Pois, eu não fui ainda capaz de falar sobre o drama da Esmeralda, sobre o drama do pai adoptivo e sobre o drama do pai natural. Ainda não é hoje que o farei. Esta pequena nota vem a propósito da entrevista dada ontem pelo Desembargador António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, à SIC.
António Martins tem razão quando fala em dois processos distintos e nas resistências dos pais biológicos, desde há vários anos, para devolverem a menina ao pai natural. Mas, no processo crime, a condenação por sequestro agravado numa pena de seis anos parece-me excessiva. A mim e à generalidade das pessoas.
Mas, como seria de esperar, o presidente da corporação dos juízes tratou apenas de salvar a pele dos juízes envolvidos na actual polémica. Não respondeu, mas deveria tê-lo feito, às seguintes questões:
António Martins tem razão quando fala em dois processos distintos e nas resistências dos pais biológicos, desde há vários anos, para devolverem a menina ao pai natural. Mas, no processo crime, a condenação por sequestro agravado numa pena de seis anos parece-me excessiva. A mim e à generalidade das pessoas.
Mas, como seria de esperar, o presidente da corporação dos juízes tratou apenas de salvar a pele dos juízes envolvidos na actual polémica. Não respondeu, mas deveria tê-lo feito, às seguintes questões:
• Será que seis anos de prisão são uma pena justa para quem adoptou uma criança e se recusa a devolvê-la e a cumprir a ordem do tribunal?
• Que pena é que se aplica a uma violação ou a um sequestro?
Sou um seu leitor assíduo, apreciei o seu post e felicito-o por , criticando a medida da pena, não ter dado guarida ao histerismo geral. Espero para breve um post que comente o caso nas várias vertentes do problema. Obrigado pelo seu bolg
ResponderEliminarconcordo com a posição do post 1º., também achi que se deve dar tempo, para com um certo distanciamento se reflectir sobre este caso.
ResponderEliminarCaro Miguel
ResponderEliminarComo sempre coloca um post moderado e interogativo.
É certo, que a lei do coração do povo, nem sempre é entendivel pela justiça.
Eu, que vivi com os meus avós desde bebe, e aos 14 anos passei a viver com o meu pai e a sua nova mulher, sei muito bem, é um trauma que não desejo a ninguem, leva anos a recompor.
Isto não é caso de tribunal puro e duro, é outra coisa qualquer.
Uma coisa é certa, Miguel, caso se venha a entregar a criança ao pai biolgico, vai constituir, uma grande revolta na proria criança, a estabilidade para ela acabou.
Por ela, criança, não mexia no que está
Alguem se preocupou em saber que projecto futuro tera o pai biologico para a criança
É seguro que nem todos os aspectos do processo são do domínio público. Parece ainda que se está numa campanha associada à questão do próximo referendo. Será que os detentores (?) da criança não tiveram todas as oportunidades de defesa? E estarão esgotados todos os mecanismos de recurso das decisões judiciais? Como diz o artista - é preciso ter calma...
ResponderEliminarhttp://downloads.officeshare.pt/expressoonline/PodCasts/Podcast-InesPedrosa.mp3
ResponderEliminarTem dias este depoimento, mas pela qualidade, vale a pena ouvir.
O Miguel talvez tenha razão. Mas saberá que em Portugal as penas estão todas retorcidas e distorcidas. Um indivíduo que trafique droga facilmente leva oito anos de prisão, enquanto que um outro que atropele e mate um peão numa passadeira apenas leva com um "homicídio por negigência" (está bem de ver, foi negligência!!!) e fica um ano na prisão, se ficar, que o mais provável é não pôr lá os pés, pagando apenas uma suave multa a prestações.
ResponderEliminarCá em Portugal, o homicídio automobilístico é sistematicamente perdoado, mas vender droga é um crime de lesa-majestade.
A mim parece-me que, face à atitude sistematicamente despudorada do sr. sargento, que desde o ano de idade da menina se recusa sistematicamente a deixar os pais aceder a ela, a pena de seis anos não é demasiado forte.
Sou pai, e não quero que alguém me roube os filhos, como esse indivíduo roubou.
Luís Lavoura
Os juízes são seres transcendentes ungidos por dons sobrenaturais. Por isso a justiceira achou que foi desobedecida e vai de vingar-se com... seis anos de cadeia e uma indemnização nem se sabe a título de quê. A um passador de droga que por acaso é filho da L.Beldade leva dois anos de prisão com ...pena suspensa. Que raio de justiça é esta? Talvez fosse de introduzir na formação destes justiceiros um estágio de um mês de cadeia. E que não viesse logo o sindicato defender a justiceira. Isto chama-se corporativismo. Ou Portugal acorda para acabar com esta chaga ou não sei onde vamos parar.É que isto não é só para os outros. Qualquer um está sujeito a coisas destas.E dizem eles que têm a consciência tranquila e dormem descansados.Zé da Tarada
ResponderEliminarA juiza é uma trindade, ignorante.
