A Visão trouxe, ontem, uma entrevista com Sara Pina, na qual a ex-assessora de imprensa de Souto Moura envolve o ex-procurador-geral nas conversas telefónicas que manteve com um jornalista do Correio da Manhã, que apareceram reproduzidas num outro jornal, após uma série de rocambolescas peripécias.
Quando todos abandonaram Souto Moura, porque já não tem utilidade política, o José mantém-se a seu lado sem vacilar. Trata-se de uma qualidade, embora isso ponha a nu algumas das suas fragilidades. O José, por exemplo, não hesita em torcer a verdade para não pôr em crise os valores em que quer acreditar.
Num post publicado no seu blogue, o José veio dizer que a Visão falta à verdade e que Souto Moura nunca reconheceu nenhuma violação do segredo de justiça. Acrescenta, misturando alhos com bugalhos, que a própria Sara Pina refere que as suas declarações ao Correio da Manhã foram descontextualizadas na altura.
Acontece que o José, momentaneamente com lapsos de memória, não fala do seguinte:
Quando todos abandonaram Souto Moura, porque já não tem utilidade política, o José mantém-se a seu lado sem vacilar. Trata-se de uma qualidade, embora isso ponha a nu algumas das suas fragilidades. O José, por exemplo, não hesita em torcer a verdade para não pôr em crise os valores em que quer acreditar.
Num post publicado no seu blogue, o José veio dizer que a Visão falta à verdade e que Souto Moura nunca reconheceu nenhuma violação do segredo de justiça. Acrescenta, misturando alhos com bugalhos, que a própria Sara Pina refere que as suas declarações ao Correio da Manhã foram descontextualizadas na altura.
Acontece que o José, momentaneamente com lapsos de memória, não fala do seguinte:
1. Foi Souto Moura que considerou o comportamento de Sara Pina grave e rescindiu o contrato que a ligava à Procuradoria-Geral da República;
2. Foi Souto Moura que, por considerar o comportamento de Sara Pina grave, afirmou que era estranho a esse comportamento e que só podia ser acusado por não a ter conseguido vigiar;
3. Foi Souto Moura que informou que esse comportamento e a possível violação do segredo de justiça seriam investigados no DIAP;
4. Tudo isto é falso e revelador de um carácter que não vale a pena qualificar, se o que Sara Pina diz agora na entrevista à Visão é verdade.
É certo que Sara Pina pode estar a mentir. Mas a ex-assessora de imprensa já disse, para evitar confusões, que possui provas escritas das instruções que Souto Moura lhe dava.
Também se pode perguntar porque é que Sara Pina só fala agora. A razão é muito simples. O inquérito foi arquivado sem a ex-assessora ter sido ouvida (pudera!) e Sara Pina já não teme represálias dos acólitos do ex-procurador-geral — que os conhece bem, pois trabalhou com eles muitos anos.
É claro que, se houvesse seriedade, o inquérito teria de ser reaberto, por causa destes novos indícios, tal como manda fazer o Código de Processo Penal. Também resta verificar se o Conselho Superior do Ministério Público não averigua a responsabilidade disciplinar pelo ocorrido.
Mas o José não tem interesse nenhum nesta conversa. O José vive no Séc. XXI, mas se tivesse vivido alguns séculos atrás, estaria a tentar atear fogo a quem se atrevesse a afirmar que o Sol não anda à volta da Terra.
Também se pode perguntar porque é que Sara Pina só fala agora. A razão é muito simples. O inquérito foi arquivado sem a ex-assessora ter sido ouvida (pudera!) e Sara Pina já não teme represálias dos acólitos do ex-procurador-geral — que os conhece bem, pois trabalhou com eles muitos anos.
É claro que, se houvesse seriedade, o inquérito teria de ser reaberto, por causa destes novos indícios, tal como manda fazer o Código de Processo Penal. Também resta verificar se o Conselho Superior do Ministério Público não averigua a responsabilidade disciplinar pelo ocorrido.
