Auto-retrato do Ministério Público [2]

Dali, Soft Self Portrait

A propósito deste post, um leitor convida-nos a não nos precipitarmos, alegando que o desgaste de Souto Moura no último ano (e neste…) não poderia deixar de influenciar negativamente o desempenho do Ministério Público. Recue-se, então, ao ano de 2004 e descobre-se que, em termos comparativos, não há grandes diferenças nos dois relatórios de actividades. Veja-se:

• Inquéritos movimentados que ficaram pendentes — em 2004, 30 por cento; em 2005, 31 por cento;
• Inquéritos movimentados que terminaram com despacho de acusação — em 2004, 12 por cento; em 2005, 11 por cento;
• Inquéritos findos que terminaram com despacho de acusação — em 2004, 17 por cento; em 2005, 17 por cento;
• Inquéritos movimentados que foram arquivados — em 2004, 51 por cento; em 2005, 51 por cento;
• Inquéritos findos que foram arquivados — em 2004, 73 por cento; em 2005, 73 por cento.

Muito embora os números absolutos tenham variado, as percentagens são praticamente idênticas em 2004 e 2005. Ou seja, será precipitado concluir que os anos passam, mas o desempenho do Ministério Público não dá sinais de que possa sair da estagnação?