ResponderEliminarE a pena não é inédita. Ainda este ano o STJ afinfou com igual pena num caso semelhante.
Já é muito juiz a pensar do mesmo modo. E não consta que sejam tarados.
Acho que as perguntas mais pertinentes são:
ResponderEliminarComo pode um processo desta natureza demorar quase cinco anos?
Não podem propor meios mais eficazes e expeditos?
Par o que ganham, não podíamos pedir mais celeridade e bom senso aos juízes?
Cumprimentos
Houve dois processos simutaneos sobre a mesma criança ( um sobre a adopção, outro sobre o poder paternal)como se de duas crianças se tratasse.
ResponderEliminarVolframista,
Celeridade e bom senso?
E a resposta do Tribunal Constitucional ao recurso feito pelo sarg, há mais de 2 anos? Até hoje nada. Essa resposta pode anular a 1ª decisão do Trib. de Torres, que deu origem a esta trapalhada.
Não conheço o processo, sou juiz, mas das notícias vindas a lume nos meios de comunicação social queria introduzir outros dados na conversa:
ResponderEliminarEfectivamente é discutível o enquadramento jurídico dado à situação concreta, bem como a pena concreta aplicada.
Mas, desde logo, o chamado "pai adoptivo" não o é, pela simples razão de que não houve qualquer adopção.
E o processo de adopção - não sei sequer se chegou a ser iniciado - bem como o processo crime não andaram mais depressa porque o dito "pai adoptivo" sempre se recusou a apresentar a criança.
A criança foi-lhe entregue pela mãe - uma prostituta brasileira - não se sabe exactamente em que condições mas completamente à margem do controle das entidades competentes.
O que, como é óbvio, é contrário ao próprio interesee da criança, uma vez que deste modo ficou impossibilitada uma avaliação da situação concreta pelo Tribunal e pelas entidades competentes, incluindo assistentes sociais, psicólogos, etc...
O dito "pai adoptivo" quis fazer prevalecer a sua vontade sobre a lei e apresentar o facto consumado da "adopção".
O que não fica bem a nenhum cidadão e menos ainda a um militar.
Talvez por aí se perceba melhor a pena aplicada ao caso concreto.
Em todo o caso a situação é, de facto, preocupante, sobretudo tendo em conta que a criança está já, ´é indiscutível, a ser altamente prejudicada.
"A criança foi-lhe entregue pela mãe - uma prostituta brasileira"
ResponderEliminarNão conhece o processo, mas sabe que a mãe é prostituta.
Há preconceitos em relação às brasileiras. Nem todas são prostitutas. Esta veio viver com a irmã que era casada com um portugues. É esta irmã que foi trabalhar com o marido para a Inglaterra, ficando sozinha com um bébé recem-nascido, cujo o pai recusou reconhece-lo.
Esta história, a que alguns chamam de histeria colectiva, parece-me um dos raros exercícos de cidadania que o povo exerce desde há muitos anos.
ResponderEliminarPor uma causa justa a favor de uma criança.
Contra um pai hipócrita e contra uns juizes arrogantes que julgam que fazer justiça é aplacar vinganças.
O mais curioso é que o bom senso e o sentido de justiça que esta "histeria colectiva" demonstra, é acompanhada por juristas que dizem que o crime de rapto nunca existiu e que o pai adptivo só foi condenado porque a justiça neste país é uma vergonha (2 anos que um recurso espera no tribunal constitucional).
Mas não é só o povão e os juristas que alinham nesta "histeria".
Alinham tabém os técnicos (psicólogos principalmente) que dizem da insensatez da sentença a exigir a entrega imediata da criança ao pai biológico que, não é preciso conhecer o processo, é, tudo indica, incapaz de tratar, cuidar e educar esta criança.
Mas o mais grave de tudo parece ser a ignorância da lei que o trio de juízes revela esquecendo-se dos direitos da criança e que esses direitos não estão minimamente salvaguardados quando uma criança é arrancada a uns pais que conhece para ser entregue a um outro que nunca viu mais gordo.
Com estes e outros sinistros meretíssimos é de ter medo da Justiça em Portugal.
Xantipa
Cada povo tem a justiça que merece.
ResponderEliminarE os jornalistas.
E os políticos.
Etc...
Os juízes, ao contrário do que alguns comentários querem fazer crer, não cairam do céu aos trambolhões...
Tantos pré conceitos
ResponderEliminarTantos pré Juízos..
Tantos prejuizos para alguém que está em formação.