terça-feira, outubro 25, 2005

Quais as causas da crise da justiça? [VIII]

Duração média dos casos de divórcio
[European Judicial Systems 2002, p. 42]


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Comentário — Portugal ocupa a pior posição (entre os 24 países considerados) no que respeita ao tempo médio que decorre até que os processos de divórcio sejam julgados em 1.ª instância!

6 comentários :

  1. A culpa é dos cônjuges, tá bem de ver.

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  2. O processo do divórcio deve ser mais prolongado do que o são muitos casamentos. só aqui, mesmo.

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  3. Abrantes, chega, os distintos magistrados já foram ao tapete hoje, e ainda têm que aguentar mais uns diazinhos de greve. Isto de ganhar dinheiro e manter privilégios não é coisa fácil, nos dias que correm.

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  4. O processo de divórcio em Portugal é rápido desde que os conjuges se queiram divorciar. Quando um não se quer divorciar, o divórcio demora o tempo que o advogado dele conseguir empatar o processo com reclamaçoes, adiamentos, suspensoes e recursos (ou ambos os advogados, porque a estrategia da negociaçao muitas vezes é vence-los pelo cansaço). So numa pequenissima percentagem de processos de divorcio ha julgamento e muitas vezes em acçoes não contestadas e por isso muito rapidas. É muito facil tornar o processo rapido. Basta que a lei o permita quando um dos conjuges o quer ou pelo menos quando ambos estão de acordo quanto ao divórcio, embora em desacordo quanto ao resto - actualmente é preciso estarem de acordo quanto ao exercício do poder paternal (guarda, visitas e alimentos dos filhos), bens comuns, casa, etc... Vocês conhecem as Leis de divórcio desses tais países em que dizem (eu não acredito) que o divórcio é mais rápido do que em Portugal? Sabem o que exigem para que o mesmo se faça por acordo? Sabem qual é o formalismo do processo e da audiência? Qual é a estrutura e funadamentação exigida para a sentença? Se há recurso e em quantos graus?
    Se não sabem não lancem bitaites! Preocupem-se é com o tempo que vão ter de esperar pela cirurgia àquele tumor maligno que têm medo de ter, cujo diagnóstico quanto mais precoce melhor, para depois se esperar meses pela cirurgia. É que desses atrasos morre-se. Com o atraso no vosso divórcio podemos todos muito bem!
    Sei o que digo (números há para todos os gostos)

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  5. O gajo que fez o estudo deve ser quase tão burro como o Miguel Abrantes.

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  6. Não sei se ele tem razão ou não. Pelo menos foi educado e expôs uma ideia que soube defender, exemplo que aqui falta aos órgãos de soberania.

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