«Tem-se diabolizado o FMI» - Passos Coelho, em 25 de Março de 2011
terça-feira, setembro 27, 2005
Galeria dos Horrores da Justiça [4]
O caso que hoje colhemos no site da Ordem dos Advogados, para ilustrar “de forma simbólica a insustentável situação a que chegou a Justiça em Portugal”, respeita a uma acção de alimentos:
A justiça está mal, já todos nós o sabemos. Mas talvez não seja pelas razões apontadas pelo inefável Abrantes neste blog, constantemente a bombardear os tribunais, magistrados e funcionários, como se fossem os maus da fita. Isso só serve para intoxicar a opinião pública e tapar o sol com a peneira. Já agora, além da justiça que, repito, está mal, o que é que vai bem neste País? E a culpa será de quem? Dos magistrados e dos funcionários públicos? Ou será antes dos políticos incompetentes que nos governma desde o 25 de Abril? Qual a experiência profissional destes políticos, além das guerras intestinas da JS; JSD; JC, JCP, etc? Por exemplo, qual a experiência profissional do nosso 1º Ministro ou até do anterior, Santana Lopes, além de viverem DA POLÍTICA? Por vezes, tenho pena de que estejamos integrados na UE. Se assim não fosse já teria havido um Golpe de Estado ( mais do que desejado ). Qual 1ª República?.....
O que dizem por aí é que o Judas conseguiu andar à solta estes anos todos porque cedeu à associação Sindical dos Juízes uns terrenos da Câmara de Cascais para fazer umas moradias para os juízes.
Só a PJ tem feito força para que os processos contra o Judas avancem.
Era bom ouvir sobre isto os juízes anónimos que não param de escrever aqui baboseiras.
Na «Vanity Fair» pergunta-se como é que Roman Polansky, fugido em França da justiça americana, processou uma revista americana num tribunal inglês! Ainda falamos nós aqui dos que fogem à justiça! Que falta de cosmopolitismo!
Lamento que comentadoes parecem ser juízes não se pronunciem dos temas em debate. E é de mau tom que façam ameaças veladas ao dono do blogue. Assim não vamos lá concerteza.
À atenção da rapaziada. Um caso que, infelizmente, é a regra:
Por um guichet encravado entre alguns armários, e umas caixas vermelhas onde se arrumam processos, avista-se a 1.ª Secção do 4.º Juízo Cível do Porto. Lá no fundo, igualmente encravada entre estantes, uma parede e a calha por onde passam os cabos dos computadores, está a escrivã, Augusta Barreira. Sobre ela e sobre os outros funcionários pendem mais de seis mil processos atrasados. "Eu também tenho brio de querer dizer que tenho o trabalho em dia, mas aqui é impossível", conta a escrivã.
Todos as semanas entra uma média de cem novos processos. Há cinco anos que estão nestas instalações (que, curiosamente, partilham com outros escritórios e consultórios médicos) e, neste período, nunca o quadro de pessoal esteve completo. Faltam funcionários judiciais, sobram telefones a tocar. Acresce à falta de condições laborais uma legislação em constante mudança. A falta de estabilidade do quadro legislativo não permite ao funcionário ter a lei intuída, o que torna o trabalho ainda mais moroso. "Temos que estar sempre a estudar", explica Augusta Barreira. Mas nem por esta constante ebulição legislativa o Ministério da Justiça desenvolve uma política de formação. Augusta Barreira já estava na carreira quando se licenciou em Direito. Esta, como outras iniciativas de formação a que aderiu, foi a expensas próprias.
Para além das mudanças na lei, há também a considerar a introdução de um novo sistema informático e as constantes actualizações, sem a devida formação dos funcionários. "E ainda se o programa funcionasse bem... Mas, às vezes, não imprime, é demasiado lento, acaba por dar erro e apagar toda a informação que introduzimos", explica.
