Tin soldiers and Nixon coming,
We're finally on our own.
This summer I hear the drumming,
Four dead in Ohio.
domingo, novembro 04, 2012
“Em nenhum país da União Europeia existe um modelo de Ministério Público idêntico ao português”
• Dantas Rodrigues, Nova PGR vai deixar tudo na mesma! [hoje no Público]:
- 'Em nenhum país da União Europeia existe um modelo de Ministério Público idêntico ao português, assente num procurador-geral independente do poder político, com um mandato de seis anos, e um Ministério Público com estatuto próprio e autonomia.
Muitos estados europeus adoptaram por modelo diferente. O Ministério Público ou está integrado com autonomia funcional no Poder Judicial - como nos casos de Espanha ou Alemanha -, ou insere-se no Ministério da Justiça, como vigora na Holanda, França, Bélgica ou Áustria. A média de mandato do procurador-geral é de quatro anos e cessa quando termina o mandato do Governo que o propõe e as suas funções cingem-se à matéria penal.
(…)
O cidadão não beneficia em ter um procurador-geral vindo do próprio Ministério Público. A prática é errada e constatou-se isso mesmo com alguns dos que passaram pelo cargo no passado, como são exemplos Cunha Rodrigues e Souto Moura. Ambos foram bajulados de elogios, terminando o mandato sob um rol de críticas.
Este status quo vai continuar por mais seis anos. A política é de continuação, embora num tom mais apaziguador na relação entre os magistrados, a estrutura sindical e o Conselho Superior da Magistratura. Afinal o que ganhará o cidadão com a nomeação do novo procurador? Nada. E isso era o que mais importava.
Os inquéritos judiciais continuarão demasiados longos e um arguido continuará a sê-lo por tempo indefinido. A autovitimização, baseada na falta de meios, será a resposta para os atrasos, as insuficiências e as prescrições processuais. Uma oportunidade perdida.'
sábado, novembro 03, 2012
Telelixo
José Sócrates afirmou, numa entrevista à RTP, que o malogrado telejornal da TVI, abrilhantado por essa estrela que nos chegou do Cadaval, se esgotava numa “caça ao homem”, feita através de um “jornalismo travestido”. A locutora apresentou uma queixa-crime contra Sócrates. Hoje, soube-se que desistiu da queixa. A Sr.ª Guedes recuou porque ia dar com os burrinhos na água.
A posição de Sócrates consta de um requerimento do seu advogado, Proença de Carvalho, que pode ser lido num texto da Lusa:
- ‘Nesse documento, Proença de Carvalho lembra que pelo Código Penal "o queixoso pode desistir da queixa, desde que não haja oposição do arguido" e considera que a "única parte útil" do requerimento de Manuela Moura Guedes é a "última frase", ou seja a afirmação de que "declara desistir da queixa".
Tudo o resto que consta do requerimento, com alusões ao antigo chefe do Executivo socialista, Proença de Carvalho salienta que, "além de inútil, constitui, afinal, um interessante e elucidativo retrato" que Manuela Moura Guedes "faz de si própria".
"O requerente não fará perder tempo ao tribunal (STJ) a analisar o comportamento da queixosa, nem lhe reconhece a mínima autoridade para dar lições de jornalismo, menos ainda o requerente está disponível para se pronunciar sobre as "excelsas" qualidades" que Manuela Moura Guedes "se auto-atribui", lê-se no documento.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa diz ainda no requerimento que "não retira uma palavra ao que disse sobre a qualidade do programa que durante semanas o atacou com recurso à mentira, à manipulação dos factos e a juízos impróprios numa democracia" e recorda que sobre o programa dirigido pela jornalista se pronunciou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que é a entidade do Estado com competência para o fazer.
Sócrates, por via do seu advogado, defende que seria "aconselhável" que Manuela Moura Guedes "aprendesse com os ensinamentos que a ERC lhe dispensou", mas que como é sabido "não foi o caso".’
Mesmo que a Sr.ª Guedes tivesse aprendido, já não teria a quem mostrá-lo. O telelixo é para usar e deitar fora.
Que fazer quando tudo falha?
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| Hoje no Expresso |
• Pedro Adão e Silva, Que fazer quando tudo falha? [hoje no Expresso]:
- ‘Há uma lei de ferro da política portuguesa. Quando colocada perante a questão de saber o que fazer quando tudo falha, a direita faz invariavelmente o mesmo – regressa aos clássicos. Entre os clássicos destaca-se a revisão da Constituição. Deste feita, foi usado um eufemismo, “refundar”, mas o sentido é o mesmo.
Convenhamos que é estranho que o mesmo primeiro-ministro que começou por fazer apelos lancinantes para que a troika nos viesse salvar, que depois afirmou que o programa da troika era o do PSD e, não contente, se ofereceu mesmo para ir além do memorando, enquanto se foi recusando liminarmente a renegociar o acordado, queira, um ano e meio depois, começar de novo, reclamando uma refundação.
A explicação talvez seja singela: o Governo falhou nas opções de fundo e no processo político e não lhe ocorreu nada melhor do que lançar uma cortina de fumo sobre o seu próprio falhanço.
