Mais um diploma aprovado pela AR ferido por várias inconstitucionalidades.Desta vez foi a lei sobre carreiras e vínculos da função pública que o Tribunal Constitucional reteve.Perante a repetição destas situações ocorre perguntar se a I Comissão da AR está mal servida e assessorada, ou se se prepara uma vasta revisão da Constituição...
Inconstitucionalidades repetidas
ResponderEliminarMais um diploma aprovado pela AR ferido por várias inconstitucionalidades.Desta vez foi a lei sobre carreiras e vínculos da função pública que o Tribunal Constitucional reteve.Perante a repetição destas situações ocorre perguntar se a I Comissão da AR está mal servida e assessorada, ou se se prepara uma vasta revisão da Constituição...
posted by josé medeiros ferreira @ 01:24