sábado, maio 27, 2006

Blasfémias & insurgências [1]

O terramoto ontem anunciado apanhou muita gente de surpresa. Por exemplo, o Blasfémias e O Insurgente, seja por ignorância, seja por não se conformarem com a realidade, andam, desde ontem, ao despique a ver qual dos blogues consegue dizer o maior disparate. A coisa está renhida.

O Insurgente já fez quatro posts sobre o que apelida de “(semi-)liberalização das farmácias”. Ainda não conseguiu no entanto explicar a razão por que decidiu utilizar o prefixo. Com efeito, vai ser liberalizada a propriedade das farmácias — objectivo que parecia inalcançável.

Escreve André Azevedo Alves (AAA):

Como concluiu AAA que a liberalização ia ser “condicionada”? Como concluiu AAA que haveria “restrições artificiais à abertura de novas farmácias”? Como concluiu AAA que irá manter-se “uma barreira administrativa à entrada no mercado”? AAA não diz.

O que se sabe é que qualquer pessoa pode, a partir de agora, possuir uma farmácia, seja ou não licenciada em farmácia. É pedir muito exigir-se que tenha um quadro farmacêutico mínimo, constituído por um director técnico e um farmacêutico adjunto?

Dirá AAA que a abertura de novas farmácias está sujeita a dois requisitos: 3.500 habitantes por farmácia e uma distância mínima de 350 metros entre farmácias. Sabe o que aconteceu na Noruega, ao serem eliminados estes requisitos, situação a que alude o estudo da Universidade Católica encomendado pela Autoridade da Concorrência? As farmácias concentraram-se nas zonas ricas, deixando sem farmácias as zonas pobres. Parece-lhe excessivo que se evite a ocorrência destas situações?

4 comentários :

  1. "Como concluiu AAA que a liberalização ia ser “condicionada"? Como concluiu AAA que haveria "restrições artificiais à abertura de novas farmácias"? Como concluiu AAA que irá manter-se "uma barreira administrativa à entrada no mercado"? AAA não diz."

    Basta ler o acordo com a ANF.

    Acho pouco sensato chamar 'ignorante' a quem parece saber bem mais do que fala do que o Miguel.

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  2. A liberalização da propriedade das farmácia É CONDICIONADA pelo facto de cada propriétario apenas poder deter 4 estabelecimentos;


    MANTÊM-SE RESTRIÇÕES Á ABERTURA DE NOVAS FARMÁCIAS porque a abertura de novas farmácias está condicionada a diversos critérios administrativos, como seja o número de população residente, a existência de outros estabelecimentos similares e à distância entre os mesmos,

    e

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  3. do disparate:

    «Como concluiu AAA que a liberalização ia ser “condicionada”? Como concluiu AAA que haveria “restrições artificiais à abertura de novas farmácias”? Como concluiu AAA que irá manter-se “uma barreira administrativa à entrada no mercado”?

    Resposta: «Sabe o que aconteceu na Noruega, ao serem eliminados estes requisitos, situação a que alude o estudo da Universidade Católica encomendado pela Autoridade da Concorrência? As farmácias concentraram-se nas zonas ricas, deixando sem farmácias as zonas pobres. Parece-lhe excessivo que se evite a ocorrência destas situações?»

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