Mas o José não tem interesse nenhum nesta conversa. O José vive no Séc. XXI, mas se tivesse vivido alguns séculos atrás, estaria a tentar atear fogo a quem se atrevesse a afirmar que o Sol não anda à volta da Terra.
Clarinho como água.
ResponderEliminarNo dia a dia, não há mãos a medir, os post de hoje, são um retrato 9x13,cuja ampliação, reflete o nosso atraso economico e social.
ResponderEliminarMuitos dos "Cientistas" da nossa praça, pouca ou nenhuma importancia dão, ao subterraneo, ao bas found, á mafia, aos poderes paralelos e independentes - o somatorio de tudo isto, faz de de mim e de todos nós, um povo sem credibilidade.
Ja aqui ou algures relatei, o que pensa a Comissão europeia desde há muito.
No incio da nossa adesão a CEE,já lá vão uns anos, assisti a uma palestra de um deputado europeu, Grego, no ISE, no anfiteatro nº2, sem pejo nos disse - Portugal tem indices de corrupção de fazer inveja á Itália -foi mais ou menos nestes termos que se dirigiu a todos nós, aos estudantes e aos professores, daquela grande casa.
Enquanto estudante de economia, fiquei envergonhado, nunca imaginei que um qualquer Papapoulos tivesse tamanho descaramento, nas nossas barbas tivesse nos chamado mafiosos.
Olhe, Miguel, isto é uma verdade intrinseca, não é peta nenhuma.
Os regentes das varias cadeiras, pediram que os alunos, atravez das estatisticas, apresentam-se trabalhos sobre a economia paralela - com os poucos dados, o INE não era fiavel, com os Relatorios do BP, mais os da OCDE e outros, a grande maioria dos trabalhos,assessoriados pelos assistentes, chegou á conclusão, que a economia paralela rondava , nessa altura ,os 35% a 40%, com uma margem de confiança em 90%.
Desligado, ja não tenho pachorra para ler relatorios, mas pelos meus calculos, devemos nos situar entre 55% a 60% .
Tudo isto para dizer o quê - o que tem vindo á estampa e que atravessa a nossa sociedade, politicos, altos cargos e medios cargos, agentes, corruptos profissionais, lavadores, encobridores, enfim, mais aquilo que nem me passa pela cabeça.
O melhor mesmo, é convidar o novo Papa a vir a Portugal, para as lavadelas do costume.
O que mais me faz ficar em pele de galinha, é o cidadão que nos governou 12 anos, nunca se ter apercebido(?) da corrupção reinante -mas hoje, grita ao da guarda, sendo, para mim, o alimentador do oasis da economia paralela.
Não chateio mais e para terminar, é com alguma estranheza e magoa, que leio que o Ex PGR, que é o Procurador de todos nós, ou devia de ser, envolvido por uma funcionaria da sua procuradoria, nas dicas para a comunicação social.
Enquando não houver expulsão, despedimento, na função publica e responsabiliazação, bem podemos andar a miar todos os dias, ate ao dia em que mais entreventimento na caça aos corruptos, leve um tiro na cabeça - vá lá, o Bexiga ficou com um olho azul e branco, pouca monta.
Numa empresa em que um trabalhador, lesando os interesses da sua entidade patronal e com isso, provocando a perda de confiança, o que se faz?
ResponderEliminarProcesso disciplinar com vista ao despedimento.
O que faz o Estado central ou local? - aceita a demissão.
A demissão de quê?
Expliquem-me que eu não percebo.
A CML vai abrir uma sindicancia, só agora? para que? para encobrir e fazer mais umas lavadelas de agulheta.
Este presidente devia ser demitido, é uma autentica nulidade, palavra de Alfacinha, e o arquitecto devia ser proibido de entrar nas e em qualquer instalação da camara,e com um processo displinar com vista ao seu despedimento - eventualmente a CML, ficaria sem arquitectos, não fazia mal, há muitos arquitectos á procura de trabalho
EPUL fez negócios com loja da família de um administrador seu
ResponderEliminarPalavras para que uma camara municipal de artistas.
