Le fabuleux destin de Souto Moura

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A Procuradoria-Geral da República e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) andam por estes dias num virote. A preparação da homenagem a Souto Moura está ao rubro. Telefones e e-mails do Estado estão, naturalmente, afectos a esta iniciativa da sociedade civil. Alguns magistrados do Ministério Público também. Virão autocarros e comboios — os magistrados não pagam bilhete, recorde-se —, estando prevista que a ligação entre Santa Apolónia e a Charneca da Caparica se faça em mini-bus. A GNR regulará o trânsito. As manifestações espontâneas dão sempre muito trabalho.

Ao contrário do que sucedeu nas greves estudantis de Coimbra, que furou por não serem “espontâneas”, Souto Moura estará presente no “encontro”, como o apelida o SMMP. Aliás, o ex-procurador-geral não se esquece de enfatizar que foi um dos sócios fundadores do sindicato do Dr. Cluny e da Dr.ª Cândida. Entre os tempos da pensão da Fininha e o gonçalvismo, José Adriano Souto Moura ganhou muita consistência política — que lhe fez falta nos tempos de Coimbra.

Tem sido muito chorado, nos meios sindicais da magistratura do Ministério Público, o triste destino de Souto Moura. Considerando, porventura, não ser suficientemente digno o trabalho nos tribunais, estes magistrados preferiam que o poder político não levasse à letra a autonomia do Ministério Público, abrindo a porta a uma carreira internacional para o procurador-geral cessante, a exemplo do que acontecera com Cunha Rodrigues.

A esperança é a última coisa a morrer. O Conselho Consultivo do Ministério Público, quiçá o próprio Souto Moura, poderá ser chamado a dar parecer, de modo a apurar se uma hipotética nomeação, por parte do poder político, de um magistrado para um cargo internacional fere a autonomia do Ministério Público. Não nos atendo à letra da lei, convenhamos que seria justa. Que se lixe a autonomia do Ministério Público.

ADENDA — De um e-mail de um leitor:

"(...) Se o antigo patrono, que lhe valeu em todos os momentos de aflição, é, na hora actual, enviado especial da ONU na luta contra a tuberculose, e durante os seus dois mandatos não mexeu uma palha para inverter a destruição do sistema montado por Salazar que a ministra Leonor Beleza fez em fanicos, por que não incumbir o gato constipado das funções de enviado especial da ONU na luta contra a gripe das aves?"