O Juiz Jorge M. Langweg comenta aqui o editorial de hoje de Eduardo Dâmaso, chamando a atenção para um factor que, em sua opinião, limita a eficácia do combate à corrupção: a inexistência de “um benefício penal atraente para os autores de corrupção activa que colaborem de forma relevante para a responsabilização penal dos autores do crime de corrupção passiva (i.e. os corrompidos)”.
Compreendo a sua proposta. Há alguns anos, houve até quem sugerisse a descriminalização da corrupção para acto lícito, para assim melhor perseguir os corruptos. Mas chamo a atenção para os novos tempos.
A proposta bem intencionada, mas algo confusa, de João Cravinho pretende que toda a corrupção, activa e passiva, seja punida da mesma maneira, o que é contrário daquilo que Jorge M. Langweg sugere. Terá Cravinho sido “mal assessorado” por “especialistas” do Ministério Público? Foi, pelo menos, o que me chegou aos ouvidos.
A distinção de penas prevista no Código Penal entre corrupção activa e passiva, punindo esta mais gravemente, parece ser suficiente, desde que se utilize também a figura processual do “arrependido”, beneficiando-se aqueles que contribuam para desmantelar esquemas de corrupção com atenuação da pena ou mesmo dispensa da pena.
Quanto à falta de meios, julgo que se trata, no essencial, de uma ilusão. É uma conversa com costas largas, para esconder muita incompetenciazinha de departamentos que não têm mais de 20 e tal processos — que não andam nem desandam. E para este mistério é que não há explicações...
Compreendo a sua proposta. Há alguns anos, houve até quem sugerisse a descriminalização da corrupção para acto lícito, para assim melhor perseguir os corruptos. Mas chamo a atenção para os novos tempos.
A proposta bem intencionada, mas algo confusa, de João Cravinho pretende que toda a corrupção, activa e passiva, seja punida da mesma maneira, o que é contrário daquilo que Jorge M. Langweg sugere. Terá Cravinho sido “mal assessorado” por “especialistas” do Ministério Público? Foi, pelo menos, o que me chegou aos ouvidos.
A distinção de penas prevista no Código Penal entre corrupção activa e passiva, punindo esta mais gravemente, parece ser suficiente, desde que se utilize também a figura processual do “arrependido”, beneficiando-se aqueles que contribuam para desmantelar esquemas de corrupção com atenuação da pena ou mesmo dispensa da pena.
Quanto à falta de meios, julgo que se trata, no essencial, de uma ilusão. É uma conversa com costas largas, para esconder muita incompetenciazinha de departamentos que não têm mais de 20 e tal processos — que não andam nem desandam. E para este mistério é que não há explicações...
Gomes Dias foi chumbado no CSMP!
ResponderEliminarO PGR começa por perder a 1ª votação.
"PGR: o que parece e o que é"
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Quase said...
Há uns tempos viamos a concorrência taco a taco de televisões, em que cada uma apoiava o seu candidato à presidência de um clube de futebol...
Hoje são os jornais os adversários e um deles (por acaso até pertença da empresa proprietária dono de uma das televisões em causa) ataca um pgr agora ex, o concorrente apoia-o e até o entrevista e agora o seu concorrente entrevista o novo pgr (tomem lá que nós temos o novo, que até tem camisa rosa com os botões abertos e não tem um bigode foleiro).
Será que podemos esperar que o novo não embarque no antagonismo com o ex (não digo velho poruqe este até parece mais... idoso) e faça tudo ao contrário do que outro fez??? e quem é esse tal vice e que irá fazer?
O ex aparentemente não tinha vice, nem procuradoria geral, nem ninguém à sua volta, só o sindicato dos procuradores aparecia a defendê-lo... (será que essa procuradoria invisível vai manter-se igual e passar a ser visível ou vai ser mudada, e se for mudada vai andar no mundo do dia ou das sombras????)
10:56 PM
Anonymous said...
Pois sim.
Tudo certo.
Mas poderá ser mais um caso dos que primeiro se estranha e depois se entranha...
Inesperado fenómeno de assessoria profissional de imagem, mais em uso por outros lugares deste jardim à beira mar plantado!
Tal qual aquela outra, fotobiografia mas do nosso 1º Magistrado, que em petiz apareceu na mesma capa, marcando então o fim do seu tabu-humanidade.
Será em busca da empatia perdida que se lançou o estreante, com as cartas de amor e as perdizes?!
E se a estratégia afinal resulta como já resultou?
Ou será mais um caso de atracção fatal pelos media, estilo santanite aguda?!
A ver vamos como disse um cego (desinformado)...
De qualquer forma, foi aberta a caça... à perdiz!
3:52 PM
Anonymous said...
Peço licença para realçar esta passagem, que me parece fundamental:
"É isto que mostra que mal andamos. Em vez da gravidade do cargo, a ligeireza da exibição, em vez da discrição, a vaidade. O exposto nem se apercebe de um coisa elementar: ele é uma alta figura do Estado, não um personagem do social."
Quem assim começa...
10:33 AM