Mais uma sindicancia
Da autoria de Paulo Ramos de Faria, um post que interessa ler:
ResponderEliminar«Algumas vozes ligadas ao mundo empresarial encontraram no sistema de justiça o alibi perfeito para as insuficiências da economia portuguesa(1). Os tribunais – o que vale muitas vezes por dizer, implicitamente, os juízes – são a raiz de todos os males da sociedade portuguesa, em geral, e da economia, em particular. Já houve um tempo no qual este alijar de responsabilidades podia ser apelidado de falta de rigor.
Num país onde as empresas já gozam, em média, dos prazos de pagamento mais alargados da União Europeia – apenas superados pelos praticados nos restantes países latinos da União – e onde, ainda assim, “praticam” o maior atraso médio no pagamento das facturas, após o seu vencimento(2), este “sacudir de água” é já um caso de má fé. Num país onde a falta de pontualidade e o não cumprimento dos prazos é a regra, e não a excepção, no mundo empresarial(3), é já falta de vergonha o que sobressai deste discurso.
Este comportamento relapso gera uma insustentável pressão sobre o sistema de justiça, como foi recentemente revelado pelo «Relatório Europeu sobre os Sistemas da Justiça – 2006» da Commission Européenne Pour l'Efficacité de la Justice (CEPEJ).
No relatório CEPEJ pode ler-se que o número de processos civis e administrativos entrados por 100.000 habitantes – dados de 2004 – é em Portugal de 5.966 – na Finlândia é de 181, na Grécia é de 1525 e em Espanha é de 1926. A ratio em Portugal entre estes processos entrados (628.170) e o número de juízes de carreira (1.754) pode assim ser encontrada em 358,14 por juiz – na Finlândia é de 10,81, na Grécia é de 76,66 e em Espanha é de 196,82. E neste cenário apenas consideramos o número de juízes de carreira – atendendo às jurisdições consideradas –, pois os valores seriam bem mais reveladores desta pressão se falaciosamente considerássemos os juízes não profissionais, como os juízes sociais(4).
Não ignoramos que existe aqui uma complexa relação de causa efeito, já que o deficiente funcionamento de um sistema de justiça pode induzir o incumprimento das obrigações comerciais(5), como foi recentemente sublinhado por Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça(6).
No entanto, se a relação causa efeito entre o mau funcionamento da economia (causa) e a pressão sobre o sistema de justiça (efeito) – potenciando o deficiente desempenho deste – é facilmente apreendida, já a demonstração da relação causal contrária está dependente, antes do mais, da demonstração do mau desempenho relativo do sistema de justiça(7). De outro modo, a relação causal poderá não assentar no mau desempenho do sistema de justiça, mas sim na mera imagem de mau desempenho do sistema(8). Neste caso, o insistente discurso da “crise da justiça” poderá ser ele um dos maiores factores de criação de tal crise ou crises (bloqueios) no sistema de justiça(9).
Embora o discurso da “crise da justiça” seja sedutor para aqueles que são “muito exigentes com os outros e tolerantes consigo próprios”, os dados do relatório CEPEJ não revelam, pelo menos, a existência de uma profunda crise no sistema de justiça civil português que tenha por causa o mau desempenho dos profissionais forenses(10).
De acordo com este documento, nas jurisdições administrativa e civil portuguesas foram proferidas 524.684 decisões finais de mérito (2004), o que nos leva a uma ratio de 299,14 decisões por juiz de carreira – na Finlândia a ratio é de 11,10, na Grécia é de 51,70 e em Espanha é de 44,81(11).
Não se pode, pois, sem mais, isto é, sem avaliar as diversas performances, falar de um mau desempenho generalizado do sistema de justiça português(12).
