Perguntem a Horta Osório: criar um, dois, três, mil Ptifs e Tafs

‘"O modelo em Portugal foi diferente porque são gestores em part-time. Não há aqui nada de pessoal", acrescentou [Cavaco Silva], reiterando o conselho deixado no debate frente a Manuel Alegre, de que se consulte Horta Osório, o português CEO indigitado do Lloyds, sobre como recuperar o BPN.’

“Perguntem a Horta Osório”, aconselhou Cavaco Silva no debate com Manuel Alegre a propósito de como melhorar a gestão do célebre BPN. A resposta chegou um pouco atrasada, mas já é conhecida. O Público descreve o modelo de gestão que encantou o então candidato Cavaco Silva, do qual se reproduz um extracto:

‘A documentação existente indica que os 350 milhões de dólares, Ptif (150 milhões de dólares) e Taf (200 milhões), foram colocados no início da década passada pela administração de Horta Osório numa conta da sucursal do Luxemburgo, onde a taxa de IRC é reduzida, e que a sua movimentação foi feita como se pertencesse a um cliente normal. Nos anos seguintes, a verba seria triangulada entre praças financeiras, respeitando as datas de vencimento dos pagamentos acordados com os titulares das duas sociedades. A casa-mãe emprestava os 350 milhões de dólares à sucursal luxemburguesa, a uma determinada taxa de juro, e, esta, por sua vez, aplicava-os junto da sede (tipo depósito a prazo), através da sala de mercados de Lisboa, à mesma taxa, acrescida de um spread (que dava à sucursal a margem de lucro e à sede um custo adicional). Depois, a sucursal do grão-ducado transferiria os juros vencidos para a de Londres, que por sua vez os encaminhava para a conta as Caimão [onde não há tributação de lucros].

Numa altura em que as taxas de juros em dólares, em termos de mercado, rondavam entra um e dois por cento, a tomada de fundos decorria a taxas muito superiores, entre sete e oito por cento: mais 500 ou 600 por cento do que as taxas normais de mercado.

Lucros e prejuízos

No final da triangulação onde eram registados os lucros e os prejuízos? A sucursal luxemburguesa obtinha um ganho que era o resultado do diferencial entre a taxa de juro que pagava à casa-mãe e a que recebia da sede. O impacto na sucursal de Londres era neutro, pois limitava-se a contabilizar os juros enviados pelo grão-ducado e a transferi-los para a conta das Caimão. Esta surgia como a grande beneficiária, pois recebia os juros livres de impostos (rendimento líquido). Pelo contrário, o Santander Totta, em Lisboa, assumia o custo resultante dos juros pagos à sucursal do Luxemburgo, acrescidos do spread, o que penalizava os seus proveitos anuais, e reduzia a matéria colectável a entregar ao fisco português.

Em síntese: o Santander Totta aumentava os custos em Portugal, pois as taxas de juro estavam desajustadas face ao mercado, e obtinha proveitos mais elevados nas ilhas Caimão, livres de taxas.’