terça-feira, novembro 21, 2006

Quem é quem (na Operação Furacão)




          José (sintaxe conforme o original)

O José, a Grande Loja em geral e outros venerandos representantes das corporações das magistraturas, em particular os do Ministério Público, insinuam sem ter coragem de o dizer abertamente que existe um complot para abafar a Operação Furacão. O primeiro-ministro, acompanhado pelos ministros das Finanças e da Justiça, teria, neste quadro de revista, chamado o procurador-geral da República a São Bento, sua mansão particular, para lhe segredar ao ouvido:

    Ó Nando, tens 24 horas para desactivar a Operação Furacão. Ou o consegues ou te ponho uns patins nas 48 horas seguintes!

José, sei que não é fácil, mas leia com o vagar que a sua actividade profissional permite e volte sempre atrás quando tiver dúvidas. Se, ainda assim, as dúvidas subsistirem, não hesite: coloque-as por escrito. A ver se a gente se entende. Às vezes, é ténue a linha que separa a ignorância da má-fé. Vamos a isto:

    1.º A Operação Furacão (ainda sem esta denominação, que é toda uma tese sobre o autor que a idealizou) foi desencadeada pela DGCI, que está, até prova em contrário, na dependência hierárquica do ministro das Finanças — e não do Dr. Souto Moura.

    2.º Foram os Serviços do Ministério das Finanças que comunicaram ao Ministério Público os factos tributários apurados numa acção de fiscalização em Barcelos — forçando assim o DCIAP a sair do torpor em que se arrastava.

    3.º A rocambolesca busca aos bancos foi já dirigida pelo DCIAP — que, para o efeito, não se coibiu de utilizar a arma de destruição massiva da investigação, que é o fax. Ou por outras palavras, três quartos das buscas foram realizadas ao estilo “Adivinha quem vem jantar?

    4.º Admitindo-se que, para o Ministério Público, a documentação apreendida fosse mais ou menos chinês, o Ministério das Finanças disponibilizou de imediato 25 técnicos (número hoje confirmado ao Público pela Dr.ª Cândida Almeida) para apurar os valores da fraude.

    5.º Tendo a Operação Furacão decorrido em momento não muito distante do final de 2005, havia que, antes de tudo o mais, assegurar que os factos tributários apurados, relativos ao ano de 2001, fossem comunicados de imediato à DGCI, para que não houvesse lugar à caducidade do direito à liquidação dos impostos em falta (cujo prazo é de quatro anos).

    6.º Que se passou então? A Dr.ª Cândida Almeida e o lugar-tenente Dr. Rosário Teixeira apressaram-se a fazer chegar ao fisco os elementos necessários para assegurar o direito à liquidação relativamente a 2001? Não!

    7.º E que fez a DGCI quando se apercebeu que a Dr.ª Cândida Almeida e o Dr. Rosário Teixeira não lhe haviam enviado os elementos indispensáveis para proceder à liquidação tempestiva dos impostos? Pediu-os ao DCIAP, que se recusou a enviá-los, invocando o segredo de justiça…

    8.º Foi correcta a actuação da Dr.ª Cândida Almeida e do Dr. Rosário Teixeira? Basta conhecer o artigo 42.º (cuja epígrafe é “Duração do inquérito e seu encerramento”) do Regime Geral das Infracções Tributárias para perceber que está aí implicitamente prevista a obrigatoriedade de fornecer os elementos de que a DGCI carece para a liquidação dos impostos.

    9.º E o poder político conformou-se com esta manifesta irresponsabilidade por parte de quem dirige a Operação Furacão, que poderia causar graves prejuízos ao país? Não. Foi, à pressa, introduzida uma norma no Orçamento do Estado para 2006 (aditado o n.º 5 do artigo 45.º da Lei Geral Tributária pelo n.º 1 do artigo 57º da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro), que dispõe o seguinte: “Sempre que o direito à liquidação respeite a factos relativamente aos quais foi instaurado inquérito criminal, o prazo a que se refere o n.º 1 é alargado até ao arquivamento ou trânsito em julgado da sentença, acrescido de um ano.”