Quando se lhe pede que escolha a maior dificuldade do seu trabalho, Augusta Barreira hesita. "São tantas..." que escolher uma só é difícil. Está há 24 anos na carreira judicial. Ganha hoje pouco mais de 1200 euros por mês. Teve semanas de sair depois das dez da noite, de não ir almoçar. Mas agora, diz, cumpre o horário de trabalho. O seu esforço não compensa a falta de outros funcionários e acredita que é cada vez menos valorizado. É, diz ainda, maltratada ao telefone por queixosos e arguidos. "Nunca ninguém pergunta em que circunstâncias é feito o trabalho", lamenta. Na véspera da greve, está na disposição de aderir. "Sinto que vou ser prejudicada em relação à reforma e fui apanhada já a meio de um percurso. É injusto." - DN
Mais uma notícia anónima requentada, com um ano de idade. Isto está mesmo a perder gás.
Já agora, sabiam que, em qualquer caso de necessidade imediata há uma decisão prévia a atribuir alimentos provisórios? Este cidadão não terá estado 9 anos à espera da fixação de alimentos, se deles necessitava com brevidade. Se tinha necessidade imediata de alimentos, estes devem-lhe ter sido atribuídos no início do processo.
A notícia de que um processo de alimentos está pendente há 9 anos, com um recurso na Relação, dita assim, sem mais, não permite tirar NENHUMA conclusão sobre as causas da demora.
Podem ser as mais variadas:
- Os juízes têm sido mandriões? - O Ministério Público tem sido calaceiro? - Os funcionários judiciais têm sido preguiçosos? - O processo tem estado parado por falta de magistrados ou funcionários? - Os advogados têm-se guerreado ferozmente no processo, com incidentes, recursos e mais recursos, como tantas vezes sucede quando há ódio entre os pais dos menores? - Será que nunca houve nenhuma decisão provisória a atribuir alimentos?
Não sejamos ingénuos! Conheço magistrados e funcionários que atrasam os processos injustificadamente e que já deviam ter sido corridos há muito tempo!
Mas também conheço advogados capazes de embrulhar e protelar um processo os anos que bem lhes apetecerem, esgrimindo com arte todos os imensos instrumentos processuais que a lei pôs ao seu dispor, na legítima defesa dos interesses antagónicos dos respectivos clientes...
Passou-me uma vez pelas mãos um processo de inventário que durou 20 anos a ser resolvido - 20 ANOS! - e garanto-vos que nunca nenhum magistrado ou funcionário o deixou atrasar um dia que fosse! O que se passou foi que a herança era muito valiosa e as herdeiras eram duas irmãs que se odiavam, a guerrearem-se cegamente no processo pela disputa do bolo, através dos respectivos advogados, com dezenas e dezenas de incidentes, de recursos e de outros expedientes processuais. O processo atingiu mais de 30 volumes e, provavelmente, os advogados ficaram ricos!!!
Portanto, quanto a esta noticiazinha que Miguel Abrantes afixou aqui, admito que seja verdadeira, na singeleza do simples facto que enuncia, mas, desconhecendo-se em absoluto as causas da demora do processo, ela serve só para compor o ramalhete da diatribe que os bloggers decidiram lançar contra a "corporação" da Justiça, onde misturam alguns factos verdadeiros com conclusões e juízos de valor que são, obviamente, os deles próprios, de acordo com a visão pessoal que têm das coisas.
palavras para quê?
ResponderEliminarsão artistas portugueses ....
Claro que entretanto os tribunais em causa já resolveram milhares de situações em tempo útil. Mas essas não interessam para nada.
ResponderEliminar9 anos para uma pensão de alimentos ????????
ResponderEliminarmorrer á fome pois então !!!!
o tribunal já resolveu milhares de situações ??? Talvez mesmo milhões ....
Sabes lá números. Meu tio é juiz e sei bem o que estou a dizer.
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ResponderEliminargrandes trabalhadores. Isto sim, já não são amendoins
ResponderEliminarA justiça está mal, já todos nós o sabemos. Mas talvez não seja pelas razões apontadas pelo inefável Abrantes neste blog, constantemente a bombardear os tribunais, magistrados e funcionários, como se fossem os maus da fita. Isso só serve para intoxicar a opinião pública e tapar o sol com a peneira.
ResponderEliminarJá agora, além da justiça que, repito, está mal, o que é que vai bem neste País? E a culpa será de quem? Dos magistrados e dos funcionários públicos? Ou será antes dos políticos incompetentes que nos governma desde o 25 de Abril? Qual a experiência profissional destes políticos, além das guerras intestinas da JS; JSD; JC, JCP, etc? Por exemplo, qual a experiência profissional do nosso 1º Ministro ou até do anterior, Santana Lopes, além de viverem DA POLÍTICA?
