terça-feira, novembro 04, 2008

Leituras

• Pedro Adão e Silva, Uma história portuguesa:
    «(…) a história do BPN convém ser recordada. Foi criado como banco de negócios sob alçada política do cavaquismo e, à imagem do BCP, com uma estrutura accionista fragmentada e cruzada com créditos dos accionistas junto do próprio banco. Este quadro criou condições para que o ex-presidente Oliveira e Costa assumisse uma gestão muito personalizada, com traços de nepotismo. Como lembrava o Público há uns meses, o BPN sempre teve uma “base política clara” e, em redor do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais dos governos de Cavaco Silva, Oliveira e Costa, gravitaram na gestão invariavelmente figuras de relevo do cavaquismo. No fundo, para utilizar uma expressão que Cavaco Silva popularizou, o BPN era o banco da “boa moeda”.»
Vital Moreira, Manobras militares (a ler n’A Aba da Causa):
    “(...) Também não se conhece nenhuma tomada de posição do Presidente da República, por vezes tão loquaz noutras matérias, ele que é guardião das instituições republicanas e, além disso, comandante supremo das Forças Armadas, sendo consequentemente também o garante da disciplina e da autoridade nas Forças Armadas.

    E os partidos políticos, será que trocaram as suas responsabilidades públicas pelo oportunismo eleitoral, se não pela instrumentalização política das reivindicações corporativas da tropa?

    Quanto à substância das suas reivindicações profissionais, não terão os militares razão de queixa?

    No que respeita às remunerações, ninguém pode contestar que os constrangimentos e os riscos próprios da vida militar devem ter adequada compensação, mais elevada do que a de outras funções públicas sem exigências dessa natureza.

    Mas é bom lembrar que já existe um adicional remuneratório, a título de compensação da condição militar, e que as missões no estrangeiro beneficiam de especiais condições remuneratórias, que estão longe de poder ser consideradas despiciendas. Além disso, os militares gozam de um subsistema de saúde idêntico à ADSE - regalia de que não gozam os cidadãos em geral - e dispõem de hospitais privativos.

    Sem contar com outras regalias excepcionais, como o fundo de pensões co-alimentado pelo erário público, a situação dos militares está longe de poder ser considerada como "desesperada" (…).

    É evidente que, excluído o retorno às injustificáveis situações de privilégio anteriores em matéria de saúde e de reforma - que foram extintas, com toda a razão, no início da actual legislatura, até por serem financeiramente incomportáveis -, não é de afastar a melhoria relativa da condição remuneratória dos militares. Mas, se os gastos com pessoal já representam mais de 50 por cento do orçamento da defesa, essa majoração depende sempre de uma avaliação global sobre o risco de excessivas assimetrias remuneratórias e sobre as possibilidades orçamentais do país, a qual só pode competir ao poder político.

    Ora, a este respeito, o mínimo que se pode dizer é que, comparativamente com outros países, Portugal gasta demasiado com a defesa (em termos de percentagem do PIB e da despesa pública). Para se poder pensar em remunerar melhor os militares, torna-se desde logo necessário racionalizar as Forças Armadas.

    Temos quartéis a mais, instalações a mais, serviços a mais, escolas militares a mais, hospitais militares a mais, tropas a mais e generais a mais (mais de uma centena!).

    Até continua a existir um exótico Colégio Militar, à margem da rede oficial do ensino básico e secundário, como resquício de um antigo privilégio corporativo, que hoje nada justifica. Para complicar ainda mais as finanças militares, achou-se por bem sobrecarregar o orçamento da defesa, por muitos anos, com a luxuriante aquisição dos submarinos, cortesia da troika Barroso, Portas e Ferreira Leite.”

2 comentários :

  1. Militares? porra? Acabem com elas já, e reforcem a GNR e a PSP.

    Tantos mamões a beber da mesma teta e ainda querem mais?

    Pais, cunhados, tios, sobrinhos , afilhados, amigos e até o cão beneficiaram ao longo de muitos anos de praticas de autico roubo dos cofres do estado e ainda tem lata para pedir mais?

    São gente sem vergonha.

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  2. Não concordo com a abordagem que faz dos deveres das Forças Armadas, porque se afasta da verdade, de facto:
    “Às Forças Armadas, obedecendo aos órgãos de soberania competentes, incumbe a defesa militar da República, bem como a satisfação dos compromissos internacionais do Estado Português no âmbito militar e a participação em missões humanitárias e de paz assumidas pelas organizações internacionais de que Portugal faça parte.
    A história das Forças Armadas confunde-se e é indissociável da História de Portugal. As Forças Armadas constituem uma instituição estruturante da identidade nacional, um elemento fundamental da soberania nacional e um instrumento essencial da componente externa da política de defesa.” Não devendo ser tratadas como parente pobre da Republica, excepto se esse tratamento for “conscientemente organizado”.
    Porque os militares cumprem o seu código de honra, nomeadamente, (para não ser ocioso, refiro-lhe apenas este), defender Portugal até à perda da vida, para salvaguarda da sua independência da sua unidade e de todos os seus restantes valores. Alguns Afirmam:“Em democracia, as questões de soberania são questões constitucionais e de regime que se definem e alteram pela procuração dada pelos eleitores aos eleitos. Não é uma questão castrense”.
    É Politicamente correcto, contudo questionável se “os eleitos”, não cumprirem as leis, no que às FA diz respeito e apresentarem um estatura ética e moral reprovável como é o caso da maioria, Em boa verdade nos últimos 34 anos se alguém teve mordomias, não foram os militares, que não dispõem sequer de liberdade de expressão e reunião, que viram um fundo de pensões para o qual descontaram, esfumar-se nas mãos de políticos corruptos, a assistência na doença ser vedada aos seus cônjuges, as consultas externas em Hospitais militares dificultada, as comparticipações de medicamentos anuladas, etc.
    Deverá reconhecer que o Gen. Loureiro dos Santos,falou com frontalidade, e apenas cumpriu o Dever de Tutela e o Código de Honra.

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