Sugestão de leitura

O advogado Rodrigo Santiago dá hoje uma longa entrevista ao Público, que está disponível na Internet:

• “O Ministério Público é o Benzovac da Polícia Judiciária”

• Graças às escutas, os polícias “estão sentados” e “não investigam”

• A investigação do processo Casa Pia não primou nem pela linearidade nem pelo brilho

Eis uma parte da entrevista, que não dispensa a sua leitura integral:

"P. – Os problemas da justiça são antigos, em Portugal. O que se passa para toda a gente falar agora de justiça?
R. – O que se passa entre nós, a meu ver, não tem a ver com as leis. As nossas leis são muito boas, honram-nos em termos europeus. O que se passa é que as pessoas não querem trabalhar. Juízes, magistrados do Ministério Público (MP), advogados, todos acabam a licenciatura e ligam à terra. Nunca mais compram um livro, nunca mais reflectem sobre nada, há uma funcionalização geral. E em regra são pessoas razoavelmente remuneradas.
P. – Como consequência dessa lei do menor esforço…?
R. – … quando entram em vigor novas leis, as pessoas rejeitam-nas porque não querem perder noites e fins de semana a estudá-las. A esmagadora maioria dos juristas portugueses, magistrados judiciais, do MP e advogados, nunca leu todo o Código do Processo Penal uma única vez, vai-o lendo, à medida que é preciso estudar um instituto qualquer. Depois, é claro, os resultados são maus, as pessoas tornam-se muito conservadoras.
P. – Sob esse aspecto distingue entre magistrados judiciais e do MP?
R. – Sou conhecido por não morrer de amores pelo MP. Por diversas razões. Entendo que um juiz trabalha muito mais e tem mais responsabilidade que um magistrado do MP, por isso, a equiparação total entre as duas carreiras na prática gera os maiores constrangimentos, que não são aparentes, mas ocultos. Parece que tudo funciona bem entre um juiz e o procurador-adjunto que trabalha junto dele, mas na realidade não gostam uns dos outros, o juiz entende que trabalha mais do que o MP e que devia ser melhor remunerado, e o MP entende que não devia ser subalternizado em relação ao juiz. Daí os constantes conflitos – ainda que tácitos – entre eles."