Todos estes dados e conclusões podem não passar no crivo de uma análise mais fina(13) . Todavia são, no mínimo, idóneos a “pôr em causa algumas ideias dogmaticamente publicitadas e assentes nesta matéria” (14) e a permitir que nos possamos seriamente perguntar, como disse, se o insistente discurso da “crise da justiça” não será, ele próprio, um dos maiores factores de criação desta crise(15).
Chegou o momento de passarmos dos estudos nos quais se analisam “os principais problemas do sistema judicial português, segundo a visão das empresas portuguesas, e as consequências do funcionamento da justiça na tomada de decisão ao nível empresarial” (16), para os estudos onde se analisam os principais problemas das empresas portuguesas, segundo a visão dos profissionais forenses, e as consequências do deficiente funcionamento da economia na tomada de decisão ao nível da política de justiça, procurando perceber se entre “os principais problemas do sistema judicial português” não está, precisamente, o deficiente funcionamento da economia...
Notas
(1) Aparentemente o sistema de justiça português já não se destina a garantir aos cidadãos a efectiva realização dos seus direitos; serve para promover o desenvolvimento económico – já não basta apenas não constituir um entrave a esse desenvolvimento.
(2) Cfr. o relatório «European Payment Index – Spring 2006» elaborado pela Intrum Justitia, disponível online. Deste relatório e da restante documentação fornecida por esta sociedade resulta, ainda, que o Estado português é o pior cumpridor, demorando uma média de 155 dias a pagar as facturas, e que os clientes particulares pagam 25 dias mais cedo do que as empresas.
Por seu turno, as “culpas da justiça” estão, sobretudo, a jusante (efectiva apreensão e venda de bens) e montante (efectividade das soluções legais adoptadas) da intervenção do juiz, nas causas do bloqueio da acção executiva.
(3) Cfr. o estudo «Pontualidade em Portugal» da Ad Capita Executive Search para a AESE - Escola de Direcção e Negócios.
(4) Em Portugal, o número total de juízes a considerar passará, assim, de 1.754 para apenas 2.430, sendo a diferença em Espanha, por exemplo, de 4.201 para 13.073 e na Finlândia de 875 para 4575.
(5) Alguns devedores não cumprem atempadamente, confiando na sua “impunidade” de facto, resultante da incapacidade de resposta do sistema de justiça.
(6) Cfr. o discurso proferido pelo Senhor Conselheiro Noronha Nascimento no IV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura.
(7) Mau desempenho relativo, por comparação com os países também considerados nas questões de economia geral apreciadas.
(8) Que não deixará de provocar o referido comportamento relapso, por parte daqueles “oportunistas” que do sistema só conhecem a sua imagem ou que confiam que apenas esta será conhecida do credor – porventura, a quase totalidade.
(9) Bloqueios estes que existem, com causas bem identificadas – como a frustrante reforma da acção executiva em curso.
Na procura destas causas, devemos determo-nos no estudo do Observatório da Advocacia da Ordem dos Advogados “Indicadores sobre a evolução do número de estagiários e de novas inscrições na Ordem desde o ano 2000”, recentemente publicado, o qual revela que, dos 23.330 advogados inscritos em exercício – 1 para cada 450 habitantes ou 1 para 560, se incluirmos o número das pessoas colectivas (2 526 904 INE/2001) –, metade começou a exercer a profissão há menos de seis anos, sendo que cerca de 89% dos estágios realizaram-se nos Conselhos Distritais de Lisboa e Porto. Estes valores, assim o atesta o relatório CEPEJ, não são, todavia, os mais elevados da União.
(10) Isto é, crise existe e sempre existirá, neste sector para onde convergem todas as patologias sociais. Mas ela não destoa relativamente à vivida noutros países que connosco convivem e concorrem na Europa comunitária.
(11) Novamente se desconsideram os juízes não profissionais, pelas razões já referidas.
