sexta-feira, setembro 29, 2006

“A estratégia da aranha”*


“Noronha de Nascimento, o homem que vai presidir ao Supremo,
representa a face sombria da nossa justiça”



Eis o editorial de hoje do Público, subscrito por José Manuel Fernandes:

    “Querem um símbolo, um expoente, um sinónimo, dos males da justiça portuguesa? É fácil: basta citar o nome da Noronha de Nascimento e tudo o que de mal se pensa sobre corporativismo, conservadorismo, atavismo, manipulação, jogos de sombras e de influências, vem-nos imediatamente à cabeça.

    O juiz - porque é de um juiz de que se trata - é um homem tão inteligente como maquiavélico. Anos a fio, primeiro na Associação Sindical dos Juízes, depois no Conselho Superior da Magistratura, por fim no Supremo Tribunal de Justiça, esta figura de que a maioria dos portugueses nunca ouviu falar foi tecendo uma teia de ligações, de promiscuidades, de favores e de empenhos (há um nome mais feio, mas evito-o) que lhe assegurou que ontem conseguisse espetar na sua melena algo desgrenhada a pena de pavão que lhe faltava: ser presidente do Supremo Tribunal de Justiça. O lugar pouco vale (quem, entre os leitores, sabe dizer quem é o actual presidente daquele tribunal, formalmente a terceira figura do Estado?). Dá umas prebendas, porventura algumas mordomias, acrescenta uns galões, mas pouco poder efectivo tem.

    O problema, contudo, reside neste ponto: tem, ou terá? Os senhores juízes, que aqui há uns tempos se empenharam na disputa com o Tribunal Constitucional para saber quem era hierarquicamente mais importante (ganharam os do Supremo a cadeira do protocolo, deram aos do Constitucional a consolação de terem ao seu dispor um automóvel topo de gama...), nem sequer são muito respeitados. Por sua culpa, pois sabe-se que alguns passam pela cadeira do Supremo apenas uns meses e para engordar a sua reforma. O presidente daquele agigantado colégio de reverendíssimos juízes pouco poder tem tido, só que Noronha de Nascimento apresentou-se aos eleitores - ou seja, aos seus pares, aos que ajudou a subir até ao lugar onde um dia o elegeriam - com uma espécie de programa que arrepia os cabelos do mais pacato cidadão.

    O homem não fez a coisa por pouco: ao mesmo tempo que vestiu a pele do sindicalista (pediu que lhe aumentassem o salário e que dessem menos trabalhos aos juízes...), pôs a sobrecasaca de subversor do regime (ao querer sentar-se no Conselho de Estado) e acrescentou o lustroso (pela quantidade de sebo acumulado) chapéu do "resistente" às reformas no sector da justiça.

    Se era aconselhável que um presidente do Supremo Tribunal desse mais atenção a Montesquieu e ao princípio da separação de poderes do que à cartilha da CGTP, Noronha de Nascimento fez exactamente o contrário. Reivindicou como um metalúrgico capaz de ser fixado para a posteridade numa pintura do "realismo socialista" e, esquecendo-se de que é juiz e representante máximo do "terceiro poder", o judicial, pediu assento à mesa do "primeiro poder", o executivo. É certo que o poder do Conselho de Estado é tão inócuo como o penacho de ser presidente do Supremo Tribunal, só que a reivindicação contém em si duas perversidades. A primeira é ser sinal de que Noronha de Nascimento se preocupa mais com o seu protagonismo público do que com os problema da justiça. A segunda, bem mais grave, é que o homem se disponibiliza para ser o rosto de uma fronda dos juízes contra as decisões reformistas do poder político, neste momento objecto de um consenso alargado entre o partido do Governo e a principal força da oposição.

    É tão patético que daria para rir, não estivéssemos em Portugal e não entendêssemos como funcionam as estratégias das aranhas. O homem, creio sem receio de me enganar, é tão inteligente e habilidoso como é perigoso. Até porque tem já um adversário assumido: o novo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, um dos raros que tiveram a coragem de lhe fazer frente.”

