tag:blogger.com,1999:blog-15356173.post1561073666191255232..comments2023-10-30T14:11:26.698+00:00Comments on Câmara Corporativa: Outra cabazada por 13-0Unknownnoreply@blogger.comBlogger11125tag:blogger.com,1999:blog-15356173.post-22915006434141750992014-06-20T02:48:55.631+01:002014-06-20T02:48:55.631+01:00Os juizes quiseram evitar a penalização total do g...Os juizes quiseram evitar a penalização total do governo, não obrigando ás reposições com retroactivos. Aqui concordo que fizeram mal mas o governo nunca se poderá queixar de que os juizes não tem em conta a situação financeira e economica do país. Se não a tivessem Passos Coelho tinha agora que devolver TUDO o que foi sacado aos funcionarios publicos desde que Socrates começou com os cortes.Queria ver o que ele ia dizer á Merkl caso tivesse sido essa a decisão. Pobres e mal agradecidos é o que é.<br />Já quanto á sugestão de arrecadar dinheiro pela via da receita ( porque aí TODOS pagam, não são so os funcionários publicos e os pensionistas a levar com a paulada) ela é de facto correcta pois não viola o principio da igualdade de tratamento dos cidadãos pelo estado e o da justa repartição dos sacrificios. Mas concordo que os juizes não tinham como papel sugeri-lo. Vejo-o de certa forma como um professor que dá uma pista a um aluno muito muito burro, já cansado de tanta imbecilidade e burrice, mas os juizes devem ater-se aos tribunais e não ás salas de aula.<br />Se o governo não sabe governar que seja demitido por quem de direito ou aprenda a faze-lo como deve ser sozinho.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-15356173.post-14751601972289937472014-06-19T11:25:42.121+01:002014-06-19T11:25:42.121+01:00É certo e indiscutível que a Lei fundamental se so...É certo e indiscutível que a Lei fundamental se sobrepõe efetivamente a todo o enquadramento legal nacional. É um truismo! Agora o que não é certo é que os juízes do TC sejam afetados na mesma medida, isto é, os juízes do TC não estão acima da Lei e muito menos devem ter a veleidade de se substituir aos restantes orgãos de soberania.<br />Na minha modesta opinião aqueles juízes cometeram dois erros crassos quando lavraram o acórdão sobre o OE. O primeiro erro foi a alusão no texto do acórdão à via do aumento dos impostos como processo de 'resolver' as inconstitucionalidades, de resto, em plena contradição com a resposta agora dada relativamente ao pedido de aclaração. O segundo erro foi a definição da data de 31 de Maio para limitar a retroatividade da devolução dos direitos cortados. Manifestamente não fizeram o trabalho de casa e demonstraram desconhecer que há quem receba o subsídio de férias antes de Junho. Toda esta trapalhada torna o acórdão válido para uns aspetos e inválido para outros. Não pode ser!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-15356173.post-77842895296109069682014-06-19T09:41:32.612+01:002014-06-19T09:41:32.612+01:00Não podem os funcionários que tratam dos pagamento...Não podem os funcionários que tratam dos pagamentos à função publica desobedecer civilmente ao governo e pagar o que tem de ser pago?<br />Há camaras que o fizeram, não diminuindo os salários aos seus funcionários... porque não uma desobediencia mais expressiva por esse estado afora, para mostrar a estes imberbes mal cheirosos e mal educados quem é que manda ?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-15356173.post-72085795609715956862014-06-19T01:29:48.648+01:002014-06-19T01:29:48.648+01:00
Não me admirava, que a pretexto do TC, o Gang ven...<br />Não me admirava, que a pretexto do TC, o Gang venha a fazer a vontade a AJS e surjam eleições antecipadas. Se isto acontecer antes de Setembro, e se nada acontecer no PS, AJS levará o PS para os braços do PSD..Olimpiconoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-15356173.post-61191165413923612562014-06-18T19:02:28.645+01:002014-06-18T19:02:28.645+01:00Temos uma Constituição que foi desenhada para um P...Temos uma Constituição que foi desenhada para um Pais Soberano, pressupondo equilíbrios sociais, poderes democráticos e instrumentos de soberania mínimo do estado. Constituição corrigida pelos partidos para cobrir um pais enquadrado numa união europeia (sem referendos!, união de nações "iguais", integradas em mercado único e articulação monetária razoável. Que supunha o respeito pelas diferenças históricas de competitividade, procurava colmata-las e tinha por base a solidariedade e o respeito de poderes dos estados na UE. Porem subjugados aos mecanismos do Euro Light, aos poderes desiguais do tratado de Lisboa, e à politica repace do liberalismo radical e suas narrativas, essa coisa do estado soberano já não existe mais para nos. Não é possível conciliar a nossa constituição democrática com o estado de tutela a que chegámos. <br />que fazer? Por tudo em causa. Virar a mesa. Sacudir o protectorado.