“O Presidente da República deu um raspanete aos operadores judiciários responsabilizando-os pelo clima de justiça-espectáculo que rodeia os processos mais mediáticos. A crítica é certeira e reflecte um dos maiores factores de degradação da imagem de uma justiça que não funciona mas que esconde as insuficiências aniquilando reputações na praça pública, quer através das fugas de informação, quer de despachos assassinos que acabam por manter a lógica inapelável da culpa abstractamente presumida.
Há ainda o capítulo dos descuidos, digamos assim, que Jorge Sampaio não esqueceu ao evocar, sem nomear, a divulgação dos alvos das buscas a bancos.
O panorama da justiça portuguesa é, portanto, aterrador. Novidades? Nenhuma! Há duas décadas que assim é e a expressão máxima do nosso atraso está na satisfação que alguns tiveram ao constatar que o julgamento do "caso Joana" foi invulgarmente rápido. Desconhecem, seguramente, que os processos em que a condição social, cultural e económica dos arguidos é baixíssima há mais de dez anos que são "invulgarmente rápidos". Ao contrário do que se possa pensar, a justiça portuguesa é eficaz a resolver e a julgar casos de homicídio. O pior é tudo o resto a criminalidade organizada, como a económica e a da droga, a litigância de massa nos tribunais cíveis, a opacidade, para não dizer pior, dos tribunais administrativos e fiscais, a desgraça do apoio judiciário, em que o Estado se limita a aliviar a sua pequena consciência derramando algum dinheiro para as tais defesas indecentes, as elevadíssimas custas judiciárias, que à partida são um crivo no acesso à justiça pelo lado da condição económica, entre outras desgraças.”
sexta-feira, novembro 18, 2005
Sugestão de leitura
Eduardo Dâmaso escreve hoje o editorial do DN (Justiça e meios), de que pomos em destaque o seguinte:
Na mouche!!!
ResponderEliminarIsto deve ser o conflito entre "direitos" e "deveres" de que o Cluny tanto gosta de falar - coitado, não conhece outro assunto que não sejam os privilégios, subsídios, sistemas de saúde.
ResponderEliminarÉ de aplaudir o raspanete, mas só um raspanetezinho não basta nem terá quaisquer efeitos práticos, como tal, folclore político. Raspanetes resultam, quando resultam, se dados a miúdos mal comportados, estes são senhores grandes, e bem grandes. Daqui a dois dias já ninguém se lembrará desta notícia que, aliás, nem teve grande destaque nos media.
ResponderEliminarEnquanto não houver vontade política de mudar o nosso sistema judicial, ficará tudo como está ou ainda pior. E dificilmente haverá essa vontade política. Para os mais desatentos, desde 1976 não houve um relatório do tribunal de contas, repito, um, que não aponte irregularidades no financiamento de todos, repito todos, os partidos políticos. E então, como se tornará possível mudar um sistema que convém às partes envolvidas? Aos partidos, que não vêem os relatórios do TC materializados em investigações que trariam à luz a imundice de interesses e favorecimentos que os financiam, à classe de juízes e magistrados convém-lhes este sistema em que não são fiscalizados na sua seriedade, em que não são responsabilizados quando arquivam processos que envolvem gente "importante", em que não são avaliados no seu desempenho, um sistema que os faz uma classe de quase deuses, intocáveis e imaculados. Quem foi o responsável pela fuga de informação que conduziu à fuga de Fátima Felgueiras? Porque tanta demora no processo do apito dourado? Quem possibilitou a fuga de informação sobre fugas de capitais de bancos para offshore? Estas e outras perguntas continuarão mistérios da fé até que... Até quando, realmente eu também não sei. Alguém sabe?
Até sempre. Sempre foi assim e assim será. É a vida ...
ResponderEliminarAmigo, não podemos fazer perguntas dessas: eles são órgãos de soberania, por natureza e definição independentes, e não respondem perante ninguém.
ResponderEliminarEste blogue tem muitas moscas, perdões " mouche ". Parece mesmo o do Vital, mas esse compreende-se, as moscas não largam a merda
ResponderEliminarÉ pá e logo tu, vieste cair na merda, desculpa lá, é que esta manhã, estava com diarreia, espero que tenhas um guardanapo bem pertinho. (com sotaque brasileiro talvez te saiba melhor)
ResponderEliminarUm utente espera, em média, um ano e meio por uma primeira consulta de oftalmologia no Hospital dos Capuchos. Uma espera que, segundo a directora do serviço da especialidade desta unidade, Lucília Lopes, revela melhorias nos últimos anos e poderia ser menor, se houvesse mais oftalmologistas.