O falhanço nas opções é por demais evidente. Só isso pode explicar que tenhamos tido um debate sobre o Orçamento para 2013 que passou completamente ao lado da execução de 2012 e que pouco nos disse sobre a verdadeira efabulação que é a proposta apresentada – aliás acompanhada por um retificativo (o plano B de cortes na despesa). Não menos surpreendente é a “refundação” tirada da cartola nas jornadas parlamentares por Passos Coelho.
No último ano e meio, a estratégia do Governo passou por afastar sucessivamente parceiros: primeiro, foi afastado o PS, que começou por revelar uma disponibilidade intrépida para consensualizar soluções; depois, foi sendo afastado o Presidente, veja-se a dissonância em torno das políticas europeias, e a UGT; e, pasme-se, entretanto, até o CDS foi posto em cheque.
Não só o Governo não cuidou de cultivar a negociação e a consensualização mínima de soluções, como optou por insistir numa estratégia movida por fanatismo ideológico, implementada através de folhas de excel. Agora, agindo como se tivesse acabado de tomar posse, Passos Coelho vem pedir o apoio que nunca buscou e ainda ameaça com um segundo resgate caso esse auxílio não chegue. Já deixámos de estar face a um problema político para passarmos a estar confrontados com uma chico-espertice.
Este falhanço é, contudo, o melhor dos pretextos para o Governo fazer o que sempre ambicionou. Uma opção de fundo estapafúrdia – ir além da troika –, implementada por ministros incompetentes, só nos poderia conduzir ao beco sem saída onde nos encontramos. Chegados aqui, revelada a incapacidade do Executivo e obrigado este a promover um enorme aumento de impostos, o contexto para desmantelar o Estado social está criado.
Se mais provas fossem necessárias, esta semana ficou demonstrado que o essencial da agenda do Governo nunca foi disciplinar as contas públicas ou corrigir a trajetória da dívida (dois objectivos necessários e não concretizados), mas, sim, dar cabo dos equilíbrios sociais, económicos e políticos, sempre ténues, em que assenta a democracia portuguesa.’
Da série "Frases que impõem respeito" [729]
A lei é vaga e permite alguma discricionariedade, mas não pode valer tudo. Senão, qualquer dia dava uma licenciatura à minha cozinheira.
- Alberto Amaral, presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, em declarações ao Expresso, sobre a vida académica do Dr. Relvas, antevendo que "é difícil a Lusófona justificar" cada uma das 32 (trinta e duas) equivalências dadas
Já se apercebeu de quanto vai ser o IRS para o ano?
• Nicolau Santos, OLHE QUE NÃO, DR. ULRICH! [hoje no Expresso-Economia]:
- ‘Gosto da frontalidade e da coragem de Fernando Ulrich. Tem tido razão em muito do que diz. Mas desta vez está errado. Afirmar que o país aguenta, ai aguenta, mais austeridade só pode partir de quem está num ponto de observação demasiado alto. Não no de um funcionário público ou de um trabalhador do sector privado que ganha mil euros de salário bruto e vai passar a receber €635 a partir de 1 de janeiro, um desconto total de 39%. Não no de alguém que ganha €1500 de salário bruto e vai receber €917,50, descontando 41,33%. Ou de quem recebe apenas €700 brutos e só verá 465,50 no final do mês (36% de descontos). Ou no de quem aufere dois mil euros e só verá 1.151,43 líquidos, descontando 44,93%. Não, dr. Ulrich. Isto é um confisco, é um roubo. Os contribuintes têm o direito de resistir pacificamente, como Mahatma Gandhi, não pagando. E ele derrotou o maior exército da época.’
Eleições no PSD-Madeira
Duas questões:
- 1. O leitor Raúl F. C. escreve um e-mail no qual chama a atenção para um aspecto desprezado quando se fala da Madeira: “Face aos números conhecidos ontem nas eleições do PSD-M (um universo de 3859 eleitores numa população total de 267.785 de habitantes), não deveria o CC falar sobre um “tigre de papel” que se agigantou por décadas a fio querendo parecer ainda o que não é e que, afinal, nunca foi?”
2. Quando a alternativa a Alberto João é Miguel Albuquerque, um dos grandes apoiantes dos estarolas da São Caetano, pode dizer-se que o PSD-Madeira está esgotado e chegou ao fim da linha.
“Isto vai ser uma bola de neve que nunca mais acabará”
Como o Prof. João Ferreira do Amaral não fala todos os dias para os jornais, o melhor é aproveitar para ler do princípio ao fim esta entrevista que hoje dá ao Dinheiro Vivo (e à TSF). Aqui ficam alguns excertos:
- ‘Se o Orçamento for adiante como está, sim, acho que não teremos menos do que 3% de recessão. O consumo vai descer mais do que o governo prevê. A austeridade é mais funda para o ano que vem do que este ano e as famílias estão muito endividadas. Portanto, medidas de redução de rendimento em geral, quando as famílias estão muito endividadas, amplificam muito os efeitos. Se além disso houver já algum corte de despesas a nível social, as famílias têm mesmo de o fazer - e, portanto, se o Estado obriga a que isso seja financiado pelas famílias, elas deixarão de consumir mais noutros aspetos. O consumo vai descer bastante e isso provocará uma recessão maior e desemprego maior.’
