Do gato

Em entrevista ao Jornal de Negócios de ontem, Cândida Almeida, procurador-geral adjunta e directora do DCIAP, defendeu que os magistrados também deviam poder ser colocados sob escuta para se detectar quem está na origem das violações do segredo de justiça:

Jornal de Negócios [JdeN] - Como resolveria então o problema?
Cândida Almeida [CA] - Aumentando as penas, por forma a permitir outros meios de investigação, isso sim. E essas penas superiores seriam aplicadas a todos, desde o magistrado ao funcionário. Porque com as penas previstas actualmente não são possíveis meios especiais de investigação.
JdeN - Como por exemplo?
CA - Escutas telefónicas. O que agora não está disponível.
JdeN - E aí teríamos magistrados sob desconfiança a serem escutados...
CA - Não por nós, mas pelo tribunal da Relação ou pelo Supremo, como prevê a lei nesses casos. Mais fácil, mais rápido e mais eficiente. E assim se resolvia o problema.

A direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), depois de se mostrar “incrédula e estupefacta”, reagiu assim: “A Direcção do SMMP lamenta profundamente aquelas declarações, e afirma a sua firme convicção na seriedade, no empenho e na competência da generalidade dos magistrados do ministério público deste país, negando-se, sequer, a admitir que possam ser responsáveis pela violação do segredo de justiça”, referindo ainda o comunicado do SMMP que manifesta “sérias reservas quanto ao aumento da pena prevista para o crime de violação de segredo de justiça”.

Veja-se o caso da revelação do despacho do procurador-geral da República que estava em segredo de justiça. Segundo o DN de hoje (p. 13), tiveram acesso ao despacho o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, o vice-procurador-geral da República, Gomes Dias, o procurador-geral distrital de Coimbra, Braga Temido e procurador João Marques Vidal, para além de duas secretárias. De quem é a culpa da publicação do citado despacho? Do gato, evidentemente.

Adenda — PGR exige que jornais «reponham a verdade».