domingo, setembro 14, 2008

As vantagens da prescrição




              DN — Lamenta não ter sido julgada no processo dos hemofilicos?
              Beleza — Não é não ter sido julgada. Aquilo que eu lamento é que o processo tenha acabado assim, ou seja, que não tenha acabado com uma decisão de fundo. Como foi a decisão do juiz de instrução, que foi não levar ninguém a julgamento. Tenho pena que não tenha sido com uma decisão desse tipo que o processo acabou.
                Extracto da entrevista que não está na edição on-line


Leonor Beleza queixa-se hoje, numa entrevista ao DN, de o processo dos hemofílicos ter acabado por causa da prescrição e de, por isso, não ter conseguido provar a sua inocência. Diz ainda que não se provou que os hemofílicos que morreram contaminados pelo vírus da sida tivessem recebido material contaminado, como constava da acusação.

Leonor Beleza é jurista e foi professora na Faculdade de Direito de Lisboa. Não é uma leiga nestas matérias.

Portanto, sabe perfeitamente que o tribunal no qual corria o seu processo entendeu que não havia prescrição nenhuma e que foi o seu advogado que recorreu para o Tribunal Constitucional, batendo-se a todo o custo pela inconstitucionalidade dessa interpretação e pela prescrição do processo.

Se Leonor Beleza não queria ser absolvida por causa da prescrição, por que baseou a sua defesa nisso e não discutiu a questão de fundo?

1 comentário :

  1. É tudo o mais do mesmo. Estes grandees processos, acabam sempre da mesma forma.Arquivados por falta de provas ou por presquição.

    O povo entende isto,de duas formas, como um jeito dos responsaveis pela justiça aos poderosos, como também, acha que existe muita incompetencia de quem tem a resposabilidade de acusar e julgar.

    Há uma desilusão muito grande relativa à justiça no seu todo. Levará decadas a que a situação se altere.Mas, pelo caminho que leva, presume que o fosso será cada vez maior.

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