‘(…) Eu não digo que possamos ter um crescimento muito grande, mas pelo menos estou plenamente convencido, e digo-o sinceramente: se a carga fiscal não fosse aumentada na proporção que vai ser, teríamos mais chances de cumprir o défice de 4,5% do PIB. Só que assim, porque a recessão provavelmente não existiria, ou seria muito suave, esta vai ser de tal maneira que não vai ser possível cumprir os 4,5% do PIB. A quem é que isto serve? Eu não entendo. É um mistério que não compreendo, que já se deu na Grécia e que está a suceder agora em Portugal.’
‘(…) Eu não concordo com ele [Vítor Gaspar] precisamente porque acho que esses instrumentos não dão resultado. Esses modelos, que são utilizados também nas organizações internacionais, nomeadamente pelo Fundo Monetário Internacional, não têm em conta a realidade portuguesa em vários domínios, não têm em conta o alto endividamento das famílias, não têm em conta o facto de o emprego estar muito ligado à procura interna e, portanto, quedas da procura interna fazem aumentar muito o desemprego. Por isso, não admira que o governo e o FMI e a troika em geral tenham ficado surpreendidos com o aumento do desemprego e com a profundidade da recessão.’
‘O Estado faz hoje, em Portugal, o mesmo, e às vezes até menos, do que faz a generalidade dos Estados na União Europeia. Os Estados da UE têm as funções de soberania, a segurança, a justiça, os negócios estrangeiros, etc. Depois têm as funções sociais, educação e saúde. Não gastamos mais, nem por sombras, do que se gasta por essa Europa fora. Pode-se, evidentemente, melhorar a eficiência e reduzir as despesas para obter o mesmo resultado, mas não creio que isso sejam quatro mil milhões de euros. Creio, sim, que isso é um absurdo e é preciso ver como é que surgem esses quatro mil milhões de euros. Penso que aí o Partido Socialista tem razão: isto resulta em grande parte da estratégia seguida de provocar uma grande recessão. É evidente que quando se provoca uma grande recessão, obviamente, depois as coisas não chegam - cobra-se menos impostos, o défice mantém-se, é preciso cortar mais despesa, depois ainda vai agravar mais a recessão, e por aí fora. Ouvi que já estariam três mil e quinhentos milhões de euros destinados a ser cortados nas funções sociais, mas não nos esqueçamos de que a Segurança Social estava equilibrada. Só se desequilibrou este ano devido justamente à recessão. Esta estratégia não tem futuro nenhum. Se estamos agora a cortar quatro mil milhões, daqui a dois anos estamos a cortar seis mil milhões. Isto vai ser uma bola de neve que nunca mais acabará. Não faz sentido.’
‘Hoje, o problema salarial não é importante do ponto de vista da competitividade. A nossa perda de competitividade teve que ver com o facto de investir em sectores protegidos da concorrência externa, ser mais rentável do que estar a investir em sectores que têm concorrência externa, os chamados bens transacionáveis. A nossa competitividade não tem que ver com salários, tem que ver com o facto de a nossa estrutura produtiva estar desequilibrada. Se eu descer os salários, desço para todos os sectores, não só para aqueles que é preciso desenvolver. A questão salarial é um mito que não vai resolver em nada a questão da competitividade.’
‘Não sou sequer militante do PS, portanto, o PS fará o que quiser. Agora, se o PS disser que não aceita [colaborar na "refundação"], dou-lhe 100% razão. Por dois motivos. Em primeiro lugar, porque não faz sentido; colaborar nisto seria dizer que concorda com a estratégia que foi seguida e, a meu ver, isso é errado. Em segundo, se as coisas já estão decididas, o que é que o PS vai lá fazer? O PS fará o que entender, mas percebe-se se disser que não. É um convite envenenado, como é evidente. E aceitar como bom que é preciso cortar quatro mil milhões de euros não é nada líquido. É resultado desta estratégia recessiva.’
A magistratura activa pariu um rato
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| Cavaco prometeu uma "magistratura activa para que Portugal encontre o rumo do futuro" |
Vasco Pulido Valente na edição de hoje do Público:
- 'O dr. Cavaco Silva, que, segundo corre por aí, é o Presidente da República, desapareceu. Não se vê na televisão. Os jornais não falam nele. Anda calado como um rato e escondido atrás de uma cortina. A populaça supõe que o bom do homem continua em Belém a olhar para o Tejo e a contar navios. Mas não tem a certeza. Há gente, armada de binóculos, que o tenta descobrir sem o mais vago resultado. E há gente que perde o seu tempo e a sua paciência a especular sobre o que lhe sucedeu, se de facto lhe sucedeu alguma coisa. Já se demitiu sem ninguém saber? Emigrou? Caiu num poço? É um grande mistério. Por assim dizer, um mistério histórico. Um facto é certo: Portugal elegeu um senhor magrinho para resolver os sarilhos da pátria e, agora que precisa dele, ele não está cá.'
sexta-feira, novembro 02, 2012
Visto de fora, o mundo dos estarolas é um zoo
A fama chegou a São Paulo. O conselheiro de Estado e ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes, também conhecido por Marcelo dos pequeninos, está a apresentar com tanto fulgor os briefings do Conselho de Ministros num canal da TV Cabo que um blogue do diário O Estado de S. Paulo já o trata por “jornalista Marques Mendes”.
