A chegada do Outono

Os números da execução orçamental ontem publicados deviam deixar o governo preocupado – partindo do princípio que o Secretário de Estado do Orçamento já «aprendeu» alguma coisa, como disse querer fazer Hélder Reis na sua estreia no início deste mês na Assembleia da República -, e deviam fazer corar peças jornalísticas como esta. A rapaziada do «Dinheiro Vivo», para além de não perceber que, não havendo tectos mensais para o défice, não faz qualquer sentido dizer que a execução orçamental relativa a agosto ficou dentro do «limites da troika», é capaz de escrever que a «receita fiscal cresce 6,3%» ignorando que, pela primeira vez depois da aprovação do Orçamento Retificativo, a receita fiscal está abaixo da meta anual estimada pelo Governo (que estima um aumento de 6,9% em 2013 em relação a 2013%). Sim, abaixo.

Assim, depois do pico atingido em junho, com a variação homóloga a atingir os 9%, os dois meses seguintes foram de forte travagem da receita fiscal: IRS, IRC, IVA, bem como quase todos os outros impostos estão a crescer menos ou a cair de forma mais acentuada do que o esperado.

O quadro seguinte mostra a evolução da receita fiscal, dos impostos diretos e dos impostos indiretos entre maio e agosto deste ano (as setas indicam a meta anual). Os indiretos estão bem longe – e afastar-se - do valor esperado pelo governo, enquanto os diretos, embora ainda acima da meta, aproximam-se rapidamente dela e, se a trajetória e o ritmo dos próximos meses for o mesmo dos últimos dois, o buraco fiscal promete ser valente. Para já, se anualizada, esta diferença de 0,6 p.p. vale cerca de 200 milhões de euros.

Mas o problema em causa não é estritamente orçamental. É que a retoma de que Portas e companhia se vangloriam pode já pertencer ao passado. Veja-se o comportamento do IVA, imposto que é um bom proxy da dinâmica económica. O próximo gráfico mostra a variação trimestral homóloga da receita do IVA: enquanto os 2 primeiros trimestres não ficaram muito distantes da meta anual revista (que passou, como o Orçamento Retificativo, de um aumento homólogo de 4% para uma quebra de 0,6%), o terceiro – embora falte o mês de setembro – aponta para um verdadeiro descalabro: a variação homóloga em julho foi de -5,2% e a de agosto -6,1%; nestes dois meses, a receita do IVA caiu -5,8% face aos mesmos meses de 2012.

Com a produção industrial e as novas encomendas à indústria de novo em terreno negativo, o terceiro trimestre de 2013 pode muito bem representar o regresso da retração em cadeia da atividade económica. Afinal, nada que observadores atentos não tenham já previsto.

Pedro T.