O lente de direito constitucional

Presidente vitalício do SMMP

Pensava eu que Canotilho, Miranda e Moreira eram os grandes astros do direito constitucional. Estava enganado. Lá no Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), uma estrela rutilante faz empalidecer o brilho destes constitucionalistas ultrapassados. Sim, é esse mesmo, o insuperável Cluny, presidente vitalício do SMMP.

Agora, esta luminária descobriu que o director da Polícia Judiciária deveria ser eleito por dois terços (2/3) dos deputados. Por este andar, o Parlamento passaria a ser o órgão executivo e mandaria na Administração Pública. O Governo poderia passar a ser um órgão consultivo, talvez sob as ordens do próprio SMMP e do clarividente Cluny.

Todos temos direito ao disparate. Esta proposta não espantaria se fosse feita por um químico ou um biólogo. Mas não, foi apresentada por um licenciado em direito, embora pouco praticante e mais orientado para a luta político-sindical.

De qualquer maneira, há limites. Será que o presidente do SMMP não se dá conta do ridículo da sua proposta? Será que não percebe que um alto funcionário, de acordo com essa proposta, teria uma legitimidade superior à do procurador-geral da República, à do Governo e à de qualquer órgão de soberania, exceptuando o presidente da República?

Melhor do que isso, seria passar a eleger por voto secreto e universal o director da PJ. Que tal, Dr. Cluny? Não acha que assim seria mais democrático? Ou preferia ser o próprio presidente vitalício do SMMP a nomeá-lo?