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* Editorial cuja publicação foi sugerida por uma leitora, que igualmente enviou o link para assinantes.

22 comentários :

  1. Não assino por baixo.
    Substitua-se
    «o homem se disponibiliza para ser o rosto de uma fronda dos juízes contra as decisões reformistas do poder político»
    por
    «(...)de juízes(...)»
    e já assino.
    Aquele Amplexo

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  2. A eleição é por 3 anos. Durante 3 anos vai andar a passear a pluma o Noronha.


    ..."foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, com 53 votos num universo de 72 votantes."
    Sendo o unico candidato, mexeu os cordeis para ter maioria mas muitos não votaram nele, preferiram votar um branco.

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  3. A jornalista Inês David Bastos escreveu no DN:

    "Há quem diga até que era um objectivo de longa data. "O conselheiro Noronha de Nascimento lutou durante 30 anos para alcançar este sonho", disse, com alguma ironia, o juiz da Relação de Lisboa Eurico Reis, um dos desavindos. Opinião partilhada pelo desembargador Rui Rangel, que era secretário-geral da ASJP quando Noronha era presidente e com quem está de relações cortadas: "Hoje deve ser o dia mais feliz da sua vida em termos de preenchimento do seu ego, porque fez todo o percurso para alcançar este sonho."

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  4. Quando o director do mais respeitado e influente jornal diário português escreve um editorial como o de hoje sobre o presidente do STJ, já podemos avaliar o respeito que essa figura (a 4ª na hierarquia do estado) tem na sociedade portuguesa.
    É óbvio que muitos dos conselheiros que votaram nele fizeram-no como gratidão por ele os ter graduado para acederem ao STJ. Se Noronha Nascimento não tivesse sido vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, muitos dos actuais votantes nunca teriam chegado ao STJ.
    E, como é óbvio, os favores pagam-se na moeda de quem os faz ou, como mais sabiamente dizia, aqueloutro pensador da contemporaneidade lisboeta (agora emigrado em Bruxelas): «Não há almoços grátis».
    Acho que, apesar de mais inteligente e mais maquiavélico do que Souto Moura, Noronha Nascimento não vai ter melhor futuro. Aliás, o que ele tem de mais importante à sua frente é o seu passado - obscuro e semi-clandestino. Se atentarmos bem no seu semblante, na sua fisionomia, na sua idiossincrasia, ele parece mais um ouvidor do Santo Ofício do que um magistrado dos tempos actuais.

    Filotémis

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  5. (...maquiavelico, arrogante e propotente, hablidoso e astuto pernecioso...)
    kavako

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  6. credo, que ataque ao homem...

    será que o mesmo não se passa em toda a sociedade portuguesa? Vejam as eleições para os ógãos da OA?

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  7. Obrigado, José Manuel Fernandes, por ter "tomates" para escrever estas verdades...

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  8. O José Manuel Fernandes (esse lacaio sancho pança) e o Abrantes Filotémis (filogay) parecem cães raivosos atiçados pela ameaça de ser descoberta a fragilidade do seu veneno. Coitadinhos. Vão buscar uma aspirina que isso passa. Têm medo ? É mesmo para terem, seus cobardes da chulice. Busquem, busquem, busquem, rafeiros de esgoto. Descubram mais a vossa careca, mafiosos de merda.

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  9. O editorial de hoje do Público, subscrito por José Manuel Fernandes, está muito bom.

    Traçou um perfil do cinzentão, maquiavélico, que nem os seus pares gostam dele, pelo que se sabe.
    As juizas devem estar furiosas pela votação de ontem.É que Noronha do Nascimento é contra as mulheres na magistratura.Ele desculpa-se dizendo que é por causa da licença de parto das juizas.
    Não teriam outro melhor para o lugar?

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  10. Parece que o JM Fernandes foi ler os discursos do António Marinho.

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  11. O novo presidente do Supremo tem aspecto de Gnomo que habita os subterrâneos dos mundos ocultos.

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  12. O Miguel-Filotemis-Socrates-Pedroso-Alberto Costa não se limitam a ter aspecto de Gnomo; eles habitam mesmo os subterrâneos dos mundos ocultos.