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-15356173.post-58261421559362268882014-06-18T18:38:25.019+01:002014-06-18T18:38:25.019+01:00A reacção do governo, ouvindo aquele Poiares Madur...A reacção do governo, ouvindo aquele Poiares Maduro, é extraordinária: <br />"O Tribunal Constitucional... esclareceu, tornou claro... que os efeitos só se produzem a partir de 31 de maio... ajudou o governo a entender e a esclarecer algumas dúvidas que tinha..." (e que parece que no país inteiro só mesmo o governo tem).<br />Traduzindo para português: "O Tribunal explicou-nos tudinho outra vez, como se nós fôssemos muito burros".<br />E parece que são mesmo, pois daí concluiu o ilustre Maduro, que o que está para trás, no que respeita a subsídios, já lá vai. Como a lei define os subsídios de outro modo no que respeita a datas de referência, o Poiares abriu já o caminho para a coisa ir parar de novo a tribunal.<br />Esta gente é mesmo teimosa.F.Borgeshttps://www.blogger.com/profile/02322547180140678604noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-15356173.post-45371218362207653182014-06-18T18:34:40.959+01:002014-06-18T18:34:40.959+01:00É mais uma afronta ao TC - por parte da garotada -...É mais uma afronta ao TC - por parte da garotada - a táctica da guerrilha ate derrotar o IN <br /><br />O PR está em Portugal, não foi a Espanha?<br /><br />Zé da AdegaAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-15356173.post-4782385178658546582014-06-18T17:47:59.845+01:002014-06-18T17:47:59.845+01:00
Só ainda não percebi por que motivo o governo ...<br /><br /> Só ainda não percebi por que motivo o governo toma atitudes destas! Estava-se mesmo a ver que o TC iria responder qualquer coisa deste género...Rosanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-15356173.post-71189487187633905382014-06-18T17:36:59.091+01:002014-06-18T17:36:59.091+01:00
Entretanto, já há uma primeira reacção do PSD/CDS...<br />Entretanto, já há uma primeira reacção do PSD/CDS no P. online pela voz do Pato Donald (ou seja, através do ministro que assina com o nome de Poiares Maduro). Se necessário fosse,isto é a prova de que ter estudado e sentar-se à mesa a falar de cenas com o Passos Coelho uu com os chineses são coisas que não se devem fazer.<br /><br />«Os funcionários públicos ou de empresas públicas que já tenham recebido o subsídio de férias deste ano, com os respectivos cortes, antes de 31 de Maio, não terão direito a receber qualquer valor de ajustamento, ao passo que quem só receber este subsídio depois dessa data irá ter o valor por inteiro.<br />“O TC torna claro que [a obrigação de fazer o pagamento de salários e subsídios] só se aplica realmente a partir de 31 de Maio. E, portanto, relativamente àqueles que já receberam subsídios de férias com cortes, não há qualquer alteração a fazer”, afirmou o ministro Miguel Poiares Maduro aos jornalistas à margem de uma cerimónia de assinatura de protocolos entre a RTP, a agência Lusa e a televisão pública chinesa, que decorreu em Lisboa.<br />O ministro escusou-se a comentar a eventualidade de os funcionários públicos que já receberam os subsídios virem a processar judicialmente o Governo por tratamento discriminatório.»<br /><br />RFCnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-15356173.post-35318462356210209932014-06-18T16:42:33.534+01:002014-06-18T16:42:33.534+01:00Este comentário foi removido pelo autor.jameshttps://www.blogger.com/profile/16390188119589720023noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-15356173.post-3301178976904847722014-06-18T16:42:11.052+01:002014-06-18T16:42:11.052+01:00Deve-se atentar nas declarações, "tomadas em ...Deve-se atentar nas declarações, "tomadas em cima do joelho", do "ilustre" constitucionalista Poiares Maduro e no meio de um evento, depois de "ler" o Acórdão do TC...jameshttps://www.blogger.com/profile/16390188119589720023noreply@blogger.com