terça-feira, outubro 25, 2005

ÚLTIMA HORA – Telex da Lusa – Cluny, em greve, apanhado em Genebra com duas cartas no bolso

Brevemente num computador perto si. Não saia do lugar.

26 comentários :

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  5. Uma greve justa
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    POR RICARDO SÁ FERNANDES
    In Público, 25/10 (ed. impressa)
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    Não pode pôr-se em causa um quadro económico que é imprescindível para assegurar a independência da função e, por isso, o exercício da própria justiça.
    Está na moda dizer mal da greve dos juízes e de outros profissionais da justiça. Mas a moda raramente tem em conta os princípios por que nos devemos guiar. É o caso.
    A independência dos juízes - e a autonomia do Ministério Público, que é também uma forma particular de independência - é o mais importante pilar do sistema de justiça do Estado de direito. Sem ela, ficaríamos reféns da prepotência, do capricho dos mais fortes ou até do mero acaso. A própria liberdade da advocacia, outro dos seus pilares, de pouco nos valeria. Convém, pois, recordar que assegurar a independência do poder judicial corresponde a garantir o exercício da justiça.
    A independência das magistraturas depende de dois factores fundamentais: um estatuto jurídico que garanta a liberdade da decisão e um quadro económico que assegure a dignidade da função. Entre nós, tal independência é um dado adquirido. Mas não é um acidente. É o resultado de um longo processo histórico. De resto, só uma pequena parte da humanidade tem o privilégio de a usufruir.
    No que toca aos magistrados, o Governo anunciou medidas que suspendem mecanismos de progressão das carreiras e suplementos remuneratórios, alteram as regras da reforma, eliminam um subsistema de saúde e condicionam o exercício do direito às férias. Não são questões de "lana-caprina". São, de facto, acções que atingem de forma grave a sua condição económica. E, nessa medida, abalam o edifício em que historicamente se alicerçou a sua independência. Saiba-se, por exemplo, que, para cada visado, a suspensão da progressão nas carreiras poderá traduzir-se numa quebra mensal de expectativas de centenas de euros e a exclusão do subsistema de saúde (criado ainda no Estado Novo) pode implicar, em caso de internamento, um custo adicional de milhares de euros. Idênticos sacrifícios são impostos aos funcionários judiciais.
    É por isso que só por ignorância ou hipocrisia - aquela em que os portugueses são especialistas quando se trata do dinheiro dos outros - se pode duvidar da legitimidade moral destas greves.
    Isto não significa que o actual estatuto das magistraturas e dos outros profissionais da justiça deva permanecer imutável. Pelo contrário, é altura de o discutir, redefinindo objectivos e enquadramentos. (...)
    Mas não é como o Governo está a fazer. Não pode apresentar-se este estatuto económico como um paradigma de privilégios absurdos. Não pode ignorar-se que ao magistrado é imposta uma exclusividade absoluta, que o proíbe de exercer qualquer outra actividade, excepto a docência (mas não remunerada). Não pode pôr-se em causa um quadro económico que é imprescindível para assegurar a independência da função e, por isso, o exercício da própria justiça. E, sobretudo, não pode pretender-se que a defesa da dignidade desse estatuto é um acto ilegítimo.

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  6. O Primeiro-Ministro, José Sócrates, visitou a LÍBIA em 2 de Outubro, acompanhado pelos Ministros da Defesa Nacional, da Ecinomia e Inovação e das Obras Públicas Transportes e Comunicações.
    VIVA PORTUGAL E KADAFFI!
    VIVA SÓCRATES E KADAFFI!
    (SÃO OS DOIS IGUAIS!)

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  7. O problema dos senhores Juizes é, na verdade, as condições de trabalho e não monetarias. logo, não vejo necessidade do Kadaffi lhes pagar os ordenados, mas sim, mandar colocar novos elevadores no palacio de Justiça, não vá os cabos de aço partirem-se.

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  8. A primeira carta tem a ver com o internamento do Miguel Abrantes e a segunda é a prescrição médica do ministro da Justiça. o Serra de Coimbra já não sabe o que lhe há-de receitar mais.

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  9. Foda-se, agora que o Miguel Abrantes sabe fazer copy past os magistrados que se cuidem que o homem é um verdadeiro terror.
    Aquilo da homosexualidade na escola sempre serviu para alguma coisa

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  20. Estás fodido Miguel estes gajos não te vão deixar fazer mais nada na vida. Este blogue é a tua perição. Pior do que heroína. Pior do que a ressaca é o final.

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  21. ATENÇÃO : Não brinquem mais com o Miguel. O Miguel é só meu. Fui eu que o vi primeiro.
    Coitado...

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  22. Parace que o Sr. Dr. Juíz foi finalmente bater uma pívia.

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  23. palavras para quê ? os post dos juízes falam por si.

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  24. Anda por aí um gajo com complexos de pívias. Problemas da infância ...

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  25. Foda-se esta merda é só remoções.
    Será que o administrador não é removido ?

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  26. A única coisa que os Senhores magistrados não GANHAM, quando aqui vêm, é para o susto. Parabéns Miguel.

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