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  13. o asno que escreveu as 10:55:02, deve ser uma lambe -botas da proximo pstj.o que tem a vêr os politicos mencionados, com a o novo pstj? eu que nada percebo destas coisas, verifico que este tipo de ataques só pode vir de alguem intimo ao referido pstj. ou seja alguem da justiça, alias ja nos habituaram a este tipo de linguagem vil.

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  14. O JMF foi bruto? Foi.
    O JMF mentiu? Não.

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  15. Quem trabalhou com Noronha de Nascimento sabe o quão perigoso ele é... Perguntem às gentes forenses de V. N. Gaia. É pena ter chegado onde chegou...

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  16. Sáb Set 30, 01:15:36 AM

    Não contes mais para não prejudicar a imagem do estado de direito .....

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  17. O que mais gosto nos comentários é da linguagem dos alegados juizes.

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  18. É impossível permanecer em silêncio, perante o editorial de ontem do Público, subscrito por José Manuel Fernandes.
    Nada quero escrever sobre as difamatórias acusações, sob a forma de insinuação, imediatamente dirigidas ao Conselheiro Noronha do Nascimento. Não são elas acompanhadas de factos concretos ou elementos de prova que as fundamentem, pelo que não merecem ser dignificadas com qualquer comentário. Também os disparates a que se permite o director do Público sobre Montesquieu e a posição relativa do Conselho de Estado na, hoje ultrapassada, divisão tripartida dos poderes estaduais não nos devem fazer perder mais tempo.
    Apenas pretendo escrever sobre o "estilo" do editorial e sobre os seus "efeitos colaterais".

    Tivesse José Manuel Fernandes defendido que o anterior exercício da vice-presidência do Conselho Superior da Magistratura deveria constituir um impedimento ao exercício da Presidência do Supremo Tribunal de Justiça, e muitos juízes estariam com ele. Tivesse José Manuel Fernandes defendido que as "propostas eleitorais" do Conselheiro Noronha do Nascimento são demasiado "sindicalistas", e não deixariam muitos juízes de assinar por baixo.
    Mas José Manuel Fernandes, em lugar de adoptar um discurso crítico objectivo, preferiu destilar num editorial, sob a capa da objectividade jornalística, todas as suas dores pessoais. E fê-lo cobardemente, como o próprio assume, ao afirmar e reafirmar que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça não tem qualquer poder efectivo.
    Se José Manuel Fernandes entendesse que a "quarta figura do Estado" tem real poder, certamente não escreveria o que escreveu. Nunca lhe vimos escrito de violência remotamente idêntica sobre qualquer político português ou chefe de estado estrangeiro, ainda que tenham protagonizado "carreiras" polémicas ou acedido a cargos por cooptação dos seus pares.

    Em lugar de adoptar um discurso de crítica objectiva, José Manuel Fernandes preferiu enlamear tudo e todos.
    Ao acusar (e julgar culpado) o Presidente eleito do Supremo de ter ‘ajudado’ os Conselheiros que o elegeram a subir ao mais alto tribunal está, de uma só penada, a acusar o primeiro de ‘abuso de poder’ e os segundos de integrarem este tribunal sem qualquer mérito próprio e de terem orientado o seu voto para pagar favores, e não em consciência. Ao acusar (e julgar culpado) o Conselheiro Noronha do Nascimento de liderar uma "fronda dos juízes contra as decisões reformistas do poder político", logo julga José Manuel Fernandes todos os juízes culpados de integrarem tal fronda e absolve, por "reformistas" serem, as decisões do "poder político" de qualquer crítica.
    Não percebe José Manuel Fernandes que no seu vergonhoso editorial é todo o poder judicial que é sentado no banco dos réus, aí sendo julgado culpado, sem apelo nem agravo? Não percebe o director do Público que, se queria agredir o Conselheiro Noronha do Nascimento, imprimiu ao seu escrito uma violência e má-criação tais que só conseguiu "vitimizar" o Presidente eleito do Supremo e unir à sua volta quem, de outro modo, nunca com ele estaria?

