quarta-feira, dezembro 06, 2006

Souto Moura sem tabus

Tabu, a revista do Sol, traz uma curiosa entrevista com Souto Moura. O arquitecto que projectou o estádio de Braga descreve como se conluiou com a Câmara para receber uns dinheiros que o Tribunal de Contas havia chumbado por não estarem incluídos no acordo inicial (e terem ultrapassado os limites que a lei permite). Conta o arquitecto, sem especificar se se aconselhou com alguém próximo para ir por este caminho:

    Sol — (…) colocou a autarquia em tribunal?
    Arq. Souto Moura — Foi em comum acordo com a Câmara de Braga, porque não havia outra forma de receber o dinheiro. (…) o Tribunal de Contas não liberta esse dinheiro e entrámos em diferendo. Já estou a fazer outro projecto, se as relações fossem más não me davam mais trabalho.
    Sol — Então não houve um corte de relações?
    Arq. Souto Moura — Não. Na câmara dizem: ‘Eu gosto do seu trabalho, nem é dos mais caros, gostava que fizesse isto. O resto é um problema burocrático’. (…)

Preto no branco: Souto Moura e a Câmara decidem, de comum acordo, recorrer ao tribunal para obter um acórdão que permita ultrapassar as “burocracias”. É legítimo perguntar quem defende o interesse público, quem defende os dinheiros de todos nós? Que é feito do Ministério Público?

PS — A polémica causada por um projecto do Governo sobre mediação é incompreensível. A mediação já existe e a história contada de viva voz pelo Arq. Souto Moura comprova-o. Com uma particularidade curiosa: apesar de a mediação ser tradicionalmente extrajudicial, as partes escolheram o tribunal para a efectuar. Os contribuintes pagam. E o Sol, que tem ricas fontes no Ministério Público, não é lido por nenhum procurador.

13 comentários :

  1. Não acontece só em Braga. É uma prática generalizada dos municípios e os tribunais participam na festa.

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  2. Ó Palhaço anónimo:
    Tens algum caso concreto para apontar ou estás a papaguear o que te mandaram?

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  3. Qua Dez 06, 10:20:08 PM

    São às dezenas os casos. É a bandalheira total.

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  4. Pois estás mesmo a papaguear, como eu suspeitava.

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  5. 11:48:51 PM
    O enriquecimento sem justa causa é o pretexto usado para os tribunais mandarem as câmaras pagar aos empreiteiros.

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  6. Queres um caso concreto de corrupção camarária ou de incompetência do MP?!!!
    Corrupção camarária: Os deferimentos tácitos resultantes de omissão de pronuncia atempada sobre licenciamentos urbanos ocorridos na Câmara Municipal do Porto.( Cit. Paulo Morais)
    incompetência do MP:
    As buscas efectuadas 3 semanas depois da notícia da SIC ao consultório do Médico que fornecia estimulantes ao Boavista!!! A acusação do Herman por factos ocorridos em data que o mesmo estava no Brasil. etc, etc. etc.

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  7. Já nada me surpreende, meu caro Miguel - desde camaras serem as principais financiadoras de clubes de futebol, na contratação de brasileiros, veja o caso da Madeira,Braga não foge desta realidade, passando pelas habilidades de fuga ao controlo do tribunal de contas, é um autentico "paraíso fiscal".

    O que interessa haver leis se não se cumprem, quando são os proprios agentes do estado a não fazerem cumprir, para alguns, note-se.

    Enquanto não houver uma lei, ou um conjunto delas. que penalizem seriamente os agentes do estado e politicos, nada feito.

    A nossa democracia é muito pobrezinha, tambem não se podia esperar mais, quando os "educadores" andaram a pedir por essa europa fora, uma moedinha, quando o problema é de atitude de zelo de estado.

    Como alguem diz, estamos tranquilos.

    É pena, que o esforço do governo e nosso, não seja acompanhada de medidas sancionatorias pesadas, chamavam ditadura, mas nos saberemos porventura viver numa democracia responsavel? - tenho as minha serias dúvidas

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  8. "O esforço do governo e nosso".
    Registo.
    Propaganda à parte, claro...

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  9. Não vi caso nenhum concreto de que os "tribunais participam na festa" da "prática generalizada" de ilegalidades".
    Generalizada é a estupidez dos comentadores a soldo do PS neste blogue.

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  10. Em qq. país a sério teria sido aberto um processo ao Mesquita Machado e ao Souto Moura. Mas aqui.... os brandos costumes....

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  11. Não será melhor pôr os grandes escritórios de advogados a fazer investigação criminal?
    Ficará um bocadito mais caro, mas vale a pena.
    Afinal os elogios ao socialista presidente sampaio tem de render alguma coisita, não é?
    Estamos a jogar em casa.
    Como diria o KAVAKO: fazemos todos parte da máquina, não é?

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  12. Este ano não vai haver presépio!...
    - O menino passa todo o tempo na escola.
    - O burro foi dar aulas de substituição.
    - A vaca foi para o ministério da...
    - Nossa Senhora e S. José estão a avaliar o burro.
    - Os Reis Magos lançaram uma OPA sobre a manjedoura.
    - Os camelos estão no governo.
    - Os cordeirinhos andam tresmalhados.
    - Até a estrelinha de "Belém" perdeu o brilho...

    (É plágio, é)
    (Ah! já me esquecia... estes animais também falam)

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  13. Um dia destes vou começar a juntar aqui cópias dos contratos de arrendamento de apartamentos (mal) adaptados para tribunais.
    De quem são os senhorios.
    Dos Ministros da Justiça que os aprovaram.
    E das cláuslas de rescisão, algumas das quais estabelecem (só) 4 anos de rendas como indemnização ao coitado do senhorio...
    Com impostos pagos por quem não pode fugir a eles, claro.
    Só para diversificar as críticas que por aqui se fazem.

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