Apesar do elevado orçamento da justiça e do considerável número de magistrados, Portugal aparece muito mal cotado em matéria de duração dos processos judiciais. No caso do processo de divórcio litigioso, por exemplo, este chega a levar, em 1.ª instância, mais de 300 dias. Nesta matéria, apenas somos ultrapassados pelo Chipre, pela França e pela Itália. “Lixo processual”, dirá a quarta figura na hierarquia do Estado.
O quadro que o Dr. Mihuel Abrantes nos apresente, de um modo sério, diz respeito à acção de divórcio.
ResponderEliminarA acção de divórcio segue uma forma de processo especial. A duração destas acções está, pois, dependente das formalidades (especiais) que a lei manda observar para este processo especial.
Por exemplo, este processo segue, em Portugal, uma forma pesada de processo que pega no mais demorado dos processos comuns (o ordinário) e soma-lhe, ainda, uma liminar conferência de interessados e a eventual intervenção de um tribunal colectivo (!). Podem as partes chegar a acordo para o divórcio ser amigável, mas só isso implica(va) uma suspensão legal do processo de 3 meses (refiro-me à tramitação legal vigente na data da recolha dos dados do relatório).
Não se pode, pois:
- extrapolar a acção de divórcio para as outras formas de processo (do lixo processual): os trâmites e prazos legais são diferentes;
- converter a duração da acção de divórcio portuguesa numa questão de mau funcionamento prático do sistema (presumindo que a lei é boa), quando o problema pode estar numa lei portuguesa obsoleta.
Dito isto, também é verdade que os dados referentes às outras formas processuais não variam por aí além...
Continuo a não ouvir falar em contingentação processual. O tema não interessa, é?
ResponderEliminarOs lentos, mesmo lentos, mas mesmo lentos nos divórcios somos nós, a Alemanha e a França ( não é que estes ainda são mais lentos)!
ResponderEliminarMeu Caro Miguel:Acompanho este blog assiduamente.Noto que tem andado a perder qualidades,o que me entristece!Antigamente tinha um sentido de humor refinado,que sempre servia para dourar o texto.Agora não.Agora nem isso se aproveita.Você nao lança mentiras,faz algo mais grave:descontextualiza os assuntos,tirando frases soltas para criar o seu próprio mundo.Deixe-se de sentimentos ressabiados.Os que entraram no CEJ no mesmo concurso a que você foi apenas entraram por uma razão:eram melhores que você e isso mina-lhe a alma,tirando-lhe todo o discernimento e clareza de raciocínio.Eu sei que era uma profissão que lhe agradaria mas -óh desgraça!-havia tipos melhor preparados que você.Vá lá.Ultrapasse isso, vá à janela,inspire e parta para outra. Já é tempo.No dia em que quiser fazer um blog sério sobre Corporações conte comigo.Mas só nesse dia.
ResponderEliminarO Marinho na Sic noticias na noite de ontem foi muito directo e incisivo nas críticas ao chamado "lixo processual" e na ineficiência da justiça. Foi arrasador para os juízes e magistrados. “Se não melhorarmos a qualidade dos juízes e magistrados, a justiça nunca funcionará , por melhores leis que tenhamos.”
ResponderEliminarTambém falou na férias de três meses que os juízes tiveram até recentemente e que foram criados noutra época para o povo, quando o país era 100% rural.
Essas férias vinham de uma lei do tempo das leis afonsinas , destinada a dispensar o povo de ir a tribunal para testemunhar e outros motivos, para colher o”pão e o vinho”.
O Marinho, partiu a loiça, destrui os gardas fatos e os pechichés, ficaram intactos os penicos, por uma razão, eram de esmalte
ResponderEliminar"Partiu a loiça" ou chamou "os bois pelo nome"
ResponderEliminarO Marinho sabe bem o que está a dizer por experiencia profissional.
Porra, já chega de férias judiciais.
ResponderEliminarJá acabaram as férias de 2 meses.
Não têm nada melhor para falar.
Pois o Marinho tem a autoridade moral de quem foi amigo de magistrados e deixou de o ser por razões que a razão desconhece.
ResponderEliminarTambém tem a autoridade moral do comunista que se reúne com os amigos à volta de um bom Whisky com um bom charuto nos queixos.
Tem ainda a autoridade moral do comunista que gosta de roupas de marca e usa suspensórios para segurar a barriga que - com a distração dos petiscos - cresceu des comuna lmente.