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No Expresso da Meia-noite de ontem, Aguiar Branco, a propósito do Envelope 9, deu uma canelada no ex-presidente da República Jorge Sampaio por ter exigido uma resposta a “curtíssimo prazo”: a lei não consentiria uma tal prontidão na resposta, disse.
Trocado por miúdos, o que o Dr. Sampaio exigiu foi a instauração imediata de um processo disciplinar — e não de um processo-crime.
Se o leitor der um tabefe a um colega no local de trabalho perante testemunhas, e as impressões digitais ficarem a reluzir na face da vítima, o seu superior hierárquico deve instaurar um processo disciplinar — independentemente de um processo-crime que segue os seus trâmites próprios. Teria sido a pensar neste mecanismo, que permite uma maior celeridade no apuramento dos factos, que o presidente da República fez aquela exigência. Marcello Caetano explica a coisa com notória simplicidade.
O ex-presidente foi claro quando falou em “responsabilidade disciplinar e criminal”. Sampaio apontou um caminho, o procurador-geral ignorou-o e seguiu outro. Em lugar de se socorrer do estatuto disciplinar dos funcionários públicos para promover as “urgentes investigações”, refugiou-se no Código de Processo Penal.
Foi este o estratagema arquitectado na Procuradoria-geral da República para protelar as conclusões. Aguiar, esse, lava mais Branco.
processo casa pia
ResponderEliminarMP iliba magistrados e acusa jornalistas de violarem "envelope 9"
Tânia Laranjo e Leonete Botelho
Procuradoria-Geral da República anunciou final do inquérito, mas jornalistas ainda não foram notificados
Os jornalistas do 24 Horas Jorge Van Kriken e Joaquim Oliveira foram ontem acusados do crime de violação de dados pessoais, após terem noticiado a existência do "envelope 9", anexo ao processo Casa Pia. A acusação aos jornalistas foi anunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado, antes mesmo de os referidos jornalistas terem sido notificados.
A conclusão da investigação aponta no sentido, já noticiado pelo PÚBLICO na passada quarta-feira, de que o Ministério Público (MP) entendeu que não havia prova de que os magistrados responsáveis pelo caso Casa Pia soubessem da existência da listagem dos telefones pessoais de altas individualidades do Estado, defendendo também que o crime eventualmente cometido pelo funcionário da Portugal Telecom, que enviou ao processo as listagens, já tinha prescrito.
No mesmo comunicado, a PGR deu ainda conta de que a demora em concluir o inquérito (o prazo de oito meses foi ultrapassado) deveu-se ao envio tardio do processo, por parte do Tribunal da Relação. "Foi interposto um recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, que só baixou daquele tribunal a 13 do corrente mês, única razão pela qual o inquérito não pôde ser encerrado na data anteriormente prevista", pode ler-se no comunicado.
Ouvido pelo PÚBLICO, Pedro Tadeu não se mostrou surpreendido. "Esta notícia de hoje, li-a há quatro meses no Expresso. No fundo, é o procurador-geral a assumir a incapacidade, ao não responder às perguntas do Presidente da República", afirmou, garantindo que agora irão procurar respostas. "Vamos abrir a instrução e fazer a prova que o MP não fez. Descobrir por que é que estão no processo milhares de telefonemas de pessoas anónimas e figuras públicas."
Jorge Van Kriken também se mostrou indignado e disse não se conformar com a acusação. "Não quero que este processo morra. Quero que se descubram os motivos para existirem três caixotes com milhares de listagens telefónicas."
Entretanto, antes de o procurador-geral anunciar a conclusão do inquérito, o PS já tinha inviabilizado a audição parlamentar de Souto Moura. "Deixemo-lo ir em paz", disse o vice-presidente da bancada do PS, Ricardo Rodrigues, acrescentando: "Os portugueses já perceberam como é que o actual procurador-geral da República exerce o seu mandato."
O dirigente socialista também não escondeu as críticas a Souto Moura: "Quando se percebe que foram escutadas as mais altas individualidades do Estado, o PGR nada sabe? Mas não é o Ministério Público uma estrutura hierarquizada?"
Agora, pouco parece interessar. Souto Moura "já passou à história", disse. "Estamos interessados no novo PGR, numa nova vida para a Procuradoria-Geral da República", justificou Rodrigues, revelando que os socialistas querem ouvir o indigitado Pinto Monteiro ainda em Outubro. "Interessa ao PS ouvir o novo procurador, não para casos concretos, mas sim para perceber quais são as suas novas orientações e ideias", concluiu.
Eu vi o programa e também reparei que Aguiar lava mais Branco.
ResponderEliminarEstá à espera que o voltem a nomear para Ministro ou outro alto cargo e não quer criar anti-corpos nas corporações judicias.
José Pedro Aguiar-Branco tem um escritório de advocacia e não lhe convém estar mal com a judicatura.
ResponderEliminarOs magistrados adoram-no e dizem que o Senhor Doutor tem sentido de Estado.
Eu diria que anda a lamber as botas às corporações da beca.
O Aguia-Branco no programa "Expresso da meia noite", não fez mais nada que LAMBER AS BOTAS às corporações da beca.
ResponderEliminarOs advogados, em geral, têm uma espécie da adoração satânica pelos juízes. Têm-lhes tanto ódio e tanto medo que, quando falam em público, acabam por só dizer aquilo que pensam que os juízes gostariam de ouvir.
ResponderEliminarExactamente anónimo das 11,15!
ResponderEliminarO que disse é tão verdade que até, pasme-se, o Aguiar -Branco, defendeu a importancia de o Conselho Superior de Justiça ter um gestor para negociar orçamento que não estivesse dependente da aprovação do governo.
O Aguiar-Brranco já fez parte do CSJ, foi uma figura decorativa, e sabe o que os juizes gostavam de ter mais, que ainda não têm.
Nesse programa achei curioso o facto do juiz presente ( juiz Eurico)se insurgir contra o facto de chamarem aos procuradores de magistrados. Isso gerava confusão e que essa confusão era prejudicial para os juizes.
"Os magistrados são juizes e não os procuradores" disse.
E, já agora, porque será que o PS não quer que o quase-ex-PGR não vá à AR...?
ResponderEliminarQuem tem medo do gato constipado?
Por isso mesmo, por ser quase ex-PGR.
ResponderEliminarO PS não quer ver o Souto Moura nas vesperas de sair a ser "massacrado" na AR.
Ao Souto Moura já lhe deve chegar os pesadelos que o vai acompanhar sobre envelope 9.
"O PS não quer ver o Souto Moura nas vesperas de sair a ser 'massacrado' na AR."
ResponderEliminarComo diria aqule moço que aproveitou a boleia de outros no Processo Casa Pia "Mas isso é fantástico, Mike...! Bravo, Melga...!"
É bonito de ver a forma caridosa como o PS quer tratar da saída do GC...
ResponderEliminarAinda bem que o MA acredita na Estória da Carochinha - mas, para quem contou a história da Neidi de forma tão carinhosa e simpática, tudo é possível.
Devias pensar em escrever estórias infantis, Miguel - tens tanto jeito...