    10.º Afinal, quem quer abafar a Operação Furacão? O “peronista” ministro das Finanças ou quem se recusa a dar elementos para que os infractores paguem os impostos devidos?

Em todo o caso, a Dr.ª Cândida Almeida anda encantada com a celeridade da Operação Furacão: “o processo até está a ser rápido, comparativamente a outros processos idênticos na Europa”. E, ao fim de mais de um ano, se não há resultados, há pelo menos “indícios sobre o ‘modus operandi’ de centenas de empresas para branqueamento de capitais e fuga ao fisco”.

“Indícios”, leu bem, caro leitor. Ainda vamos ver a Dr.ª Cândida Almeida a caminho de Navarra para defender uma tese de doutoramento, escrita pelo seu próprio punho, intitulada “A História dos Indícios da Fraude Económica em Portugal — de Alves dos Reis à Operação Furacão”.

8 comentários :

  1. Caro Miguel "Rantanplan" Abrantes:

    Sempre que citar o que porventura escrevo, tenha ao menos o cuidado de não me atribuir intenções ínvias apuradas em processo dúbio e especulativo.

    O que escrevi, tem apenas a ver com deus e os anjinhos e a harmonia celestial. Mainada!
    Nem sei muito bem o que é a operação Furacão, meu caro.

    Como diria o velhinho Jô Soares: "não me comprometa!"

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  2. “E que fez a DGCI quando se apercebeu que a Dr.ª Cândida Almeida e o Dr. Rosário Teixeira não lhe haviam enviado os elementos indispensáveis para proceder à liquidação tempestiva dos impostos? Pediu-os ao DCIAP, que se recusou a enviá-los, invocando o segredo de justiça...”.

    Será possível? É que esta história do segredo de justiça não me convence. Não é o MP o garante da legalidade? E a propósito, o José da GLQL é Magistrado do MP?

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  3. O que está a fazer falta no MP é um furacão que limpe de uma vez os magistrados incompetentes , troca-tintas e preconceituosos . Estes, transmitem para o exterior, premeditada e ilegalmente , elementos incluídos nos processos à sua guarda. São autênticos mercenários que diabolizam as leis a que devem obediência. Estes são réus, como qualquer criminoso. há que apurar responsabilidades e punir quem assim actua.
    O magistrado deverá ser incorruptível, integro, ético, leal, justo e cumpridor das leis da republica. Infelizmente profissionais deste gabarito poucos HÁ. Pena é, que o grupo que vive na lama, venha de forma persistente a por em causa o bom nome e prestigio daqueles que merecem todo o respeito dos cidadãos. Acordem caros Senhores Magistrados. È o Vosso tempo. O tempo dos judas está a terminar.
    camarada tito

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  4. Passam a vida na chacota, quando toca a doer saem de fininhos.

    Mas alguem acredita nesta operação, so se for o esquecimento do bisturi.

    Isto não é um drama é uma trama.

    Há 20 anos que andam com a operação apito dourado, mas alguem acredita.

    Arranjam umas vitimas para esconder a casa nostra.

    Os Silicianos deviam de vir fazer formação acelarada.

    Lembram-se do caso Partex e dos terrenos do Mar da Palha? não, ja ninguem se lembra

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  5. E o caso UGT. É um pagode!

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  6. este miguel é um gajo que só tem certezas, graças a deus!
    ele sabe tudo!
    ele é a consciência desta Nação!
    se ele fosse gente neste País, isto corria muito melhor!
    seríamos uns ases no mundo civilizado!

    pena é que ele, no fundo, não seja gente... é apenas um pau mandado do patrão

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  7. Os Silicianos deviam de vir fazer formação acelarada

    esta partícula 'de' deve ser um bómito de molhelho de cavelo, não?

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