Naturalmente, ninguém que não esteja familiarizado com a balbúrdia reinante na política portuguesa pode admitir que não seja jornalista. Imagine-se o que já teria sido dito se esta falta de sentido de Estado (e de compreensão do valor das instituições) se passasse no tempo de José Sócrates.
Afrontar tudo e todos
O Governo ignorou, durante as cinco “avaliações” já efectuadas pela troika, o maior partido da oposição, mutilando a seu bel-prazer o memorando; avançou com as alterações à TSU, fazendo gato-sapato do acordo de concertação social; tratou com desprezo as tímidas sugestões do Presidente da República, publicadas envergonhadamente no Facebook; vilipendiou o Tribunal Constitucional como nunca acontecera neste país.Ora o anúncio de Luís Filipe Menezes, com o apoio dos estarolas da São Caetano, de que se propõe atravessar a ponte e ocupar os paços do concelho vizinho é só mais um caso que comprova que esta gente que se alçou ao poder não se atrapalha com ninharias — como, por exemplo, a lei — para atingir os seus propósitos.
Paulo Rangel, um dos autores do diploma da limitação dos mandatos dos autarcas, bem pode vir dizer que o espírito da lei é o de “não permitir candidaturas a outras autarquias”, o que parece evidente para qualquer pessoa, sobretudo quando se trata de autarquias contíguas.
É provável assim que, a anteceder as eleições autárquicas, possamos assistir a múltiplas e variadas batalhas nos tribunais, das quais possam resultar o esfrangalhamento das candidaturas laranjas. Esperemos que, ao contrário do que aconteceu com o Tribunal Constitucional, a ministra da Justiça não venha então ameaçar os tribunais.
Adenda — A.R., Ler a lei.
Álvaro metido num 31
Um vídeo divulgado pelo PSD nas redes sociais foi removido, segundo o YouTube, "por violação da política do YouTube relativa a spam, esquemas e conteúdo comercialmente enganador". Nem o YouTube aguenta que se diga que o OE-2013 "combate o desemprego" e "incentiva as empresas". O Álvaro é um pobre desastrado a quem sai tudo ao contrário. Também não tem muita sorte com os colaboradores que lhe põem à disposição.
BPN, omissão e o pretexto mais à mão
Esta revelação sugere três notas:
- 1. Tendo as avaliações sido conhecidas após a conclusão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito do BPN, as suas conclusões estarão necessariamente inquinadas.
2. As avaliações foram feitas em Julho de 2011. A venda do BPN ao BIC ocorreu em Março de 2012. A secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, então responsável pelas privatizações, disse só ter tido conhecimento das avaliações cerca de 15 meses após terem sido concluídas. Fica por esclarecer:
- • Quem encomendou as avaliações? A quem foram elas entregues?
• Passos Coelho decidiu a venda do BPN ao BIC com base em quê? Gaspar e Maria Luís Albuquerque, se foram consultados, basearam-se em quê para emitirem as suas opiniões?
3. Aconteceu com a privatização do BPN — e trata-se de um argumento que já está a ser utilizado em relação às privatizações da TAP e da ANA: as datas-limite fixadas pela troika, pelo que há que desenrascar os dossiês. Naturalmente que um governo que actua assim coloca-se numa posição de fraqueza perante os eventuais compradores, conduzindo a uma redução do preço. Qualquer pessoa sabe que é assim. O Governo não sabe?
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¹ Com o Estado a ficar com um conjunto de encargos que ainda não estão totalmente quantificados, os quais resultam dos despedimentos, dos litígios pendentes cujas indemnizações ficaram a cargo do Estado, e de créditos malparados com que o BIC não quis ficar.
Cortar despesa onde?
Vieira da Silva em entrevista ao Dinheiro Vivo:
- ‘Querem cortar despesa onde? Já foi tudo tentado. Já foi tudo feito. O sistema de Segurança Social é de redistribuição de rendimentos, não estamos a falar de uma seguradora. Não há nenhuma engenharia a ser feita. Não há gorduras a serem retiradas.’
PSD e PP não submeteram a escrutínio o aumento incessante de impostos e o desmantelamento do Estado social
• Fernanda Câncio, Duas cidades:
- ‘Este é o pior dos tempos e este é o melhor dos tempos. No Portugal à beira de 2013, transido de pavor e desalento perante o que aí vem, a abertura de História de Duas Cidades, de Dickens (ao qual vale pena a pena voltar para recordar - ou aprender - o que é uma sociedade, a da Inglaterra do século XIX, pré-Estado social), ecoa as duas perspetivas sobre o que está a acontecer. De um lado os que sabem que os aumentos de impostos e os cortes na despesa social vão pôr toda a sua vida em causa, de outro os que, sem sequer disfarçarem, esfregam as mãos perante o que veem como um ajuste de contas com o passado pelo qual, percebemos agora, tanto ansiavam.
