quinta-feira, novembro 16, 2006

Não há coincidências?




João Pedro Henriques, certamente com a melhor das intenções, vem alvitrar que a razão da resistência ao nome de Gomes Dias se prende com os fretes que ele terá feito ao poder político. O último, relativo ao concurso para a aquisição do Sistema Integrado das Redes de Segurança e Emergência de Portugal (SIRESP), teria como beneficiária a dupla Dias Loureiro/Daniel Sanches e envolveria 600 milhões de euros.

Meu caro João Pedro Henriques, não tenha ilusões. A conversa do SIRESP veio agora à tona, com buscas fora de tempo, que parece terem saído da 5.ª Dimensão, por uma razão muito simples: no Portugal democrático, 30 anos depois da revolução, há pessoas verdadeiramente perigosas que cavalgam politicamente o processo penal.

O engraçado é que ainda por cima têm a lata de berrar contra os políticos dizendo que eles é que querem instrumentalizar a justiça.

Mas o que faz, afinal, esta quadrilha selvagem? Viola todos os prazos do inquérito, mantém os processos em banho-maria para fazer a sua chantagenzinha política e vai soltando notícias em violação do segredo de justiça sempre com um de dois objectivos: ou promoção pessoal ou ataque pessoal aos adversários.

O meu caro João Pedro Henriques não acha realmente esquisito o timing escolhido para as buscas?

E não acha estranho que tenha havido o cuidado cirúrgico de as divulgar, em simultâneo, nos dois jornais diários de referência, logo a seguir à publicação de uma notícia requentada sobre o crime económico em Portugal?

Será difícil perceber que a central de agit-prop é sempre a mesma?

Não conheço Gomes Dias nem tenho nenhuma razão especial para o defender. Mas acho muito estranho o encarniçamento com que tentaram evitar a sua eleição e promover a eleição de alguém conveniente ao grupúsculo que, abusivamente e sem pingo de legitimidade para isso, se apresenta por aí como defensor da moral e da legalidade democrática.

Gomes Dias, que eu saiba (e só o sei pela leitura dos jornais), deu uma opinião verbal dizendo que a celebração de um contrato era da competência do Governo, ainda que em gestão corrente. Não tenho conhecimento e ninguém provou que tenha lucrado com isso e a sua opinião, como auditor jurídico, apenas pode ser avaliada no plano jurídico. Nesse plano, podemos ter dúvidas de que se tenha tratado de um acto de gestão corrente. Mas isso não chega para desqualificar o vice-procurador-geral. O concurso foi, de resto, considerado legal pelo Conselho Consultivo do Ministério Público.

Disparates do mais fino teor foram cometidos, a torto e a direito, por Souto Moura, que saiu da Procuradoria-geral da República com um jantar choroso da corporação e grandes loas às suas incríveis qualidades jurídicas.

17 comentários :

  1. É precisamente isso que afirma e que subentende.
    Acrescento mais o seginte:
    Se bem me recordo, mas posso estar muito enganado, um pareçer verbal (cujas as condições e o teor completo não são conhecidos)não tem validade sequer administrativa. Significa que, estar ou não estar esse pareçer é completamente indiferente.
    Cumprimentos

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  2. Pois, pois, Pimenta.

    Há dias, ja nem lembro o começo da conversa, dizia a outrem, que tinha feito o meu SMO numa direcção Militar - ao que o meu interlutor me observou - Então conheçe as tecnicas da contra informação - Claro, mas reconheço que não sei todas, mas uma sei - quando se quer paralisar algo, neste caso o governo é trazer semi mortos, como se as coisas tivessem vida infinita, mesmo que isso lhes toque.

    Como ja aqui disse, depois de passado um tempo de reflexão;- se não fosse o caso mediatico da Casa Pia, o ex PGR tinha passado despercebido, como bom "militar" nestas coisas da Justiça _ não me admira nada que lhe coloquem mais tarde, no andar em que habita, uma lápide, com os prestimos á republica - Aqui nasceu, aqui morou tal e tal, pardais ao ninho

    Ze Boné

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  3. Esses gajos são maquiavélicos.

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  4. E criminosos, acrescento eu.

