sexta-feira, março 10, 2006

Sugestão de leitura - Taxas moderadoras

Não é a primeira vez que sugerimos a leitura de artigos de Pedro Pita Barros. Fizemo-lo quando este professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa analisou a problemática da liberalização da propriedade das farmácias. Fazemo-lo agora porque nos parece interessante a sua perspectiva sobre as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde. Retiramos a seguinte passagem de Taxas moderadoras, artigo hoje publicado no Diário Económico:

    “(…) a existência das taxas moderadoras é interessante do ponto de vista do desenho do sistema de Saúde porque poupa na utilização de recursos que geram pouco (ou nulo) benefício, e não por originar receita adicional.

    Como ilustração, o conjunto dos grandes hospitais tem um custo unitário total de uma urgência, em 2004, de cerca de 160 euros (fonte: IGIF). Se o aumento actual na taxa moderadora para estes hospitais em 1,60 euros reduzir 2 em cada 100 urgências hospitalares, a poupança de custos via menos urgências seria dupla da receita adicional. E é de esperar que esta seja uma sub-avaliação grosseira – o custo de mais urgências pode ser consideravelmente superior ao valor médio; podem ser desviadas urgências para centros de Saúde e ao evitarem-se urgências desnecessários também se poupam testes e análises complementares de benefício nulo em termos de ganhos de Saúde.

    O valor exacto da taxa moderadora depende da importância relativa que seja dada à protecção contra a eventualidade de ter de pagar por cuidados médicos necessários, por um lado, e evitar custos elevados para benefícios inexistentes, por outro lado.

    Dos habituais argumentos contra as taxas moderadoras – maior dificuldade de acesso de grupos mais desfavorecidos e os custos de Saúde de uma barreira no acesso –, a evidência internacional sugere que a primeira preocupação é minorada com isenções (o que ocorre em Portugal) e que a segunda preocupação não tem sustentação real.

    Por fim, para que as taxas moderadoras cumpram efectivamente o papel de moderação de utilização desnecessária dos serviços de saúde, é essencial que sejam efectivamente cobradas.”

9 comentários :

  1. O principal argumento que tem sido apresentado a favor das taxas moderadoras consiste no desencorajamento das urgências desnecessárias. Esse argumento teria plena validade se a via normal de se conseguir uma consulta ou um tratamento médico assegurasse idêntico grau de eficácia à maleita que afecta o utente. Ora, e todos sabemos que não é assim; passam-se meses até se conseguir uma consulta de especialidade e, frequentemente, a população do interior do país tem que se deslocar quilómetros para conseguir um tratamento médico. A única alternativa que resta são os médicos privados, que são quem tem mais lucrado com as políticas que os sucessivos governos rosas e laranjas têm prosseguido. Toda sta situação lembra um pouco o exemplo dos cheques e das execuções de títulos de crédito; como os Tribunais estão entupidos com esses processos e os juízes não chegam para tudo, há que criar dificuldades para que esses processos cheguem a Tribunal (por via do aumento das custas, descriminalização do cheque sem cobertura, etc) e assim apresentar heróicamente a redução das pendências judiciais. Ganham os caloteiros e aqueles que estão instalados no poder social.

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  2. .Uma pergunta e uma sugestão


    Quase sempre que vou ao médico de família,ouço este puxão de orelhas:
    -"Agora, agora é que aqui vem?
    Nestas coisas, quanto mais tarde pior... depois não se queixe!" e pago taxa moderadora... Sou eu que sou burro ou ainda há pior?

    Para quando a criação da "taxa incentivadora" - para os milhares de casos que precisam tanto das incentivadoras, como outros de taxas moderadoras?

    E aqueles que não pagam
    não precisam de moderação?

    Não seria de o médico determinar a que tipo de taxa se fica sujeito!

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  3. Vejamos se percebi o raciocínio do tal prof. cated.:
    A média por cabeça é de 160 €. Logo, sublinho, por cada um que deixa de ir, poupam-se 160 € ! Ora, sendo uma média, há os que ficam mais caros, porque precisam e vão continuar a ir, e há os que não necessitariam de ir e que serão sempre os que ficam menos dispendiosos ao serviço hospitalar. Por isso, se estes deixam de ir às urgências, certamente que haverá uma poupança nos gastos mas nunca a de "em média" 160 €. De resto há os custos fixos (enormes) e os custos variáveis. Uma utente que se constipou e recorre às urgências, e que é vista em 5 minutos pelo médico não acarreta 160 € de despesa. Isto é, quer ela vá quer não vá o custo final não sofrerá grande variação. Penso eu. E espero estar errado porque se não então mais uma vez as culpas das ineficiências do sistema, neste caso, da saúde é dos utentes e nunca dos serviços. A ineficiência dos tribunais é culpa dos cidadãos que recorrem à justiça; a ineficiência nas escolas a culpa é dos alunos; etc.

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  4. Não percebeste nada. Tens de repetir o raciocínio. Passo a passo mas vai escrevendo numa folha.

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  5. E pensar que muitas urgências se devem ao "papel" (fantástico o sketch do Ricardo Araújo Pereira) ?
    Uma criança está na creche/infantário. Surge uma pontinha de febre e logo telefonam à mãe ou pai, clamando para irem buscar a criança e que não pode voltar sem declaração médica. Aqui começa a saga para conseguir uma consulta de urgência/receita/"papel" para a falta ao trabalho de um dos progenitores, "papel" para dai a X dias a criança poder voltar à creche/infantário.
    Resumo da urgência: PAPEL.

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  6. Tem razão Odete.

    Meu caro Abrantes.

    O professor, com todo o respeito que me merece, faz as contas, pesquisando com os elementos que tem á mão ou que algum aluno lhe dá.

    Ja fiz alguns trabalhos nesta area, o qual, tempos depois, via-os publicados com outro "desenho", em forma de tese ou em forma conclusivas.

    Para se fazer um estudo destes, o nosso caro Professor, tem que ir ás urgencias dos hospitais, fazer uns turnos, recolher informação variada e interrogar-se:

    "Porque razão a nossa população decresce, mantendo um nivel de cuidados de saúde e contudo, a despesa sobe exponencialmente"

    talvez, o caro Professor, encontre algumas explicações, não aquelas que aqui retrata.

    Sabe o que lhe digo, temos a mania que somos ricos, tratamos da saúde a muito emigrante que aqui chega, mas alguem tem que pagar isso, o dinheiro não estica e ninguem trabalha de borla.

    Pode dizer isso ao senhor Professor, é que eles tambem metem muita agua

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  7. Mas que em isto a ver com corporações ? A não ser a generalidade dos portugueses que não tem dinheiro para uma consulta na privada seja também uma corporações. Não é, pois não ?
    Vamos lá, então, a atacar as corporações - bancos, juízes, farmaceuticos, médicos, professores, etc.
    Força !

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  8. Trata-se da corporação dos doentes.

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  9. todas as corporações são doentes e nos põem doentes.

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