Um ano e três meses após a posse deste Governo estamos perante a sua, digamos, verdade nua: a determinação de desmantelar o conjunto de políticas que constituem o cerne da construção estatal e social da democracia portuguesa. Há até quem creia que a aparatosa incompetência do ministro das Finanças, a sua incapacidade de acertar uma única previsão ou cumprir uma única meta redobrando a seguir a dose da mesma receita falhada é, só pode ser, parte de um plano diabólico para nos deixar a todos tão de joelhos com sucessivos aumentos de impostos que o corte das funções sociais do Estado nos surja como "única saída". É uma hipótese interessante para explicar tanta arrogante azelhice, mas o certo é que para a decisão que temos de tomar pouco importa que Gaspar e Passos sejam alucinados incapazes de perceber que a receita não funciona ou estejam a aplicá-la precisamente porque conduz o País para a ruína sobre a qual planeiam reconstrui-lo novinho em folha.
O contrato eleitoral entre os partidos da maioria e o País foi quebrado. PSD e PP não submeteram a escrutínio o aumento incessante de impostos e o desmantelamento do Estado social. Pelo contrário: sabendo que isso implicava um resgate, Passos e Portas rejeitaram o PEC IV por "não aceitarem" subir mais impostos e (não esquecer esta parte) cortar mais nos apoios sociais. Não sabiam, Passos e Portas, que a esmagadora maioria dos gastos do Estado, juros da dívida à parte, são despesas sociais e salários com elas relacionados? Devem demitir-se por manifesta e inaceitável impreparação. Sabiam? Agiram de má-fé. Mentiram.’
Ulrich: "Apesar disso, os gregos estão vivos, protestam com um bocadinho mais de veemência do que nós, partem umas montras, mas eles estão lá, estão vivos."
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| "Ai aguenta, aguenta!" |
• José Manuel Pureza, Ai aguenta, aguenta!:
- ‘O Orçamento esta semana aprovado é incumprível e foi precisamente para o ser que o Governo o fez como fez. Na lógica animada pela obsessão ideológica do Executivo, a operação de reengenharia da sociedade portuguesa ainda vai a meio. Vítor Gaspar exprimiu-o com clareza na imagem da maratona e da não desistência aos 27 quilómetros. Ulrich, com menos paciência para metáforas do que Gaspar, foi direito ao assunto: "Ai aguenta, aguenta!" O patamar de austeridade e empobrecimento já atingido não chega para os propósitos da direita económica e social que tem em Passos e na sua equipa os seus políticos de serviço. É tempo de passar à segunda fase do plano. Não é outro o sentido da proclamação da enigmática "refundação" do memorando de entendimento com a troika pelo primeiro-ministro. Flagelado e deixado exausto o tecido social, é agora o tempo de passar ao desmantelamento completo dos serviços públicos e dos direitos sociais. Agora cairá uma última máscara: "Cumprir as metas" em 2013 vai significar 3,5 mil milhões de euros a menos em saúde, educação e segurança social. Tão simples e cruel como isso.
Agradeçamos a Fernando Ulrich a clarificação inequívoca do horizonte pretendido por esta operação. Diz ele: o desemprego na Grécia "já está em 23,8% e chegará aos 25,4% no próximo ano. Apesar disso, os gregos estão vivos, protestam com um bocadinho mais de veemência do que nós, partem umas montras, mas eles estão lá, estão vivos." O recado não podia ser mais cristalino: os gregos estarem vivos é a prova de que, austeridade em cima de austeridade, um povo pode viver sem direitos, sem proteções, sem mecanismos de equilíbrio, sem nada. Apenas com a vida nua. "Estão vivos" - diz Ulrich - apesar de tudo lhes ter sido tirado (ou, em linguagem mais cara ao banqueiro, de os seus custos terem sido eficientemente minimizados), estão vivos apesar de não terem emprego, de não terem como pagar os cuidados básicos de saúde, de não poderem pagar o crédito à habitação - e se eles estão vivos apesar de tudo isso, não nos venham com lamechices de que o povo português já não aguenta mais austeridade. Ai aguenta, aguenta!
O programa desta segunda fase do ajustamento estrutural é, pois, o de uma refundação não do memorando mas do regime político em Portugal. Pela mão do Governo e da troika, a democracia portuguesa corre o risco de ser grosseiramente desfigurada em poucos meses. O que está em causa é uma gigantesca operação de privatização de tudo aquilo em que se joga um desempenho social do Estado e, portanto, de tudo aquilo em que a democracia é social e não apenas política ou cerimonial. O plano B da troika é afinal o plano A de sempre de uma elite que não perdoa ao 25 de Abril ter aberto a porta à transformação das relações sociais em Portugal.’
