As 10 razões da congestão das urgências

• José Manuel Silva (bastonário da Ordem dos Médicos), As 10 razões da congestão das urgências:

«De Norte a Sul do país, mesmo antes da epidemia de gripe, as urgências estão em ruptura, algumas em caos. Já ocorreram várias mortes desnecessárias, que ficarão indeléveis no curriculum dos efeitos colaterais das medidas tomadas pelo Ministério da Saúde. Gerir a Saúde não é o mesmo que gerir uma repartição de Finanças.

Mas porquê a congestão? É a consequência dos cortes excessivos na Saúde.

1. Por razões economicistas, o Ministério reduziu o tempo de abertura dos centros de saúde e USF, não contrata os médicos de família reformados de que necessita (reformaram-se 1400 nos últimos cinco anos), fechou múltiplos SAP (em Dezembro de 2013 ainda foram feitos dois milhões de atendimentos em SAP, que desapareceram na monitorização mensal da ACSS de 2014), e atrasou a reforma dos cuidados de saúde primários. Os doentes com doença aguda não urgente ficaram sem alternativa às urgências hospitalares.

2. Fecharam ou encerraram as camas de agudos dos hospitais concelhios e as respectivas urgências, concentrando os doentes num menor número de urgências hospitalares.

3. Encerraram milhares de camas hospitalares de internamento de agudos, quando Portugal já tinha um número insuficiente de camas. Segundo os mais recentes dados da OCDE, Portugal tem 3,4 camas por cada mil habitantes, enquanto, por exemplo, a Alemanha tem 8,3, a Bélgica tem 6,3, o Luxemburgo tem 5,2 e a Holanda tem 4,7.

4. Conforme o próprio relatório da Gulbenkian referiu, Portugal tem uma população idosa particularmente doente, frágil e só, sem apoios sociais suficientes, obrigando-a a recorrer frequentemente às urgências e internamento hospitalar.

5. Em muitos hospitais as equipas das urgências foram reduzidas abaixo dos limites mínimos de segurança, até para a procura de rotina, e o espaço físico é insuficiente para o afluxo de doentes.

6. Os hospitais foram proibidos de contratar médicos directamente em prestação de serviço para as urgências, mesmo dentro dos limites legais de remuneração, impedindo o hospital de os escolher pela qualidade e de os integrar nas equipas de trabalho.

7. Foi imposta a contratação através de empresas de mão-de-obra temporária, que muitas vezes não têm médicos para os turnos a que concorrem, desorganizando completamente as urgências e, pela permanente rotação de médicos desconhecidos, impedindo a formação de equipas de trabalho.

8. Os hospitais não têm autonomia, foram asfixiados financeiramente, com cortes acima das imposições da troika, e levados à falência técnica pelo Ministério da Saúde.

9. Não foi feito o planeamento e preparação atempada para o Inverno.

10. Os cuidados continuados não têm capacidade de resposta às necessidades e não têm meios para tratar as intercorrências clínicas dos doentes institucionalizados, obrigando ao recurso às urgências hospitalares.»