sábado, novembro 05, 2005

“Um status condigno” para os magistrados...

Hoje é no DN. António Cluny faz publicar um artigo, intitulado A greve dos magistrados e o futuro, no qual volta à carga com o argumento de que é indispensável que os magistrados mantenham “um status social que lhes garanta o distanciamento necessário das pressões que a vida social sobre eles possa exercer.”

Segundo Cluny, há que tomar “consciência de que a independência e a imparcialidade no desempenho dessas funções exige, em sociedades como a nossa, uma base material adequada que exima os magistrados e famílias a alguns condicionamentos sociais e económicos que, infelizmente, afectam o cidadão comum.”

Admitamos a tese tal como Cluny a apresenta. Ora o Governo, tanto quanto é público, limitou-se a:
    • Retirar aos magistrados o direito a uma assistência praticamente gratuita (a dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça), incluindo-os no regime de assistência na saúde da ADSE, que abarca a generalidade dos funcionários públicos (ainda assim, usufruindo de mais benefícios do que os trabalhadores abrangidos pela segurança social);
    • Congelar as progressões automáticas (e só estas), a exemplo do que também se verifica para a generalidade da função pública; e
    • Reduzir as férias judiciais em 15 dias (de dois meses para um mês e meio no Verão), mantendo-se os restantes períodos de férias inalterados.
Todas as restantes regalias não foram — inexplicavelmente, de resto — mexidas, como sejam as que beneficiam os magistrados jubilados — uma figura engendrada para continuar a proporcionar aos aposentados as mesmas regalias de que usufruem os magistrados no activo.

Apesar do exposto, Cluny não se acanha e sustenta, no artigo hoje publicado no DN, que, “por via das últimas medidas do Governo, [o estatuto socioprofissional dos magistrados] ficou claramente desequilibrado e inapto a assegurar um status condigno, capaz de permitir um recrutamento de elevado nível e a qualidade e correlativa consideração institucional das magistraturas.”

Uma vez que António Cluny não diz quais foram as medidas concretas que afectaram o status dos magistrados, seria útil que, em próxima oportunidade, tivesse a coragem de claramente o dizer. É provável que os próprios magistrados do Ministério Público gostassem de o saber.

23 comentários :

  1. o cluny está convertido num vendedor da banha da cobra ....

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  2. Mas, meu Deus, ainda não perceberam que só se enterram. Basta deixar correr o marfim...

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  3. "Todas as restantes regalias"... como se as férias judiciais fossem uma regalia...
    É evidente que só estúpidos ou impreparados é que vão na vossa conversa.
    Quem tenha cabeça para com ela pensar e pense pela sua cabeça verá na forma ardilosa como falam que utilizam os métodos que o próprio Hitler usava na sua peçonhenta propaganda.
    Gentalha da pior espécie: a Vendida e corrupta.
    Tenham vergonha.
    Em vez de serem úteis ao país, envenenam com mentiras, ardilosa e cobardemente.
    Quanto vos paga o partido do governo por este merdoso servicinho?
    Gentalha assim é a escória da humanidade.
    Se a humanidade tem cú, vocês estão no segmento final do intestino grosso...

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  4. Quem inventou este blog deve ter algum problema grave com a autoridade, terá sido na infancia? De há uns tempos para cá não tem feito outra coisa que destilar veneno e meias verdade como qualquer mau jornalista do tal e qual ou do 24 horas...
    A diferença entre os SSMJ e a ADSE é a organização que nestes últimos não existe, o que aumenta o que se gasta na sua manutenção. A tabela que regula a ADSE é a mesma dos SSMJ, só mudam os serviços convencionados. Se em vez de ficar preso a fazer infantis buscas no google devia se instruir melhor. Os comunicados do MJ no seu portal nem sempre são correctos...
    Em relação ás ferias judiciais, elas são apenas férias judiciais não são as ferias gozadas pelas pessoas que trabalham no pantano dos tribunais! Todos têm 25 dias uteis de base como qualquer funcionário público, a diferença é que enquanto os funcionários publicos vão de ferias quando querem, nos tribunais só se pode ir de ferias em agosto. Com esta alteração de 15 dias, como voçê diz, vai ser muito mais complicado fazer turnos para que se consiga manter os tribunais abertos e para que as pessoas tenham direito ahs ferias que todos temos direito de ter. Acredite que é bem melhor gozar as férias noutras alturas do ano. Acha isso um beneficio???
    Já agora também quer ficar com as horas extraordinárias que se fazem nos tribunais sem receber um unico centimo? Não só nas diligencias que se prolongam fora d'horas e que voçê pode ver inclusive quando está à noite no quentinho do seu sofá e vê as noticias em directo sobre casos tipo casa pia ou apitos dourados. Também quer???
    Você fala muito dos atrasos da justiça mas porque não fala da nossa legislação deixa que isso aconteça, na maior parte dos casos pelos interesses nem sempre legitimos das partes??? Saia um pouco da frente do seu PC e faça buscas IRL! OK?