ResponderEliminarVá lá, estive há espera 8 meses
Há mais que vêm aqui espreitar...e logo que vêem anónimos atolados na própria imundície que defecam, fogem a sete pés.
ResponderEliminarDe facto, isto parece uma sentina.
E os incautos fogem- depois de limoar os pés.
Belo espelho do estado da justiça. Corporação pura... mas pouco dura.
ResponderEliminarJUSTIÇA E MEIOS (sem censura)
ResponderEliminarO Presidente da República deu um raspanete aos operadores judiciários responsabilizando-os pelo clima de justiça- -espectáculo que rodeia os processos mais mediáticos. A crítica é certeira e reflecte um dos maiores factores de degradação da imagem de uma justiça que não funciona mas que esconde as insuficiências aniquilando reputações na praça pública, quer através das fugas de informação, quer de despachos assassinos que acabam por manter a lógica inapelável da culpa abstractamente presumida.
O panorama da justiça portuguesa é, portanto, aterrador. Novidades? Nenhuma! Há duas décadas que assim é e a expressão máxima do nosso atraso está na satisfação que alguns tiveram ao constatar que o julgamento do "caso Joana" foi invulgarmente rápido. Desconhecem, seguramente, que os processos em que a condição social, cultural e económica dos arguidos é baixíssima há mais de dez anos que são "invulgarmente rápidos".
Ao contrário do que se possa pensar, a justiça portuguesa é eficaz a resolver e a julgar casos de homicídio. O pior é tudo o resto a criminalidade organizada, como a económica e a da droga, a litigância de massa nos tribunais cíveis, a opacidade, para não dizer pior, dos tribunais administrativos e fiscais, a desgraça do apoio judiciário, em que o Estado se limita a aliviar a sua pequena consciência derramando algum dinheiro para as tais defesas indecentes, as elevadíssimas custas judiciárias, que à partida são um crivo no acesso à justiça pelo lado da condição económica, entre outras desgraças.
Este é um panorama que não se resolve com o actual estado de guerra civil que se vive no sector. Onde vão os diagnósticos certeiros do Congresso da Justiça? Provavelmente já ninguém quer saber, porque, hoje, quem se atreve a questionar recebe primeiro o tiro e o contraditório depois. O Presidente tem razão na crítica à justiça-espectáculo, mas o espectáculo da justiça no seu todo há muito que não se restringe aos operadores.
A ineficácia do Ministério Público, grandiosamente expressa no relatório da PGR conhecido há dias, tem a sua irmã gémea na endémica falta de vontade do poder político em dar consistência ao modelo legal definido. Por muito que seja gasto ou datado o problema da falta de meios, a verdade é que ele existe, há mais de vinte anos, e é um dos principais factores do atraso da justiça portuguesa.
EDUARDO DÂMASO, EDITORIAL DO DN
Viva a guerra civil! Não há JUSTIÇA, não há GOVERNO, não há Presidência da República, não há Assembleia. Lutemos pela MORTE dos escroques. Morte aos BANDIDOS que se dizem GOVERNANTES. MORTE À CAMBADA! Depois enterra-se. Algum dia havemos de morrer todos, Porque não já, se é só MAFIA. VIVA LA MUERTE!!!!
ResponderEliminarMiguel, o Especialista Instantâneo em Justiça, Reformas, Função Pública, Insultos, Comentários Anónimos, Rabdomância e Tudo, o celebrado Arúspice, consegue que a Sociedade Portuguesa desça um degrau abaixa da Anarquia...
ResponderEliminar"Viva a guerra civil! Não há JUSTIÇA, não há GOVERNO, não há Presidência da República, não há Assembleia. Lutemos pela MORTE dos escroques. Morte aos BANDIDOS que se dizem GOVERNANTES. MORTE À CAMBADA! Depois enterra-se. Algum dia havemos de morrer todos, Porque não já, se é só MAFIA. VIVA LA MUERTE!!!!"