O CC corou ao seguir um link do Causa Nossa. Fomos apanhados em falta: como pudemos, após dois meses de existência, não dedicar nem uma linha à área do ambiente? Talvez a omissão se deva à discrição do próprio Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que não tem dado sinal de vida. A verdade é que se trata de uma área na qual haverá muito a dizer…
Hoje ficámos a saber que o ministro da tutela (como é que ele se chama?) quer enfrentar o lóbi da indústria do turismo. Ontem, na apresentação do Orçamento do Estado para 2006, terá declarado: “Não há praias privadas em Portugal”. Julgamos que o que o ministro quis dizer é que não irá continuar a haver praias privadas… Como é possível que o lóbi do turismo se tenha atrevido a “privatizar” o acesso ao domínio público marítimo?
Os leitores do CC poderão ajudar o ministro a fazer cumprir o despacho que exarou. Basta que nos indiquem praias “privatizadas”, que publicaremos os seus nomes no CC. Depois todos poderemos comprovar a evolução das “expropriações”…
Hoje ficámos a saber que o ministro da tutela (como é que ele se chama?) quer enfrentar o lóbi da indústria do turismo. Ontem, na apresentação do Orçamento do Estado para 2006, terá declarado: “Não há praias privadas em Portugal”. Julgamos que o que o ministro quis dizer é que não irá continuar a haver praias privadas… Como é possível que o lóbi do turismo se tenha atrevido a “privatizar” o acesso ao domínio público marítimo?
Os leitores do CC poderão ajudar o ministro a fazer cumprir o despacho que exarou. Basta que nos indiquem praias “privatizadas”, que publicaremos os seus nomes no CC. Depois todos poderemos comprovar a evolução das “expropriações”…
Este tema não tem nada de interessante. Interessa é dizewr mal dos juízes. Não te distraias Miguel !
ResponderEliminarDêem prozac ao ministro.
ResponderEliminarNão é necessário dizer muito mal do sistema judicial. A sua actuação fala por si...
ResponderEliminarTurismo, praias privadas, cimento, autarquias, futebol... a procissão continua
ResponderEliminarMinistro do Ambiente? Alguem o viu? Nao tera de fazer prova de vida para receber a guita ao fim do mes? Quer-me parecer que o engenehiro ja deve estar arrependido da escolha...
ResponderEliminarO anonimo anterior esta enganado. O Sr. ainda Ministro do Ambiente, depois de declarar na entrevista ao Expresso desta semana que a queima de residuos industrias perigososo em cimenteiras nao produz emissoes de CO2, vai ser laureado com o premio Nobel da quimica e ira viver para um monte alentejano a instalar no polo sul gracas as alteracoes climaticas.
ResponderEliminarNão percebo este tema. Acho que é importante esclarece-lo, sob pena de não ser séria a discussão.
ResponderEliminarNão existem, salvo algumas excepções, praias privadas em Portugal, ao contrário do que sucede em França, por exemplo.
Não existe, porque não é proibir impedir o ACESSO às praias: por acesso significa POR TODOS OS LADOS POSSÍVEIS, leia-se por via marítima.
Em França, por exemplo na Cote D'Azur existem praias privadas onde não podemos aceder por nenhum lado.
A lei de dominio publico maritmo define, desde os finais do sec XIX, como publicas todos os terrenos junto ao desde a linha média da maré até uma distância de, salvo erro, 100 metros no interior dessa mesma costa.
A questão que se coloca é se é possível limitar o acesso por via terrestre às praias, por limitar quero significar, proibir, condicionar; se é sendo possível como e em que circunstãncias.
Assim terminam os problemas de acesso,porque o entendimento generalizadop é que não se pode proibir o acesso, mas isso não significa autorização para devassar a propriedade.
O ministro podia ter mais em que se preocupar
Cumprimentos
Não há praias privadas? Então não conhecem o Resort de Valçe do Lobo no Algarve? O todo poderoso van Gelder tem vindo a apropriar-se ao longo dos últimos anos de todo o espaço público de acesso à praia, com total cumplicidade da Câmara Municipal de Loulé, CCDR Algarve e demais entidades públicas.
ResponderEliminarNão existe um lugar de estacionamento público a menos de 2 KM, o estacionamento público que havia foi ilicitamente ocupado por zonas comerciais. A ex Draot-Algarve embargou a obra, mas logo o Sr Presidente da Câmara se apressou a desembargar e, pasme-se a licenciar a construção em pleno espaço de domínio público marítimo. Reacções? desconhecem-se.
Se isto não é privatizar praias, o que será?
E na Madeira? As prais são todas exclusivas dos grandes hotéis.
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