Uma corporação no exercício de funções

À saída do Palácio de Belém, depois de se saber que os registos das chamadas telefónicas dos titulares de cargos políticos andavam de mão em mão pelas redacções dos jornais, Souto Moura afirmou “comungar” das preocupações do Presidente da República. Comprometeu-se a instaurar um inquérito “o mais rigoroso possível”. Umas horas mais tarde, não tendo sido provavelmente ainda iniciado o inquérito, Souto Moura a Procuradoria-Geral da República fez publicar um comunicado no qual sustenta que a notícia que alvoroçou o país é “falsa”. A linha dura de António Cluny, que passou esse dia a dar entrevistas a negar o teor da notícia, impôs-se à linha conciliadora adoptada, pela manhã, por Souto Moura.

Ontem, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público fez publicar um desbragado comunicado em que declara “que se assiste à mais despudorada e violenta campanha política e mediática alguma vez conduzida contra o PGR e a autonomia do Ministério Público e em consequência contra a própria independência do poder judicial.”

Não estando em causa interesses de natureza sindical, a que título se pronuncia o sindicato? Mas mais grave é a circunstância de, antes de estar concluído o inquérito, já a estrutura sindical que representa os magistrados do Ministério Público extrai conclusões… e atira a matar em várias direcções.

Interrogamo-nos:

• Estando a decorrer as investigações que, em última instância, podem imputar responsabilidades a Souto Moura (por ser o procurador-geral da República e por ter avocado o processo da Casa Pia, no âmbito do qual foram disponibilizados os registos das chamadas telefónicas que andam de mão em mão), que pode esperar-se do inquérito, ainda por cima conduzido pelos próprios magistrados do Ministério Público, que dependem hierarquicamente de Souto Moura?
• Souto Moura, que afirmou “comungar” das preocupações do Presidente da República, tem condições para conduzir o inquérito se não se demarcar das posições expressas no comunicado do sindicato?