(12) Sobre os processos de “despedimento contestado”, os processos de divórcio litigioso e os processos por homicídio, cfr. o já mencionado discurso de Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
(13) Por um lado, há alguns dados vertidos no relatório CEPEJ que nos devem merecer algumas reservas. A título de exemplo, refira-se que neste relatório consta como existindo em Portugal 1754 juízes – dados de 2004 –, sendo certo que o Conselho Superior da Magistratura refere que apenas se encontravam no activo, no mesmo período, 1683 juízes – incluindo aqui, por exemplo, juízes em comissão de serviço nos tribunais administrativos e fiscais, cujo quadro completo era (1/2005) de 177 magistrados (cstaf.mj.pt) –, dos quais apenas 1497 se encontravam em efectividade de funções nos tribunais judiciais – cfr. o Boletim Especial do Conselho Superior da Magistratura – Novembro de 2005, p. 40.
Por outro, algumas das conclusões tiradas no corpo deste artigo são “grosseiras”, como seja a relação feita entre o número de juízes (instâncias e Supremo Tribunal de Justiça) e o número de processos entrados (apenas 1.ª instância), embora, atenta a declarada inflação do número de juízes dos tribunais superiores portugueses, a análise mais fina considerando apenas os juízes de primeira instância pudesse reforçar ainda mais as conclusões sugeridas.
(14) Conselheiro Noronha Nascimento, Discurso cit..
(15) Ninguém duvidará que a Justiça tem no Estado democrático de direito um papel que, para ser efectivamente desempenhado, não prescinde, para além da justeza das decisões concretas – ou da efectiva "satisfação" dos concretos titulares da soberania que a ela recorrem –, de uma "boa imagem" pública. A este propósito, Paulo Castro Rangel – Repensar o Poder Judicial – Fundamentos e Fragmentos, Porto, 2001 – escreve:
"Lord Devlin, num conhecido artigo intitulado Judges and Lawmakers, a propósito da actividade dos juízes e dos tribunais, balança e hesita em dar prevalência ao valor da imparcialidade ou emprestar primazia ao valor da «aparência de imparcialidade». Feita a ponderação devida, acaba por concluir que – cito – «na verdade, no contexto do serviço à comunidade, a aparência é o mais importante dos dois».
Com efeito, todos temos, intuitivamente, a ideia de que nenhum outro poder do Estado é tão sensível à sua própria imagem como o poder judicial, por isso que, para nenhum outro, a «imagem exterior» – por exemplo, de independência, de imparcialidade, de isenção – influi tão decisivamente na sua prestação ou desempenho. Note-se (...) que isto não é sequer o simples reconhecimento de uma evidência sociológica ou politológica, mas é qualquer coisa que traduz uma realidade jurídica, uma autêntica realidade normativa. Não é decerto por singelo acaso que as normas do chamado «direito judiciário» se referem amiúde aos valores do «prestígio», da «autoridade» e da «dignidade». (...) Está aí presente, ainda e sempre, a consciência do valor da imagem do juiz, da sua importância e relevo. (...) [O] grau de adesão e de aceitação que é mobilizado para o sistema jurídico pela imagem de neutralidade, de imparcialidade e de independência dos magistrados é inatingível por qualquer outra via".
(16) Cfr. Célia Cabral e Armando Castelar Pinheiro, A Justiça e o seu Impacte sobre as Empresas Portuguesas, Coimbra, 2003, um estudo, assente numa sondagem de opinião (!), no qual se conclui que “um melhor sistema judicial resultaria em maiores níveis de investimento, contratação de maior número de trabalhadores e na cobrança de preços mais baixos. O estudo procura ainda quantificar as consequências na perda de crescimento da Economia Portuguesa”.
Publicado por Paulo Ramos de Faria no dia 16.12.06»
Bom Natal, Miguel Abrantes.
ResponderEliminarEspero também que o novo ano lhe dê maior lucidez e ponderação, naquilo que escreve.
Para já não me tem apetecido comentar, mas nunca se sabe o que virá.
Caro José:
ResponderEliminarAgradeço e retribuo os votos de Boas Festas.
Quanto ao resto, pois... continuamos para a semana.