A vingança de Machete

Hoje no DN (clique na imagem para a ampliar)

«De uma assentada, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivou, na passada segunda-feira, as suspeitas contra o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o governador da província de Kuando Kubango, e a empresa de telecomunicações angolana Portmill. No despacho de arquivamento, que começou por separar os três casos do processo principal, o procurador Paulo Gonçalves manifestou o desejo de que a sua decisão possa "contribuir para o desanuviar do clima de tensão diplomática que tem ensombrado com mal-entendidos a amizade entre os dois povos irmãos".»

Não está em causa a decisão de arquivamento, cujo teor se desconhece. Mas é inaceitável que da leitura da passagem do despacho reproduzida na notícia do DN resulte que um magistrado do Ministério Público, que tem de se ater ao princípio da legalidade e ao império da lei, deixe cair a insinuação de que a decisão de arquivamento possa não ter por base a inexistência de indícios, ao sustentar que espera estar a “contribuir para o desanuviar do clima de tensão diplomática que tem ensombrado com mal-entendidos a amizade entre os dois povos irmãos”.

Tendo sido aberta uma investigação, desde quando é que as relações entre dois povos podem ser critério para favorecer uma decisão de acusação ou de arquivamento? Esta congratulação extemporânea por parte de um magistrado do Ministério Público não parece ser um contributo positivo para a melhoria dessas relações.

De resto, se o poder judicial (e especificamente o Ministério Público) está preocupado em preservar “a amizade entre os dois povos irmãos”, a primeira medida que tinha a tomar era evitar as constantes violações do segredo de justiça.

Tendo baralhado e dado de novo as cartas, o Ministério Público acabou por apanhar boleia de Rui Machete, sentando-se no lugar do morto. O Estado de direito é que deveria ter sido poupado a estes embaraços e constrangimentos.