Existem ou não dúvidas de constitucionalidade quanto ao Orçamento do Estado para 2013?
• Tiago Antunes, Perguntar não ofende:
- ‘Existem ou não dúvidas de constitucionalidade quanto ao Orçamento de Estado (OE) para 2013? Sim, existem. Pelo menos duas.
Por um lado, no acórdão que proferiu antes do Verão, o Tribunal Constitucional (TC) não chegou a apreciar os cortes nas pensões, que levantam problemas não apenas à luz do princípio da igualdade, mas sobretudo quanto à sua conformidade com o princípio da proteção da confiança. Por outro lado, a diminuição de escalões no IRS desafia a exigência constitucional de progressividade dos impostos sobre o rendimento. Em face destas dúvidas, faz sentido que o TC seja chamado a pronunciar-se? Sim, faz (é a ditadura do TC, dirão alguns; é o Estado de Direito, respondo eu). De resto, é o que sucederá, como já foi anunciado pelos promotores da anterior iniciativa de fiscalização da constitucionalidade. A pergunta não é, pois, se o OE vai parar ao TC, mas quando e por quem. Algures em 2013, por um décimo dos Deputados? Ou ainda antes da sua entrada em vigor, pelo Presidente da República (PR)? Ora, sabendo-se que a questão acabará por se colocar, eu diria que mais vale esclarecê-la cedo do que tarde. Mas ainda haverá tempo para isso? Sim, há. Os processos de fiscalização preventiva são decididos em 25 dias, prazo que pode ser encurtado pelo PR, de modo a que todas as dúvidas sejam dissipadas antes de 2013. E estará Cavaco Silva disponível para isso? (…)’
A demolição do Estado Social
• Carlos Zorrinho, Abracadabra:
- ‘O único desígnio visível de Pedro Passos Coelho é a demolição do Estado Social e a entrega à exploração privada das mais nobres funções sociais. Mesmo antes da sua candidatura a primeiro-ministro, esse desígnio emergiu num projecto de Revisão Constitucional, retirado atabalhoadamente quando se percebeu que a reacção dos eleitores seria negativa.
Passos Coelho recuou mas não desistiu. O empobrecimento do País é instrumental da sua estratégia. Permitiu a asfixia das famílias e das empresas, deixou derrapar o deficit, aumentou os impostos e agora … abracadabra …aqui está ele de novo a propor como solução miraculosa a demolição do Estado Social.’
quinta-feira, novembro 01, 2012
Aviso à comunicação social
Avisa-se todos os interessados que os briefings do Conselho de Ministros passam a ter lugar na TVI e são apresentados pelo Dr. Marques Mendes. Aos membros do Governo e militantes do PSD e do CDS-PP interessados em acompanhar a actividade governativa, sugere-se assinatura da MEO ou da ZON para poderem acompanhar pela TV Cabo o porta-voz na TVI 24.
Nem sequer tem graça… Ao que isto chegou!
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Marques Mendes vangloria-se de ser uma fonte privilegiada da informação governamental, estando a par das reuniões entre o FMI e os ministros da Administração Interna e da Defesa. O Governo faz a sua pequena traficância para obter os bons serviços do pequeno traquinas, que, não há muito tempo, o acusou de assalto à mão armada.
A falta de sentido de Estado (e de compreensão do valor das instituições) chegou ao ponto mais baixo. Talvez estejamos a assistir, como alguém já disse, a um gonçalvismo de direita, com os seus desvarios e cortes profundos com a realidade. De Passos Coelho espera-se que realize rapidamente o seu discurso de Almada para poder descansar em paz e, a seguir, permitir pôr fim ao sofrimento dos portugueses.
Este homem é perigoso
• Baptista-Bastos, Este homem é perigoso:
- ‘A "refundação" do protocolo de ajustamento não é uma falácia: corresponde a uma manobra sórdida, que repõe a questão do poder e da liberdade, entre a pluralidade das escolhas e os ínvios atalhos da "inevitabilidade." Atentemos nas evidências: Pedro Passos Coelho não é aquele sujeito afável que se apresentou aos costumes. É perigoso, e cada vez mais, quando se lhe avizinham as tormentas.’
E eu que pensava que a Europa tinha crescido a taxas asiáticas
Ex-PGR Cunha Rodrigues: “enquanto o crescimento médio das economias europeias foi, entre 2006 e 2010, de 0,2% ao ano, a taxa média de crescimento do futebol europeu interclubes foi de 9,1%.”
O politburo do PREC
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| Foi assim no OE-2012, mas este ano, com os circuitos oleados, já não foi preciso |
Não se sabe ao certo quem são as personagens que comandam o PREC (Processo de Refundação em curso) — para além de Passos Coelho, do Dr. Relvas e Vítor Gaspar. Miguel Sousa Tavares, há poucas semanas, escrevia no Expresso que tinham lugar cativo no politburo Moedas, António Borges, Braga de Macedo e Ferraz da Costa. Pacheco Pereira e Daniel Deusdado atribuem um papel relevante na condução da política do Governo a Manuel Dias Loureiro, até porque, segundo fonte do PSD, “Dias Loureiro é o ídolo de Miguel Relvas”. Não nos podemos esquecer também do terrível Ângelo nem dos patrões da Fomentinvest, Ilídio Pinho (o que pensa e os conselhos que dá) e o tal banqueiro que é íntimo do “Pedro”.
