“O novo regime de atribuição de bolsas tem-se revelado desajustado, deixando de fora muitos alunos carenciados”

• Pedro Delgado Alves (secretário-geral da JS e deputado à AR), Investir no conhecimento, realizar a igualdade de oportunidades [hoje no Público]:

‘O novo regime de atribuição de bolsas tem-se revelado desajustado, deixando de fora muitos alunos carenciados, mantendo por processar inúmeras candidaturas e apresentando um maior número de indeferimentos devido à instrução incompleta dos processos do que devido ao não-preenchimento de condições económicas exigidas. Paradoxalmente, corre-se até o risco de não executar a totalidade das verbas orçamentadas para 2012, ao mesmo tempo que se fecha a porta a milhares de estudantes em dificuldades.

Estamos ainda a tempo de emendar a mão, antes que a saída do sistema de ensino se torne irreversível para muitos jovens. Para tanto, importa assegurar que não são erros e atrasos burocráticos que impedem os alunos carenciados de aceder a prestações a que têm direito, é fundamental ponderar o impacto da crise económica no rendimento disponível das famílias e é possível poupar pelo menos os alunos bolseiros a muitos dos recuos no apoio social que se têm verificado (refira-se, a título de exemplo, o desconto nos passes sociais). Face ao que se vai conhecendo da execução das dotações para a acção social previstas no OE 2012, é também possível assegurar um aumento das bolsas para os estudantes mais carenciados, sem provocar qualquer derrapagem, visto que se prevê neste momento uma execução abaixo do orçamentado.’