Por vezes, tenho pena de que estejamos integrados na UE. Se assim não fosse já teria havido um Golpe de Estado ( mais do que desejado ). Qual 1ª República?.....
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ResponderEliminarJuizes de cabeça perdida como se vivessemos na Guatemala ...
ResponderEliminarO que dizem por aí é que o Judas conseguiu andar à solta estes anos todos porque cedeu à associação Sindical dos Juízes uns terrenos da Câmara de Cascais para fazer umas moradias para os juízes.
ResponderEliminarSó a PJ tem feito força para que os processos contra o Judas avancem.
Era bom ouvir sobre isto os juízes anónimos que não param de escrever aqui baboseiras.
vocês são tolos. Pensam que há aqui juízes para vos aturarem. No máximo encontram familiares.
ResponderEliminarNa «Vanity Fair» pergunta-se como é que Roman Polansky, fugido em França da justiça americana, processou uma revista americana num tribunal inglês! Ainda falamos nós aqui dos que fogem à justiça! Que falta de cosmopolitismo!
ResponderEliminarquando se fala de magistrados a macacada salta toda das árvores
ResponderEliminarProvavelmente quando chegar o desfecho do processo os 'menores' já são maiores!
ResponderEliminarAté no hospital há um sistema de urgências que faz a triagem dos utentes que não podem esperar.
Inês
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ResponderEliminarAtrasos penosos quando estão em causa uma pensão de alimentos. Há uma assustadora insensibilidade social de alguns juízes.
ResponderEliminarLamento que comentadoes parecem ser juízes não se pronunciem dos temas em debate.
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Assim não vamos lá concerteza.
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ResponderEliminarÀ atenção da rapaziada.
ResponderEliminarUm caso que, infelizmente, é a regra:
Por um guichet encravado entre alguns armários, e umas caixas vermelhas onde se arrumam processos, avista-se a 1.ª Secção do 4.º Juízo Cível do Porto. Lá no fundo, igualmente encravada entre estantes, uma parede e a calha por onde passam os cabos dos computadores, está a escrivã, Augusta Barreira. Sobre ela e sobre os outros funcionários pendem mais de seis mil processos atrasados. "Eu também tenho brio de querer dizer que tenho o trabalho em dia, mas aqui é impossível", conta a escrivã.
Todos as semanas entra uma média de cem novos processos. Há cinco anos que estão nestas instalações (que, curiosamente, partilham com outros escritórios e consultórios médicos) e, neste período, nunca o quadro de pessoal esteve completo. Faltam funcionários judiciais, sobram telefones a tocar. Acresce à falta de condições laborais uma legislação em constante mudança. A falta de estabilidade do quadro legislativo não permite ao funcionário ter a lei intuída, o que torna o trabalho ainda mais moroso. "Temos que estar sempre a estudar", explica Augusta Barreira. Mas nem por esta constante ebulição legislativa o Ministério da Justiça desenvolve uma política de formação. Augusta Barreira já estava na carreira quando se licenciou em Direito. Esta, como outras iniciativas de formação a que aderiu, foi a expensas próprias.
Para além das mudanças na lei, há também a considerar a introdução de um novo sistema informático e as constantes actualizações, sem a devida formação dos funcionários. "E ainda se o programa funcionasse bem... Mas, às vezes, não imprime, é demasiado lento, acaba por dar erro e apagar toda a informação que introduzimos", explica.
Quando se lhe pede que escolha a maior dificuldade do seu trabalho, Augusta Barreira hesita. "São tantas..." que escolher uma só é difícil. Está há 24 anos na carreira judicial. Ganha hoje pouco mais de 1200 euros por mês. Teve semanas de sair depois das dez da noite, de não ir almoçar. Mas agora, diz, cumpre o horário de trabalho. O seu esforço não compensa a falta de outros funcionários e acredita que é cada vez menos valorizado. É, diz ainda, maltratada ao telefone por queixosos e arguidos. "Nunca ninguém pergunta em que circunstâncias é feito o trabalho", lamenta. Na véspera da greve, está na disposição de aderir. "Sinto que vou ser prejudicada em relação à reforma e fui apanhada já a meio de um percurso. É injusto." - DN
Em vez de tares a contar anedotas podias mas é tar a escrever sentenças .... mas até tou a gostar -:))))
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ResponderEliminarEstás enganado, sou advogado e com muito gosto. Não tenho é nada contra os juízes
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ResponderEliminarboa maneira de dar cabo desta merda de blog... enchê-lo de comentários assim...
