terça-feira, fevereiro 06, 2007

O enriquecimento ilícito



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O penalista Rui Pereira escreve hoje um artigo, no Público, intitulado “Enriquecimento ilícito”. Sustenta o Autor: «Sem criminalizar o “enriquecimento ilícito”, que constitui um ardil para punir, sem prova, a corrupção (e alguma não corrupção), é possível sancionar quem exiba uma fortuna inexplicável.

3 comentários :

  1. Já acabou a mama do sistema de saúde dos jornalistas?
    Não era para Janeiro?
    E os bancos, os tais arredondamentos, a penalização pelo pagamento antecipado da totalidade dos empréstimos, etc...
    Ainda não vi nada da coragem do governo contra os podereosos.
    Continuo à espera.
    Sentado, é claro, por causa do reumático.

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  2. Estaremos a falar métodos indiciários do processo penal. Muito ficam a ganhar os investigadores desta terra, com legisladores tão visionários. Os investigadores do fisco apenas precisam de ser invejosos e persecutórios e os investigadores criminais (dos outros crimes) apenas têm de mirones. Em suma, a ambos basta que lhes cheire mal, para mostrarem serviço.

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  3. Admiro a pluralidade de opiniões deste blogue.
    Dentro dos limites impostos pelo patrão, como é compreensível.

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