É com esta gente que o Governo prepara a “refundação”, ou seja, colocar o país perante um facto consumado: depois de degradar os salários e alastrar a precariedade laboral, descapitalizar a segurança social e lançar a espiral recessiva contra o Estado Social. É agora que é preciso pará-los.
Deputados que aprovaram (na generalidade) o OE-2013
- Abel Baptista (Viana do Castelo, CDS-PP), Adão Silva (Bragança, PSD), Adolfo Mesquita Nunes (Lisboa, CDS-PP), Adriano Rafael Moreira (Porto, PSD), Afonso Oliveira (Porto, PSD), Altino Bessa (Braga, CDS-PP), Amadeu Soares Albergaria (Aveiro, PSD), Ana Oliveira (Coimbra, PSD), Ana Sofia Bettencourt (Lisboa, PSD), Andreia Neto (Porto, PSD), Ângela Guerra (Guarda, PSD), António Leitão Amaro (Lisboa, PSD), António Prôa (Lisboa, PSD), António Rodrigues (Lisboa, PSD), Arménio Santos (Viseu, PSD), Artur Rêgo (Faro, CDS-PP), Assunção Esteves (Lisboa, PSD), Bruno Coimbra (Aveiro, PSD), Bruno Vitorino (Setúbal, PSD), Carina Oliveira (Santarém, PSD), Carla Rodrigues (Aveiro, PSD), Carlos Abreu Amorim (Viana do Castelo, PSD), Carlos Alberto Gonçalves (Europa, PSD), Carlos Costa Neves (Castelo Branco, PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (Fora da Europa, PSD), Carlos Peixoto (Guarda, PSD), Carlos Santos Silva (Lisboa, PSD), Carlos São Martinho (Castelo Branco, PSD), Clara Marques Mendes (Braga, PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (Madeira, PSD), Conceição Bessa Ruão (Porto, PSD), Correia de Jesus (Madeira, PSD), Couto dos Santos (Aveiro, PSD), Cristóvão Crespo (Portalegre, PSD), Cristóvão Norte (Faro, PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (Porto, PSD), Duarte Marques (Santarém, PSD), Duarte Pacheco (Lisboa, PSD), Eduardo Teixeira (Viana do Castelo, PSD), Elsa Cordeiro (Faro, PSD), Emídio Guerreiro (Braga, PSD), Emília Santos (Porto, PSD), Fernando Marques (Leiria, PSD), Fernando Negrão (Braga, PSD), Fernando Virgílio Macedo (Porto, PSD), Francisca Almeida (Braga, PSD), Graça Mota (Braga, PSD), Guilherme Silva (Madeira, PSD), Hélder Amaral (Viseu, CDS-PP), Hélder Sousa Silva (Lisboa, PSD), Hugo Lopes Soares (Braga, PSD), Hugo Velosa (Madeira, PSD), Inês Teotónio Pereira (Lisboa, CDS-PP), Isabel Galriça Neto (Lisboa, CDS-PP), Isilda Aguincha (Santarém, PSD), Joana Barata Lopes (Lisboa, PSD), João Figueiredo (Viseu, PSD), João Gonçalves Pereira (Lisboa, CDS-PP), João Lobo (Braga, PSD), João Paulo Viegas (Setúbal, CDS-PP), João Pinho de Almeida (Porto, CDS-PP), João Prata (Guarda, PSD), João Rebelo (Lisboa, CDS-PP), João Serpa Oliva (Coimbra, CDS-PP), Joaquim Ponte (Açores, PSD), Jorge Paulo Oliveira (Braga, PSD), José de Matos Correia (Lisboa, PSD), José de Matos Rosa (Lisboa, PSD), José Lino Ramos (Lisboa, CDS-PP), José Manuel Canavarro (Coimbra, PSD), José Ribeiro e Castro (Porto, CDS-PP), Laura Esperança (Leiria, PSD), Lídia Bulcão (Açores, PSD), Luís Campos Ferreira (Porto, PSD), Luís Leite Ramos (Vila Real, PSD), Luís Menezes (Porto, PSD), Luís Montenegro (Aveiro, PSD), Luís Pedro Pimentel (Vila Real, PSD), Luís Vales (Porto, PSD), Manuel Isaac (Leiria, CDS-PP), Margarida Almeida (Porto, PSD), Margarida Neto (Santarém, CDS-PP), Maria Conceição Pereira (Leiria, PSD), Maria da Conceição Caldeira (Lisboa, PSD), Maria das Mercês Borges (Setúbal, PSD), Maria João Ávila (Fora da Europa, PSD), Maria José Castelo Branco (Porto, PSD), Maria José Moreno (Bragança, PSD), Maria Manuela Tender (Vila Real, PSD), Maria Paula Cardoso (Aveiro, PSD), Mário Magalhães (Porto, PSD), Mário Simões (Beja, PSD), Maurício Marques (Coimbra, PSD), Mendes Bota (Faro, PSD), Michael Seufert (Porto, CDS-PP), Miguel Frasquilho (Porto, PSD), Miguel Santos (Porto, PSD), Mónica Ferro (Lisboa, PSD), Mota Amaral (Açores, PSD), Nilza de Sena (Coimbra, PSD), Nuno Encarnação (Coimbra, PSD), Nuno Filipe Matias (Setúbal, PSD), Nuno Magalhães (Setúbal, CDS-PP), Nuno Reis (Braga, PSD), Nuno Serra (Santarém, PSD), Odete Silva (Lisboa, PSD), Paulo Batista Santos (Leiria, PSD), Paulo Cavaleiro (Aveiro, PSD), Paulo Mota Pinto (Lisboa, PSD), Paulo Rios de Oliveira (Porto, PSD), Paulo Simões Ribeiro (Setúbal, PSD), Pedro Alves (Viseu, PSD), Pedro do ó Ramos (Setúbal, PSD), Pedro Lynce (Évora, PSD), Pedro Pimpão (Leiria, PSD), Pedro Pinto (Lisboa, PSD), Pedro Roque (Faro, PSD), Raúl de Almeida (Aveiro, CDS-PP), Ricardo Baptista Leite (Lisboa, PSD), Rosa Arezes (Viana do Castelo, PSD),