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  5. http://www.correiomanha.pt/canal.asp?idCanal=10&t=1

    Isto e que não há duvida. aumenta todos os dias

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  6. Esta corja acha mesmo que os oytros são todos estúpidos. Basta ver slguns dos comentários. Então a diferença entre a ADSE e os serviços sociais deles é apenas de organização? O Estado não entra com nenhum? Ahhh entram só os cofres dos tribunais, que não é o mesmo que o Estado, dizem eles. Vão dar banho ao cão......

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  7. O cluni é mais status social.

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  8. o sr. cluny está a enganar-nos ....

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  9. Este Cluny é o mesmo que usa e absusa de uma casa do Estado em Cascais,..., que NÃO É a comarca do tribunal onde está pendurado?

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  10. Essa casa já é um direito adquirido. Será que se vai manter nela mesmo depois de jubilado?

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  11. Os gajos são demais: trabalham nas férias (nota-se); têm um serviço de saúdo luxuoso, mas que não gasta dinheiro (suspeita-se); fazem greve, tabalhando em casa (isto é no recibo do vencimento). Que mais surpresas nos reservarão estes gajos?

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  12. Venha juizes ESPANHOIS e depressa...

    Estamos fartos de vocês "SENHORES" da justiça.

    Se não estão satisfeitos porque não se vão embora???

    São "Portugueses" de primeira???
    Que NOJO...

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  13. Miguel Abrantes, queres melhores munições do que aquelas que o Cluny te dá? A propósito, o gajo terá escrito o artigo no horário de serviço?

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  14. Eles não têm horário, são órgãos de soberania.

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  15. O estado entra com muito menos dinheiro nos SSMJ do que na ADSE que paga e repaga serviços pela sua completa desorganização. É obvio que os serviços não são gratuitos mas saindo o dinheiro das custas dos processos, torna-se mais barato. Alem disso é muito mais justo o dinheiro que sai das custas para os SSMJ pois beneficia quem trabalha neles do que o dobro do dinheiro que sai todos os anos para os cofres da caixa previdencia dos advogados e solicitadores e para a ordem dos advogados que pouco ou nada contribuem para o fim dos processos, é que caso não saiba, se o processo não chegar ao fim ele não pode ser contado e como tal não sai dinheiro para lado nenhum.
    Nem que as pessoas que trabalham nos tribunais ficassem lá 24 horas por dia se acabavam os processos. O sistema criado pelos politicos e legisladores está feito duma forma que é de todo impossivel e acredite que quem mais beneficia não são os que ficam com a fama mas sim a parte que sabe que vai arrasta o processo (na maioria dos casos). Há demasiados interesses bem maiores...

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  16. Estes bardamerdas dizem sempre que a culpa não é deles, é do legislador. A lei não prevê que o Conselho Superior da Magistratura faça recomendações legislativas ao legislador??????
    Se assim é, e o Miguel Abrantes poderá confirmar, será importante verificar quantas recomendações deste tipo terá feito o Órgão para contrariar a abstinência produtiva e persistente dos tribunais.

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  17. O anónimo das 11.19 (que deve ser juíz ou procurador diz o seguinte: É ÓBVIO QUE OS SERVIÇOS NÃO SÃO GRATUITOS, MAS SAINDO O DINHEIRO DAS CUSTAS DOS PROCESSOS, TORNA-SE MAIS BARATO. Palavras para quê??? O rapaz está firmemente convencido que as custas dos processos são para lhe pagar os seus privilégios.

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  18. N oque respeita aos direitos deles, vale tudo. São completamente inimputáveis. Nem têm consciência da ilicitude.

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  19. Este artigo do tal Cluny que fui ler, é patético.

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  20. Vocês e o vosso Miguel Abrantes qualquer dia andam todos a dizer Méeeee Méeeeeee
    Limitam-se a dizer amen ao que ele diz como se ele fosse deus, ou dono da verdade. É obvio que lá terá os seus interesses e problemas com a justiça...
    Tirem as palas dos olhos e deixem de procurar nos sites onde só se publica o que querem que voçês leiam. Um bocadinho mais de discernimento e menos facciosismo não vos ficava mal.
    É patetico que queiram mudar o país dizendo mal dos outros com base no que se escreve na net...

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  21. Uma vergonha. Não há quem ponha fim à impunidado desse irresponsável, que nos atira areia para os olhos. Distanciamento e independência, uma porra. TRABALHEM mas é. Já ganham milhares de euros por mês - 7.000.

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  22. Como é que Cluny pode ser respeitado ? Senhores Magistrados do MP, acham que estão bem representados ? Então continuem.

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  23. Esperemos pelo próximo comunicado do Cluny, para variar deve vir agora no Expresso. Pode ser que ele esclareçe melhor a dúvida do M Abrantes, e as minhas. Sabem, é o desiquilíbrio entre os direitos e os deveres.....

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