Ai Carolina... ó… i... ó... ai

São tantos os casos de boys que se multiplicam pelos gabinetes ministeriais que nem lhes faço alusão para não maçar os leitores do CC. De vez em quando, refiro um caso. Foi o que aconteceu com este jota, que, em lugar de continuar a ser pago pelo PSD, foi transferido para o gabinete do secretário de Estado da Cultura. Jorge Barreto Xavier, sem orçamento para mandar cantar um cego, tem na sua equipa, após sucessivas descargas da São Caetano, um pequeno exército de adjuntos, especialistas, secretárias e motoristas.

Como se se tratasse de uma situação excepcional, o caso foi mais tarde contado pelo Correio da Manha, a última edição do Expresso agarrou também no tema e, hoje, até a sofisticada pena de um especialista em Kant lhe dedica alguma atenção, num breve exercício de explanação da razão pura prática (ou da razão prática pura).

Bastava ir passando os olhos diariamente pelo Diário do Povo para se encontrar casos similares a este — como hoje, por exemplo. Mas talvez porque o Diário do Povo não faça parte das suas leituras matinais, os jornalistas só muito esparsamente dão uso ao legítimo direito à indignação.

Veja-se este caso muito comentado no Ministério dos Negócios Estrangeiros. O secretário de Estado Jojé Cejário, que ainda recentemente participou numa “simpática iniciativa” do Licor Beirão, foi recrutar uma adjunta para o seu gabinete ao Brasil.

Carolina Almeida exercia funções de apoio administrativo no Consulado de Portugal em São Paulo, tais como “como Receção, Arquivo, Registo Civil, Notariado, Vistos, Contabilidade e Secretariado”. Neste âmbito, “acompanhou a primeira informatização do Consulado Geral”, “foi incumbida da elaboração da contabilidade do posto”, “acompanhou o processo de mudança das instalações”, “participou ativamente do processo de mudança do sistema de funcionamento do Consulado”, “foi igualmente uma das responsáveis pela transformação do Consulado de São Paulo em posto pioneiro no recebimento e envio por correio, diretamente para a casa dos utentes, dos documentos por eles solicitados” e, por fim, foi “Assistente do Cônsul Geral”, aonde se presume que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a descobriu.

Tendo a categoria de assistente administrativa na Função Pública, Carolina Almeida foi afecta ao gabinete de José Cesário como adjunta. Acontece que algo correu mal quando se tratou de estabelecer as remunerações. A adjunta opta pelo “estatuto remuneratório correspondente ao posto de trabalho de origem” (o de assistente administrativa), sendo que o despacho (n.º 10693/2013) estabelece que as remunerações seriam pagas pelo Consulado. Um outro despacho (n.º 13038/2013) revoga o anterior, presumindo-se que as remunerações estejam a ser pagas por verbas do gabinete de José Cesário.

Subsiste uma questão: ao Carolina Almeida optar pelo “estatuto remuneratório correspondente ao posto de trabalho de origem” (o de assistente administrativa), pode concluir-se que as remunerações de uma assistente administrativa são superiores às que correspondem ao cargo de adjunto? Ou estará a receber em complemento ajudas de custo ou outros subsídios por estar deslocada — assim a modos que “vá para fora cá dentro”?