Livres como passarinhos
É necessário inventar com carácter de urgência novas utopias
• Rui Pereira, Utopia urgente:
- 'A "Utopia" de Thomas Morus – como as utopias de Swift, Voltaire ou do ícone da música popular John Lennon (‘Imagine’) – surgiu como crítica filosófica e política de uma sociedade amarrada a preconceitos e tradições injustas. A morte anunciada das utopias, no século passado, constituiu um poderoso estímulo ao ressurgimento desses preconceitos e tradições, em nome do realismo e do pragmatismo. Regimes "empenhados" em atingir a sociedade sem classes transformaram-se, de um momento para o outro, em verdadeiras organizações mafiosas.
Porém, qualquer utopia se torna muito perigosa quando é confundida com um programa de acção. Gera ideologias totalitárias que, como explica Anthony Kenny na sua ‘Torre de Marfim’, são anticientíficas por natureza, visto que pretendem conformar toda a realidade, desde a evolução da sociedade (e da economia) até à transformação do ovo em pintainho, sem considerar os dados da experiência. No fundo, a "má utopia" recusa a grande herança do conceito moderno de ciência e viola a chamada ‘Lei de Hume’, confundindo os planos do ser e do dever ser.
Mas abandonar por completo a utopia (ou as ideologias), mergulhando no realismo e no pragmatismo, também é perigoso. Equivale a reduzir a política à administração de um condomínio, a economia à contabilidade e a segurança à ordem pública. Por isso, é urgente reabilitar a utopia e as ideologias, devolver a esperança aos cidadãos e definir programas políticos bem diferenciados e mobilizadores. Na verdade, é necessário inventar com carácter de urgência (respeitando o étimo grego da palavra "crise") novas utopias que não convoquem os fantasmas do passado.'
Passos+Relvas+Dias Loureiro
• Daniel Deusdado, Passos+Relvas+Dias Loureiro:
- ‘Parece que discutir o Orçamento do Estado é a coisa mais importante para o futuro do país, mas não é bem assim. Insisto num ponto: a maioria dos portugueses não saem do transe em que estão (pós TSU) por não terem confiança em quem está ao leme deste barco. Os sacrifícios não adiantam se não há um rumo e uma moral coletiva. Cada dia que passa é menos um e o ar torna-se irrespirável.
Por isso é relevante trazer à liça um facto que tem espantado os corredores da política em Lisboa - a de que Dias Loureiro é uma figura cada vez mais próxima e influenciadora das decisões do primeiro-ministro. Ora, com o currículo como o de Loureiro (figura atolada no escândalo BPN e na utilização de offshores como poucos), trata-se de um despudor total. Uma espécie de exibição de um poder despótico, sem controlo nem respeito pelos cidadãos.
Clarificando as coisas: teremos então a tríade "Relvas-Borges-Dias Loureiro" como conselheiros para as privatizações, nomeações estratégicas e alterações legislativas? Se é assim eu prefiro que o Governo caia, por muitos riscos que possam existir de imediato para o país. Porque, com estas cabeças, evidentemente a defesa do bem público não está garantida. Jorge Sampaio, com menos caos social, pôs Santana Lopes na rua, e bem.
(…)
Sábado, fim da tarde: os noticiários da rádio passam Miguel Relvas a pedir sacrifícios aos portugueses: "Precisamos, acima de tudo, de espírito patriótico, trabalho e determinação". Isto no dia em que se soube que, da sua turbolicenciatura, fazem parte disciplinas que à data nem sequer existiam. "Espírito patriótico, trabalho e determinação"!!!, diz ele. Não há moral coletiva que resista a este Governo. Nem fígado.’
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