Cavaco: uma fotografia (sem photoshop)

Quando o Presidente da República arrastou o aparelho do Estado em peso para as cerimónias do 10 de Junho em Elvas, um cidadão terá dirigido insultos à passagem da viatura de Cavaco Silva. Foi detido por um agente da polícia — ao que parece, à paisana.

O Presidente da República sacudiu a água do capote. Mandou dizer que se tratava de um crime público, pelo que o problema não estava nas suas mãos. Tendo sido sublinhado na comunicação social que o n.º 3 do artigo 328.º do Código Penal — “O procedimento criminal cessa se o Presidente da República expressamente declarar que dele desiste” — lhe permitiria fazer cessar o procedimento criminal, Cavaco Silva assobiou para o lado.

Acontece que o Presidente da República não só não fez cessar o procedimento criminal como enviou para o Ministério Público, a 4 de Setembro de 2013, uma declaração na qual sublinhava que não pretendia usar essa prerrogativa que a lei lhe confere, pelo que o processo deveria seguir os seus termos: “Pretendo que se mantenha o procedimento criminal, nos termos do n.º 3 do artigo 328.º do Código Penal”.

Mas, ainda há cerca de uma semana, este facto foi omitido num esclarecimento que a Casa Civil do Presidente da República enviou ao Sol, imputando ao Ministério Público a responsabilidade pela reabertura do processo e jogando com as palavras para dizer que não apresentou “qualquer queixa”:

“Tratando-se de um crime público, o processo instaurado ao Sr. Carlos Costal na sequência dos factos relatados na notícia foi da exclusiva iniciativa do Ministério Público, não tendo o Presidente da República apresentado qualquer queixa. Também por decisão do Ministério Público foi o mesmo reaberto, na sequência da anulação do julgamento que condenou o Sr. Carlos Costal.”

Eis um bom retrato de Cavaco Silva — sem photoshop.