“Todos aprendemos nos bancos de escola que, num Estado democrático, existem três poderes essenciais: o executivo, que governa e legisla; o legislativo, que legisla, controla a acção do Governo e garante a representação das diferentes correntes políticas; e o judicial, que administra a justiça, aplicando as leis criadas pelos outros dois (…).
Em democracia, o Governo não controla o Parlamento, o Parlamento não limita a independência dos tribunais, e os tribunais não interferem na acção governativa (…)
Ora, na situação portuguesa actual, tenho observado crescentes sinais do que me parece ser uma perigosa intromissão de um dos poderes na esfera do outro. Concretamente, do poder judicial na esfera do poder executivo. Há alturas em que me chego a perguntar se não estaremos a caminhar para uma situação, onde, qualquer dia, nos teremos de interrogar se quem governa é o Governo ou são os tribunais.”
sábado, março 24, 2007
Quem governa?
Sob o título Quem governa?, Miguel Sousa Tavares escreve no Expresso:
Não sabemos se o poder executivo se queixa dessa intromissão, o que sabemos é que o poder executivo - sem qualquer necessidade de "branquear" o quer que seja - convida para altos cargos da Administração elementos afectos ao poder judicial, o que do meu ponto de vista, ainda que possa ser "emblemático", pode tornar-se promíscuo...
ResponderEliminarDepois admirem-se...
Outro Grande Miguel.Com eles podemos contar, para defender o direito à inteligencia.
ResponderEliminarNum estado democrático, o "poder" da justiça é e será sempre submisso ao poder único dos representantes do povo "quando eleitos directamente em circulos uninominais".
ResponderEliminarQuando esse poder é exercido ditatorialmente por uma cleptocracia que abusivamente nos impôs uma "constituição canalha"que não foi submetida ao voto popular nem promulgada por Nenhum presidente da república, então a justiça actual é pior do que no tempo de Salazar porque agora se diz DEMOCRÁTICA e detentora do ESTADO DE DIREITO!
Mas que justiça temos?
Mas que estado temos?
Mas que Direito temos?
Mas em que país esta escumalha transformou Portugal?
Quem governa?
ResponderEliminar.
GOVERNO.
O governo é suportado por 29% dos eleitores e driblou totalmente aqueles que nele votaram ao prometer aquilo que conscientemente,não iria cumprir!
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Parlamento.
Elegem-se "deputados" não por competência mas por filiação partidária?
E quanto mais submissos melhor!
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TRIBUNAIS.
Quanto mais controlados pelos partidos, melhor!
O controlo actual já é satisfatório para dar uma "normalidade" de "estado de direito".
Para calar e manter satisfeitos os juízes,MP e afins, têm os melhores ordenados e benesses da Europa e a certeza de que por muitos portugueses a quem impunemente LIXEM a vida, a sua vida corre sobre uma suave estrada asfaltada a ouro, incenso e mirra!
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Quem afinal governa Portugal?
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O povo não é certamente!
E para que não fiquem com dúvidas sobre quem vos manda este desabafo, o meu nome completo é José Augusto Fernandes da Costa da Gorda!
Haverá alguém com coragem suficiente para discutir abertamente este assunto?
Não me parece porque isso iria provocar o descalabro desta sociedade de enganos e fraudes!
Caros Migueis:
ResponderEliminarQuem governa é o inginheiro...?
Há dúvidas?
Eu já tinha lido esta crónica, no ano passado.
ResponderEliminarNa altura, pensei que era lapso do Expresso, pois já havia lido no ano anterior.
Depois, percebi que não: podiam deterctar-se pequenas alterações no artigo.
Na verdade, já venho a ler esta crínica do MST há vários anos. Desde que um qualquer acontecimento traumático - do tipo traição - fez cessar abruptamente o romance entre MST e os tribunais.
Há textos que vale a pena guardar. Este não: já lá tenho no arquivo vários iguais.
mas que bicho lhe mordeu agora? A propósito do quê vem este requentamento? Comemora-se esta semana a data da dita traição?
Senhor Dr. Miguel Abrantes
ResponderEliminarSe o Estado democrático, através do Parlamento, tivesse melhor apuro na definição da competência dos tribunais e das consequências dos actos processuais dos administrados, algumas das actuais perplexidades do ex advogado Miguel Sousa Tavares nunca lhe haviam de tirar o sono (é certo que, para o Catão de serviço, outras surgiriam, certamente ... a OTA, sei lá !)
Quem lança tal grito de desespero deve ser do amigo CLUNII e parceiros, dado que o homem já vai no 6º. mandato, é obra,só igualavel em, cuba, china, bielorrusia, arabia saudita,tunisia,madeira, coreia do norte, etç.
ResponderEliminarEste homem vai longe com as suas ideias totalitarias.É mais um serventario do PCP.
O camarada