Espreitar o funcionamento do soviete do Ministério Público

‘A 4 de Fevereiro, com o voto presencial e a contagem na Procuradoria-Geral da República, encerrará o processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, já a decorrer através do voto por correspondência.

(…) A par da legitimidade democrática que lhe é conferida pela representatividade política dos membros eleitos pela Assembleia da República, o CSMP é, também, o garante da representatividade e democraticidade interna do Ministério Público, assegurada pelos magistrados eleitos pelos pares.

Através desta eleição temos, todos, a possibilidade de influenciar os destinos do Ministério Público.

Podemos e devemos todos, com legitimidade, dizer que os magistrados eleitos para o CSMP são nossos representantes. E que só o serão enquanto no exercício das funções de Conselheiros souberem, sem concessões, interiorizar, interpretar, defender e promover os valores, princípios e interesses comuns a todos os magistrados e inerentes ao estatuto constitucional e legal do Ministério Público. (…)

Como é tradição, o SMMP impulsionou a formação de listas candidatas ao CSMP (…).’

Comunicado da direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público