O princípio do fim [2]

Expresso

‘A tentativa de Vítor Gaspar de passar para a alçada das Finanças o controlo do QREN abriu uma acesa discussão no último Conselho de Ministros e vai obrigar Pedro Passos Coelho a ter a última palavra na reunião do Governo da próxima semana. O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) enquadra a aplicação dos fundos de coesão económica e social em Portugal até ao fim de 2013, e ainda tem muito dinheiro para distribuir. Ora, dinheiro é um bem cada vez mais escasso e Vítor Gaspar entende que a sua aplicação e respetiva comparticipação do Orçamento do Estado têm de ser mais cuidadosas.

Ausente em Bruxelas, na Cimeira Europeia, o primeiro-ministro foi informado por telefone do que se passava em Lisboa — Miguel Relvas, o ministro-adjunto, ausentou-se da sala do conselho durante algum tempo — e a decisão sobre quem vai coordenar a comissão interministerial encarregada de reprogramar os fundos comunitários ficou adiada. Ao que o Expresso apurou, as Finanças dificilmente perderão esta guerra. “No momento que estamos a viver, a questão das verbas comunitárias ainda é mais uma questão financeira do que económica e faz sentido as Finanças sobreporem-se a quase tudo”, afirma fonte oficial próxima do PM.

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Mas a questão de fundo é muito mais vasta e a posição do ministro que já perdera as privatizações e as PPP para António Borges e o pacote para dinamizar o emprego-jovem para Miguel Relvas começa a complicar-se. Passos bem fala da aposta no crescimento, mas Gaspar não vai em pressas e continua a sobrepor as Finanças a tudo.


Gaspar não mandou nenhum diploma à reunião de secretários de Estado de segunda-feira, mas Almeida Henriques — o homem em quem o ministro da Economia delegou a reprogramação do QREN — foi informado, na terça à noite, de que Gaspar ia avançar no Conselho de Ministros seguinte. Experiente na política pura — foi dirigente do PSD em Viseu e conhece bem as jogadas de bastidores —, Henriques avisou o ministro, e os colegas de Álvaro mais ligados ao PSD (Miguel Relvas, Paula Teixeira da Cruz e Miguel Macedo) foram decisivos para que na acesa discussão de quinta-feira, o projeto de decreto-lei a criar uma “comissão ministerial de orientação estratégica dos fundos comunitárias, durante a vigência do Programa de Assistência Económica” a Portugal e onde se afirmava que é o Ministério das Finanças “que coordena”, acabasse por não ser aprovado.

Paula Teixeira da Cruz, Macedo e Relvas alertaram para os problemas que podem advir de uma suspensão dos fundos que acabe por comprometer medidas previstas no Programa do Governo para os respetivos Ministérios. “As Finanças não podem continuar a ser cegas com a economia”, desabafava ontem um membro do Governo ouvido pelo Expresso.’