Resgatados

• João Galamba, Resgatados:

«Em 2012, quando os juros da dívida pública não paravam de subir, ameaçando implodir a própria zona euro, o BCE, primeiro através do LTRO (empréstimos de longo prazo, a juros muito reduzidos, que foram usados para comprar dívida pública), e depois através do anúncio do OMT (garantia sobre dívida soberana de Estados Membros), conseguiu fabricar a confiança que alegadamente viria de doses sucessivas de austeridade. E os juros baixaram em toda a zona euro, tanto mais quanto mais elevados eram antes do BCE intervir. A estratégia de austeridade foi, pois, resgatada pelo BCE: foi o BCE, e não a austeridade, que fabricou confiança; foi o BCE, e não a austeridade, que permitiu baixar os juros. A celebração de quem defende a austeridade não é, pois, muito diferente da de quem acredita nos efeitos mágicos da dança da chuva.

Em 2013 e em 2014, e agora apenas em Portugal, foi a vez do Tribunal Constitucional resgatar a austeridade das suas próprias contradições. Ao obrigar o governo a recuar no volume de austeridade que tinha planeado, quem ganhou não foram apenas os pensionistas, os funcionários públicos e os beneficiários do subsídio de desemprego ou doença; quem ganhou foi a economia e as finanças públicas portuguesas.

Em 2015, a estratégia de austeridade vai ser novamente resgatada, desta vez por causa do preço do petróleo. Para além da devolução de uma parte significativa do rendimento dos pensionistas (decretada pelo TC, contra a vontade e contra a estratégia do governo), para além da devolução de parte dos cortes salariais da função pública (decretada, também, pelo TC, novamente contra a vontade e contra a estratégia do governo), a economia portuguesa vai beneficiar da descida abrupta do preço do petróleo.

Se o preço do petróleo se mantiver em torno dos 60 dólares por barril, a economia portuguesa vai receber um estímulo adicional de cerca de 3000 milhões de euros, mais do triplo do que resultaria da eliminação da sobretaxa em IRS. Com o petróleo a este preço, o cenário macroeconómico constante do Orçamento para 2015 pode muito bem ser cumprido, não porque esse cenário fosse realista, não porque a política do governo vá ter resultados melhores do que eram previstos, mas porque, por razões totalmente alheias ao que se passa em Portugal, e sem qualquer relação com a ação deste governo, o custo da nossa principal importação sofreu um corte drástico.

À semelhança do que aconteceu em 2012, em 2013 e em 2014, 2015 vai ser um ano em que todas as boas notícias para os portugueses existirão apesar da ação do governo, jamais por causa desta. BCE, Tribunal Constitucional e queda do preço do petróleo são boas notícias, que nos protegem dos efeitos negativos da ação governativa da maioria. Mas não nos resgatam dela. Para isso precisamos de eleições e de um novo governo. Esse é o resgate que falta.»