ResponderEliminar... vou já à procura de coisas interessantes...
gostaram?
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ResponderEliminarMais uma notícia anónima requentada, com um ano de idade.
ResponderEliminarIsto está mesmo a perder gás.
Já agora, sabiam que, em qualquer caso de necessidade imediata há uma decisão prévia a atribuir alimentos provisórios?
Este cidadão não terá estado 9 anos à espera da fixação de alimentos, se deles necessitava com brevidade.
Se tinha necessidade imediata de alimentos, estes devem-lhe ter sido atribuídos no início do processo.
Há muitas formas de se faltar à verdade, CC.
Uma das maneiras de faltar à verdade é escrever que nunca mais comenta e depois corta e cola anedotas.
ResponderEliminarEstranha maneira de defesa arranjaram os que não querem ver questionado o 'modus operandi' dos agentes da justiça!
ResponderEliminarTornou-se grande a nossa miséria (Valerius Maximus)
A vandalização deste espaço de comentários mostra que também há magistrados delinquentes!
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ResponderEliminarA notícia de que um processo de alimentos está pendente há 9 anos, com um recurso na Relação, dita assim, sem mais, não permite tirar NENHUMA conclusão sobre as causas da demora.
ResponderEliminarPodem ser as mais variadas:
- Os juízes têm sido mandriões?
- O Ministério Público tem sido calaceiro?
- Os funcionários judiciais têm sido preguiçosos?
- O processo tem estado parado por falta de magistrados ou funcionários?
- Os advogados têm-se guerreado ferozmente no processo, com incidentes, recursos e mais recursos, como tantas vezes sucede quando há ódio entre os pais dos menores?
- Será que nunca houve nenhuma decisão provisória a atribuir alimentos?
Não sejamos ingénuos! Conheço magistrados e funcionários que atrasam os processos injustificadamente e que já deviam ter sido corridos há muito tempo!
Mas também conheço advogados capazes de embrulhar e protelar um processo os anos que bem lhes apetecerem, esgrimindo com arte todos os imensos instrumentos processuais que a lei pôs ao seu dispor, na legítima defesa dos interesses antagónicos dos respectivos clientes...
Passou-me uma vez pelas mãos um processo de inventário que durou 20 anos a ser resolvido - 20 ANOS! - e garanto-vos que nunca nenhum magistrado ou funcionário o deixou atrasar um dia que fosse! O que se passou foi que a herança era muito valiosa e as herdeiras eram duas irmãs que se odiavam, a guerrearem-se cegamente no processo pela disputa do bolo, através dos respectivos advogados, com dezenas e dezenas de incidentes, de recursos e de outros expedientes processuais. O processo atingiu mais de 30 volumes e, provavelmente, os advogados ficaram ricos!!!
Portanto, quanto a esta noticiazinha que Miguel Abrantes afixou aqui, admito que seja verdadeira, na singeleza do simples facto que enuncia, mas, desconhecendo-se em absoluto as causas da demora do processo, ela serve só para compor o ramalhete da diatribe que os bloggers decidiram lançar contra a "corporação" da Justiça, onde misturam alguns factos verdadeiros com conclusões e juízos de valor que são, obviamente, os deles próprios, de acordo com a visão pessoal que têm das coisas.
"quanto a esta noticiazinha que Miguel Abrantes afixou aqui, admito que seja verdadeira"
ResponderEliminarEstá indicado no post que a "noticiazinha" foi transcrita do site da Ordem dos Advogados, estando referido o seu endereço.
estou a gostar deste blog
ResponderEliminarpretende criicar as 'corporações'
pretende ser um espaço de liberdade
mas...
elimina os comentários
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