Nitroglicerina constitucional [XVIII]

Tão ou mais interessantes que o projecto de revisão constitucional propriamente dito, são os vários documentos que o acompanham.

Sim, é isso mesmo. Como a coisa não correu bem da primeira vez, o PSD decidiu agora rodear o projecto de um conjunto de documentos explicativos e contextualizadores. Não fossem os jornalistas ler o original e perceber aquilo que o PSD verdadeiramente quer com este projecto de revisão constitucional, o Dr. Passos Coelho decidiu fornecer-lhes uma versão mais simples e abreviada, já mastigadinha e imbuída da propaganda oficial. É uma excelente estratégia de marketing, não haja dúvidas: para conter eventuais danos, o PSD – para além do pequeno-almoço com directores de jornais e da sucessão de entrevistas já marcadas – decidiu divulgar simultaneamente o projecto e o spin em torno do projecto. É assim que se vende um produto: não olhem para o conteúdo, leiam só o folheto promocional.

Temos, portanto, a enquadrar – e a “dourar” – o projecto de revisão constitucional:

• Uma Constituição para o século XXI – uma espécie de preâmbulo da revisão constitucional;
• Destaques do Projecto de Revisão Constitucional – para leitores preguiçosos, com FAQs à mistura;
• Quadro Comparativo de algumas Soluções Constitucionais Europeias;
• ABC da Revisão Constitucional – uma espécie de “Direito Constitucional explicado às criancinhas”.

Acreditem, estamos perante verdadeiras pérolas, que ficarão para os anais da história constitucional portuguesa. Vale mesmo a pena dar uma espreitadela. Como teaser, deixo apenas o seguinte trecho: “Em que medida a revisão constitucional vai mudar alguma coisa na vida dos portugueses? A Constituição, em rigor, permite ou não que se possa legislar de forma a mudar a vida dos Portugueses”. Lili Caneças não diria melhor…

(a continuar)