“Onde é que já vimos este filme?”

Zorba: “Alguma vez viste um desastre mais esplêndido?”

• Pedro Silva Pereira, A receita:

‘Tudo indica que o fraco desempenho da receita fiscal é apenas mais uma consequência do erro político estrutural do Governo: a absurda opção por uma austeridade "além da ‘troika'". Ao adoptar, num contexto internacional desfavorável, múltiplas medidas de austeridade não previstas no Memorando inicial (imposto sobre o 13º mês; taxas de IVA a 23% na energia e na restauração; aumentos brutais nos transportes e nas taxas moderadoras; eliminação dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas...) o Governo provocou uma travagem abrupta da economia, de graves consequências. Os dados do INE sobre o 4º trimestre de 2011 aí estão: a recessão atingiu os -2,7%, enquanto a taxa de desemprego disparou para os 14%. E a tendência para 2012 é que as coisas se agravem ainda mais (a Comissão Europeia já prevê uma recessão de -3,3%). Sucede que o aumento do desemprego significa mais despesa (em subsídios) e o agravamento da recessão implica menos receita. É a tenaz de empobrecimento - aumento brutal de impostos e redução de rendimentos e prestações sociais - que acaba por frustrar as expectativas de aumento da receita fiscal e prejudicar a própria consolidação das contas públicas.

Se ainda antes de começar o ano já o ministério das Finanças admitia que o défice em 2012 poderia subir para 5,4% (em vez de cumprir a meta dos 4,5%), é natural que os dados da execução orçamental de Janeiro suscitem por lá a seguinte pergunta: que fazer com este novo desvio? E essa é a pergunta que pode abrir caminho para mais um passo na perigosa espiral de recessão e austeridade. Onde é que já vimos este filme?’