Eis alguns extractos da entrevista dada por Pinto Monteiro ao luminoso Sol:
• “O MP [Ministério Público] é uma estrutura hierarquizada — é assim que está na lei. Mas não é assim na prática: o MP é um poder feudal neste momento. Há o conde, o visconde, a marquesa e o duque.”
• “Eu vou dizer uma coisa com toda a clareza que talvez não devesse dizer: acho que as escutas em Portugal são feitas exageradamente. Eu próprio tenho muitas dúvidas que não tenha os telefones sob escuta (...). Penso que tenho um telemóvel sob escuta. Às vezes faz uns barulhos esquisitos.”
• “Eu já tive oportunidade de dizer que o país está cheio de arguidos inocentes (…). E o arguido, uma figura teoricamente para defender as pessoas, é logo o culpado, é o réu, ficando com esse labéu toda a vida. (…) o que defendo pode não agradar ao sindicato dos magistrados, mas acho que o MP tem de ter prazos e o prazo não pode ser toda a vida! Dizem que não há meios suficientes, mas essa história é antiga e o cidadão não tem culpa.”
• “É evidente que há investigações que exigem muito mais tempo — como, por exemplo, o ‘caso Furacão’. Como se investiga um milhão de documentos? Como se descodificam computadores? Como se entra numa coisa que não é especialidade do MP? Tanto barulho fez o Sol com o meu almoço com o primeiro-ministro e com os ministros das Finanças e da Justiça… E, deixem-se que vos diga, aí prestaram um péssimo serviço à Justiça, pondo isto na 1.ª página. Fui lá porque precisava de pedir técnicos! A certa altura, o DCIAP [Departamento Central de Investigação e Acção Penal] apreendeu creio que dois milhões de documentos e uma série de computadores. E eu verifiquei o que já sabia da minha experiência: nós, magistrados, não percebemos nada de escrita e de contabilidade. A Dr.ª Cândida Almeida [directora do DCIAP] avisou-me que os poucos técnicos que tínhamos iam-se embora e pediu-me para ver se falava com alguém. Foi o que fiz: o almoço serviu para falar disso. Agora temos lá 25 técnicos das Finanças e, se não fosse eles, o ‘Furacão’ estava em zero.”
• “O ex-presidente do BCP, Dr. Paulo Teixeira Pinto, pediu-me uma audiência, no final do ano passado, e eu dei instruções para divulgar isso no site da Procuradoria. Quando chegou aqui, estava extremamente incomodado, porque tinha uma série de jornalistas lá em baixo à sua espera. Mais tarde, alguém me disse que outros presidentes de bancos tinham pensado pedir audiências, mas desistiram por eu pôr os nomes no site.”
• “Há magistrados que trabalham muito acima do que devem e há outros que têm uma vida santa, são uma espécie de funcionários públicos com meia reforma. É preciso pô-los a trabalhar e premiar os que trabalham.”
8 comentários :
Uma verdade inconveniente
Este PGR é um "fixe"... é mesmo uma "curte"...
Se bem me recordo é dele a célebre tirada, ainda e sempre a propósito da SóCretina:
- Os blogs é uma vergonha... Já pedi à minha secretária "Não me traga mais os blogs"...
Olha, nem de propósito: encontrei o link para o YouTube onde poderão escutá-lo "himself":
http://www.youtube.com/watch?v=EQIfZ1Z5lS0
A tirada em que o Senhor Procurador Geral se queixa de que (pensa que) tem o telemóvel sob escuta não é digna de transcrição ?!!!
Se até o próprio PGR desconfia que tem o telemóvel sob escuta, que cidadão é que pode estar descansado?
É de facto imperioso pôr um travão democrático à vigilância indiscriminada dos big brothers deste país!
Só verdades. Devem dar uma comichão desgraçada à maioria dos procuradores adjuntos que por aí pupulam.
A entrevista do actual PGR Pinto Monteiro ao Semanário "Sol", em que reporta "escutas telefónicas", não implica que elas se circunscrevam às que são processadas pela "justiça/polícias".
Com a banalização e acessibilidade a meios técnicos e tecnológicos, que se regista agora, o "acto de interceptar comunicações" pode ter caído na mão de outras Entidades, que não as públicas pressupostas, mas sim em grupos com actividades para políticas.
E essa hipótese, a verificar-se, tem de ser interpretada adequadamente.
O actual PGR pode ter entre-aberto uma Porta Enorme e Pesada de Consequências.
Acácio Lima
B.I. NR. 1468705.4. ARG. Poroto, 07/08/13
O PGR disse aquilo que todos nós pensamos mas não o dizemos em público. Todos sabemos o feudo que é o MP, onde pouco se faz e nada se produz, implicando que os OPC trabalhem sem controlo prático e façam o que muito bem entendem. Todos sabemos que a PJ quando precisa de algo, tem obrigatoriamente que dizer ao Procurador o que ele tem que fazer, quando devia ser ao contrário (é notória a impreparação deste MP para acompanhar na prática as investigações, sejam buscas, andam ali a pastar, seja qq outra diligência investigatória). Todos já ouvimos dizer que primeiro se escuta e só depois, já cientes que vale a pena escutar, é que se vai pedir oficialmente autorização para o fazer (é verdade!, não sei). Todos nós sabemos que os prazos para a investigação são bastante longos, quem trabalhou nessa área sabe bem que é assim, só se está à espera de progredir na carreira é que diz o contrário. Com razão, ou sem razão o importante é que as coisa mudem. Força José Sócrates, porrada neles!
Quem será o conde? E o visconde? E a marquesa? E quem será o duque? É fácil imaginar as figuras do MP que encaixam nos títulos de conde, visconde e duque. Quanto à marquesa, o caso fia mais fino. Há três candidatas a quem o título serve como luva de pelica. Mas que grande quebra-cabeças arranjou Pinto Monteiro...
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