segunda-feira, setembro 04, 2006

Como se faz política na magistratura judicial




Dois artigos interessantes sobre as lutas de poder no seio da magistratura judicial:

8 comentários :

  1. Alta política cheia de golpes baixos! Os juízes são gente como as outras pessoas ...

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  2. Ó Miguel podias levar o Raul Esteves contigo. para ao pé dos teus donos...

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  3. GASTOS COM ESTUDOS QUASE DUPLICAM

    http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=213698&idselect=181&idCanal=181&p=0

    A despesa pública com a realização de estudos, pareceres e projectos de consultoria a entidades externas à Administração Pública (AP) deverá ascender, no final de 2006, a 77,7 milhões de euros. A confirmar-se esta previsão, os gastos do Governo de José Sócrates com esta área de negócio aumentam 78 por cento face à despesa realizada em 2005.

    Os dados, obtidos pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) a partir da Conta Geral do Estado até 2005 e do Orçamento do Estado para 2006, não deixam margem de dúvida sobre a crescente tendência do aumento dos gastos públicos com estudos, pareceres e projectos de consultoria.

    Se se considerar que os estudos encomendados ao instituto anteriormente liderado por Severiano Teixeira e à Fundação Mário Soares – dois exemplos conhecidos do mandato do actual Governo – custaram 72,5 mil euros e 20 mil euros, é possível avaliar a importância crescente desta área de negócio para especialistas em Direito, Economia, Engenharia ou Política Internacional externos à Administração Pública. Com a entrega da consultoria jurídica dos ministérios a advogados particulares já a partir de 15 de Setembro, como determinam as novas leis orgânicas dos ministérios, é inevitável que as despesas com esta área aumentem. Actualmente, não há nenhum critério para o pedido de pareceres jurídicos. José Miguel Júdice, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, já propôs que o Estado consultasse obrigatoriamente os três maiores escritórios de advogados do País, o que lhe valeu um processo na Ordem.

    Sobre o aumento da despesa pública com pareceres, até ao fecho desta edição, não foi possível ter explicações do Ministério das Finanças.

    OUTRAS DESPESAS

    843: milhões de euros, mais 14,8%, foi a verba gasta em 2005 com ‘Aquisição dos Serviços do Estado’, onde estão os estudos.

    106: milhões de euros é o gasto previsto em 2006 para ‘outros trabalhos especializados’. Em 2005, foram gastos 111 milhões.

    95: millhões de euros é a despesa prevista em 2006 para os designados ‘outros serviços’. Em 2005, gastaram-se 89 milhões.

    52: milhões de euros é a despesa prevista para 2006 em ‘locação de edifícios’ para o funcionamento dos serviços públicos.

    7,7: millhões de euros é o gasto previsto com a realização em 2006 – mais 71% face a 2005 – de ‘seminários, exposições e similares’

    DOIS EXEMPLOS DE ESTUDOS ENCOMENDADOS

    SEVERIANO

    Severiano Teixeira era director do Instituto Português de Relações Internacionais quando o ministro António Costa lhe encomendou um estudo sobre a reforma do modelo de segurança. Começou em Novembro de 2005 e termina em 2006. Custará 72,5 mil euros.

    SOARES

    Foram vários os estudos pedidos à Fundação Mário Soares, do ex-presidente da República, sobretudo do Ministério da Defesa. Em Julho de 2005, o Ministério deu 20 mil euros a título de subsídio. Em Outubro, recebeu mais 16 mil euros do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

    PROVIDÊNCIA CAUTELAR

    O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) apresentou ontem uma providência cautelar para a suspensão das novas regras e tabelas da ADSE no regime convencionado. A decisão surge após a entrada em vigor a 1 de Agosto das novas regras e tabelas da ADSE, em especial dos novos encargos a assumir pelos beneficiários quando recorrem a actos de patologia clínica, anatomia patológica e medicina física e de reabilitação. Face à falta de resposta do ministro das Finanças ao pedido do STE para a suspensão das novas tabelas e o início do processo negocial, o STE “não teve outra alternativa” se não avançar com a providência. “Os encargos dos beneficiários passaram a variar entre um mínimo de 11% e um máximo de 4092%”, diz o STE.

    'ONERA O ORÇAMENTO' (Bettencourt Picanço, presidente do STE)

    Correio da Manhã – O que justifica o aumento dos gastos com estudos e pareceres?

    Bettencourt Picanço – O que justifica este aumento da despesa pública é, na prática, a não utilização dos serviços da Administração Pública. O Governo utiliza outras entidades para fazer aquilo que cabia, e cabe, à Administração fazer. E, ao fazer isso, vai onerar cada vez mais o Orçamento do Estado.

    – É uma forma de desvalorizar os funcionários?

    – Não. É uma coisa bastante mais grave: como muitas vezes o poder político já tem a decisão que quer ver consagrada nos estudos, só tem uma saída: vai pedir esse estudo a uma entidade e encomenda também a conclusão. Este é o grande problema da democracia e da privatização dos serviços públicos.

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  4. O Raul Esteves papa Joéis Timóteos ao pequeno almoço. Nem as penas deixa para amostra.

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  5. Miguel, não havia necessidade de chamares aqui quem não foi chamado. O Raulo Esteves nem sequer agora juiz é, pois tirou uma licença sabática. E o Joel Timóteo que mal te fez ele? Não percebo essa tua psicose de perseguição. As férias deram para o torto, foi ? Toma Prozac, pode ser que te ajude alguma coisa. Se não servir, aconselho cicuta.

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  6. Luísa de Matos:

    Não compreendo a sua surpresa.

    A quem por aqui passa já se tornou notório que o Miguel padece de algum problema mental grave. E sofre também de anti-juizite aguda. Coitado, deve andar a perder todos os processos porque nem sequer sabe distinguir entre contrato promessa e contrato de empreitada. Coisas que só se curam com tachos na política.

    Além disso, minha cara, o Miguel é mesmo assim, não suporta quem ele não consegue chegar sequer aos calcanhare. Quem desdenha quer comprar. É por isso que o agente da comunicação rosa desdenha sempre dos mesmos e omite sempre o que não lhe convém. Sinais da decadência. Qualquer dia cai da cadeira. Já esteve mais longe esse dia. Vai ver.

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  7. Luísa de Matos:

    A familiaridade no trato é simpática. Mas exigia-se, num primeiro comentário, um pouco mais de originalidade. De resto, não é preciso ser muito perspicaz para perceber que não fui eu que trouxe à colação "o Raul Esteves".

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