Cosmética da dívida

• António Correia de Campos, Tudo na mesma [hoje no Público]:

‘Mais preocupante é a notícia de que o Ministério das Finanças estaria a "avaliar o reforço da posição do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) em dívida pública nacional". Estaria em causa alargar de 55 para 90% a obrigatoriedade de colocação das reservas, em dívida soberana nacional. Em termos quantitativos, tratar-se-ia de subir de cerca de 10 para 18 mil milhões de euros a tomada de posição do Fundo na dívida pública. Valores sob reserva de confirmação. O fundo que laboriosamente se vinha a constituir há quase vinte anos, afinal vai ser utilizado na cosmética da dívida. É tentadora a operação: despacho conjunto de dois ministros, ou mera alteração de um ignoto artigo de uma ignorada portaria, onde se substitui um valor por outro. Sem sindicância de constitucionalidade, nem sequer carecendo de promulgação presidencial. E, todavia, com enormes implicações na política de Segurança Social, actual e futura. Nada será possível sem o beneplácito do ministro da pasta, por acaso do CDS. Convirá estarmos conscientes do que está em causa, sobretudo os sindicatos e patrões que tomam assento num órgão consultivo do Fundo. (…)’