    Incrédulo, tive que ler mais do que uma vez o editorial de José Manuel Fernandes.
    Não nutro qualquer especial simpatia ou antipatia pelo Conselheiro Noronha do Nascimento. Desde que sou juiz, tenho-me visto sempre do lado oposto ao ocupado pelo Senhor Conselheiro nas diversas disputas eleitorais para a direcção da ASJP e para o CSM.
    Não sei o que pretendia José Manuel Fernandes ao escrever o que escreveu; sei o que foi: torpe.

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  19. Convêm estar ao lado dum tipo perigoso. Principalmente se ele é nosso superior, e mais ainda se ele defende os "nossos" interesses corporativistas.

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  20. Um editorial modelar
    Entendo que qualquer cidadão é livre de questionar a legitimidade democrática do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, pois esse não é seguramente um assunto que diga apenas respeito a umas escassas centenas de juízes.
    Qualquer cidadão é livre de manifestar a sua opinião e de discordar da estreiteza e da natureza do colégio que elege a 4.ª figura do Estado, por inerência também presidente de um relevantíssimo órgão, como é o Conselho Superior da Magistratura.
    Qualquer cidadão pode criticar a forma como decorreu um concreto acto eleitoral para a eleição do presidente do mais alto tribunal do país e lamentar a falta de verdadeira disputa democrática que possa ter afectado esse acto.
    É legítimo que qualquer cidadão se possa inteirar das qualidades pessoais de determinado candidato ao referido cargo, apresentando uma perspectiva crítica do perfil desse candidato, pois o lugar que ele pretende alcançar não se confunde com o de simples presidente de um agrupamento profissional.
    Pode mesmo um cidadão qualquer dar uma imagem polémica, com traços de contundência, daquele que se apresenta a disputar ou que acabou de vencer uma eleição, sem concorrentes, para o lugar de presidente do Supremo Tribunal de Justiça. E pode criticar e mesmo reduzir a ridículo o programa com que esse candidato se apresentou à eleição, daí deduzindo o amorfismo ou o passadismo do colégio que o elegeu com tal programa.
    Tudo isso é legítimo, desde que esse cidadão esteja de boa-fé e exerça fundamentadamente a sua crítica. Mais: esse será um sinal positivo enquanto evidenciador do interesse dos cidadãos por um acto, que sendo da «polis», pouco interesse suscita normalmente, reflectindo um alheamento colectivo em relação a este tipo de questões.
    O que não pode de maneira nenhuma aceitar-se é que o director de um jornal como o Público faça editoriais como aquele que assinou na última sexta-feira. Um editorial que desonra não só quem o assina, como constitui «um exemplo de delinquência deontológica», para empregar aqui a expressão de um prezado amigo que é um grande jornalista, referindo-se a tal escrito. Mas não só de delinquência deontológica; também de delinquência criminal. E não se invoque aqui a liberdade de imprensa, nem se mascarem actos tais com o estatuto moral da coragem.

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  21. A Cleopatra decidiu escrever uma teia de palavras:


    É só espreitar.

    Suponhamos que o visado pelo texto era o seu autor.
    Suponhamos o que sentiria o mesmo com as afirmações públicas feitas em cascata e catadupa , gratuitas e não provadas.
    É apenas um artigo de brincadeira o que escrevi.
    Nem sequer é um artigo de opinião...
    É apenas um suponhamos .
    .


    E suponhamos que quem leu este e o outro é o cidadão comum que nada percebe desta teia de palavras e intenções, jogos ou opiniões.
    .
    E nem sequer me atrevo a colocar outro nome, outra figura de Estado, que o senhor director, pertence ao 4º Poder ,mas não é figura de Estado! ;)

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  22. Parabems meu caro jose manuel fernandes, compreendo muito bem aquilo que diz.
    Mas temos que ter paciencia, este poder bafiento, de inuteis armados em Deuses, tem os dias contados. Tenhamos esperança que novas geraçoes de juizes alteram esta visao pidesca e salazarenta de aplicar a justiça em Portugal e decidir as questoes pela força do trafico de influencias.

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