Sugestão de leitura – Acerca do bloqueio do sistema judicial

O DN corrige hoje um erro: o artigo “Justiça?”, ontem publicado, e reproduzido no CC, foi escrito por Vicente Jorge Silva e não por Francisco Sarsfield Cabral. Vicente Jorge Silva retoma hoje o tema, de que destacamos a seguinte parte:

“Tenho assim um pretexto para regressar à crónica de ontem e retomar dois pontos interligados. O primeiro é a reacção de três dos candidatos presidenciais às declarações ou à permanência de Souto Moura como Procurador-geral da República (PGR). O segundo é o bloqueio de um sistema judicial averso a qualquer quadro de auto-regulação (que manifestamente não funciona) ou de regulação externa (embora sem pôr em causa a independência da Justiça).

Mário Soares e Manuel Alegre criticam a investigação do caso Casa Pia e a actuação de Souto Moura, mas nenhum deles propõe a sua demissão (Soares admite que o PGR teria reconhecido erros na investigação, numa leitura benévola das suas declarações). Quanto a Cavaco, limita-se a recusar, em nome da estabilidade, um afastamento do PGR antes do termo do seu mandato. Ora, seria fundamental saber se os candidatos consideram satisfatório o actual quadro regulador do sistema judicial ou se, em caso contrário, estão dispostos a tomar a iniciativa de um debate para encontrar soluções institucionais - que, obviamente, não são pacíficas - para resolver o imbróglio. Sendo a Justiça uma das questões mais críticas do regime, não é aqui aceitável a retórica das generalidades.”