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  5. Miguelito, estás a ganhar algum.
    Para além da tua paixão ao PS, tal como o tal de O´Neill, o que não surpreende é a tua paixão pelos criminosos (mesmo os dos pareceres verbais).

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  6. Qui Nov 16, 04:15:21 PM

    O "criminoso" é teu colega e não do Miguelito. E quando o Alberto Costa anunciou o fim das auditorias jurídicas nos ministérios, o MP levantou-se como uma mola a protestar. Estava o Cluny a defender os "criminosos"?

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  7. OS CRIMINOSOS, SÃO OS MAGISTRADOS QUE:
    AO LONGO DE DECADAS COLABORARAM E ATÉ PERMITIRAM O SARCEAMENTO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS;
    SÃO CORRUPTOS E QUE ACTUAM À MARGEM DAS LEIS DEMOCRATICAS;
    OS QUE VIOLAM E DIVULGAM PARA O EXTERIOR, MATERIAS ABRANGIDAS PELO SEGREDO DE JUSTIÇA;
    UTILIZAM A JUSTIÇA COMO ARMA DE ARREMESSO POLITICO, COM FINS INCONFESSAVEIS E DE INTERESSE CORPORATIVO. MUITO MAIS HÁ PARA DIZER. FICA PARA O CAPITULO SEGUINTE.
    KEITA

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  8. Ainda dizem por aí que o Miguel está de braço dado com o governo do PS.

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  9. «Há pessoas verdadeiramente perigosas que cavalgam politicamente o processo penal».

    Esta frase é de Mestre e diz tudo... De facto, há que chamar os cavalos pelo nome.

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  10. Parece que o Miguel assusta muita boa gente. Porque será?

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  11. Oi Zorro, tão novo já atrás das grades?
    Deixaram-te utilizar o computador hoje?
    Dá um beijo por mim ao guarda, mas vê lá, não é com a seringa tipo PS.

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  12. Sou Zorro mas não sou zarolho e não sou do PS. Tens razão pá, conheci as masmorras da PIDE/DGS e não passo confiança a fedelhos.

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  13. Ah, grande Zorro, estes gajos borravam-se todos com a Pide e agora cantam de galo.

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  14. Não era a PIDE que controlava estes gajos?

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  15. Apraz-me sempre vir aqui encontrar novas. É bom ver que neste país de queixobiqueiras houve um que encontrou o seu nicho de mercado. E, depois, surpreende sempre a subtileza do raciocinio e o rigor da informação.
    Aqui vai uma de borla:

    "6.ª – Em face do respectivo procedimento de contratação, o acto de adjudicação do contrato para a aquisição, instalação e manutenção do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), concretizado pelo Despacho Conjunto n.º 219/2005, de 23 de Fevereiro, não reveste a natureza de acto estritamente necessário para assegurar a gestão dos negócios públicos;
    7.ª – Assim sendo, o Despacho Conjunto n.º 219/2005, de 23 de Fevereiro, do Ministro das Finanças e da Administração Pública e do Ministro da Administração Interna, membros de um Governo de gestão, em funções a pós a sua demissão, operada pelo Decreto do Presidente da República n.º 100-A/2004, de 13 de Dezembro, enferma de nulidade, por violação do n.º 5 do artigo 186.º da Constituição."
    Ora veja lá bem: pareceres do Conselho Consultivo da PGR www.dgsi.pt (nº. de processo: PGRP00002627)

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  16. Da Agenda do PGR: dia 21, às 15H30, reunião com o inpector do Ministério Público titular do Iquérito SIRESP.
    Nota positiva para Pinto Monteiro. Todos espereraremos que assuma o que tem de assumir, isto é,pôr o inspector com dono.
    Promover a sua punição se deixou arrastar até agora a realização das buscas, sendo que o Inquérito pende há mais de ano e meio.
    Promover a expulsão da magistratura, mediante a instauração de processo disciplinar, se se apurar que geriu politicamente o Inquérito, como parece estar à vista dos menos desprevenidos, desencadeando a acção policial como forma de, cavalgando o processo, atingir Gomes Dias e o próprio Pinto Monteiro.

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