quinta-feira, fevereiro 16, 2006

É possível reformar a justiça a partir de dentro?

É certo e sabido: a mera possibilidade de adopção de uma qualquer medida para melhorar a eficiência do sector da justiça provoca um motim imediato nos tribunais, com cenas eventualmente chocantes.

As intervenções públicas da Juiz de Direito Fátima Mata-Mouros puseram em relevo que os problemas da justiça só por acaso têm algo a ver com as reivindicações de caserna da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP). E como o Conselho Superior da Magistratura apenas abre um olho quando intui que o subsídio de habitação compensação dos magistrados jubilados pode correr perigo, as guerras dos juízes ficam à mercê da imaginação avulsa dos intervenientes mais arrojados. Mas sem estratégia ou enquadramento.

Não é segredo de Estado que a distribuição geográfica das comarcas está profundamente desajustada da realidade actual: há uma reconhecida subutilização de recursos nalguns tribunais e uma evidente sobrecarga de trabalho noutros. Os próprios juízes o confirmam (cf. comunicações ao VII Congresso). Mas agora que foi anunciada a reformulação do mapa judiciário, o presidente da ASJP deu o mote para a contestação: os magistrados não são “caixeiros-viajantes”. Mesmo que não haja processos em Penamacor, o tribunal da comarca é parte integrante do património histórico — e o juiz aí depositado deve poder apodrecer em paz.

As lutas pelo aumento do pré ou pelas regalias de natureza social são justificadas como batalhas pela independência dos juízes. Veja-se, a este propósito, um post no Verbo Jurídico, em que o Juiz de Círculo Joel Timóteo Ramos Pereira reproduz uma notícia sobre a reformulação da distribuição dos tribunais, com o sugestivo título de Mais um golpe constitucional ?*

E mais interessante do que o título apocalíptico do post, são os comentários dos leitores, que, tudo o indica, são, na sua maioria, magistrados. O primeiro que se pronunciou considera que o novo mapa judiciário configura “só mais uma machadada na independência do poder judicial” ou “[d]ito de outra forma: a extinção de mais um privilégio...” Um outro leitor, mais versado na história do Século XX, interroga-nos: “Não era o partido de Hitler que se chamava nacional-SOCIALISMO?...” [sic].

É neste quadro peculiar que nos vêm à memória as palavras escritas por Saldanha Sanches, no Expresso de 10 de Dezembro de 2005, de que reproduzimos este extracto:

Pois é capaz de ser.

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* O ponto de interrogação está a bailar sozinho por conta e risco do juiz de círculo.

14 comentários :

  1. Causa tristeza ver um Juiz com a qualidade do Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, alinhar corporativamente com gente da igualha do Dr. Coelho e do Dr. Cluny. Quando os problemas da Magistratura resultam de se tratar da mesma maneira Magistrados com grande diferença de qualidade e misturar e tratar Procuradores como Juizes. Todos sabemos, e o Dr. Joel também, que é uma vergonha um procurador com pouca qualidade como a maioria, com muito menos responsabilidade e menos empenho ser tratado como um bom Juiz como o Dr. Joel.
    Dr. Joel, os Advogados sérios respeitam os Juízes de qualidade mas não os arrogantes e prepotentes normalmente de menor qualidade.
    O Advogado do Diabo

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  2. É impossível reformar a justiça a partir de dentro - tem que se criar uma "Comichão" Popular para julgar e condenar os Juizes (com o Miguel Napoleão Abrantes, o Zé Sampaio das Medalhas, o Costa de Macau e ex-seminarista Vital Moreira à cabeça). Depois institui-se tribunais populares, chefiados por militantes de confiança do PS, para pôr em movimento a Justiça.

    Este é que é o único obstáculo ao avanço do país (isso e as vindimas...).

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  3. Deram-me conhecimento que neste blog teriam utilizado o meu nome para fins que ainda não percebi, razão por que vim confirmar.

    Parece-me que o responsável por este blog não entendeu a razão do título aposto no artigo (título esse que é o único elemento da minha autoria relativamente ao post).

    É que um dos princípios consagrados na Constituição é precisamente o da inamobilidade dos titulares do poder judicial, os Juízes.

    Por conseguinte, quando se fala em deslocalização o citado princípio constitucional pode ser posto em causa. E, isto, constitui um golpe na Constituição. Se não quer chamar de golpe, chame de atentado ou violação.

    Por isso, agradeço que quando faça utilização dos direitos autorais dos outros, não os desvirtue nem aplique a considerações que não constam nem expressa nem indirectamente no seu texto.

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  4. Em vez de debater com inteligência, o Abrantes só sabe achincalhar.
    Quem não tem mais também mais não pode dar.

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  5. Ó Miguel, então não há mais nada do que isto ?
    Estás a perder qualidades, pá.
    Vais buscar um titulo de um post de há uma semana para te pores a repetir as mesmas merdas do costume ?
    Já não há matéria prima ?
    A Judiciária selou-te as fontes ?

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  6. Querem ver que as "ideias" do "Miguel Abrantes" também foram "apreendidas" pela PJ, pois estavam dentro do computador do famoso blogger-jornalista van Krikas do 24Horas...?

    É curioso que uses textos sem autorização - há umas leis sobre o assunto...

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  7. Para o Anónimo do lápis azul [Qui Fev 16, 12:19:51 PM]

    Dê voz ao censor que há dentro si.
    Está a ver como, nem que seja só para isso, o CC é útil?

    Miguel

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  8. Falhaste a hora de trabalho na Câmara Corporativa, caro Miguel...

    E não é a mim, um reles "Anónimo do lápis azul" que deves responder (eu, por mim, se não houver excessos, até prefiro que não haja lápis azul - ou rosa - ou censura prévia...).

    Mas o Juiz que tão amáveis palavras lhe endereçou, esse merecia, pelo menos, um agradecimento...

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  9. Verdade, verdadinha, o juiz que está há algumas horas a dar marteladas, trabalhou mais hoje do que nos últimos 20 anos......

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  10. a CC foi uma janela que abrui os olhos a milhares de pessoas, sobre o comportamento pernecioso de muitos juizes e procuradores, que mais não sabem do que viver a sombra dos dinheiros dos contribuintes. a continuarem assim, é necessaria uma grande vassourada nesta classe e colocar no seu lugar GENTE com qualidades para ocupar esses lugares.já tenho assistido a debates nas tvs com os ditos doutores de leis,
    a ignorancia e falta de conhecimentos demonstradas nos temos abordados sao evidentes. são sempre as mais fracos. onde tiraram os seus cursos? a fraquesa da justiça está na falta de qualidade da maioria dos seus membros.em democracia o poder judicial responde perante o poder politico, este foi eleito pelo povo.os sr.drs. foram eleitos por quem? pelo sindicato? pelo coelho e o clun, os grandes pensadores da politica criminal em portugal?. já agora, quando é que esses srs. largam o tacho? penso que só em CUBA e na COREIA DO NORTE, e que os sidicalistas se perpetuam no poder.

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  11. Antecâmera da burrice
    Os meus "amigos" do nojento blog «Câmara Corporativa» não gostaram do postal anterior.
    Eles ou os seus capangas andam por aí a conspuscar a minha caixa de correio com lixo.
    Também, quem vive da merda, melhor não pode dar do que merda.
    O advogado (assim parece) que está à frente daquele "blog" está muito invejoso. O cartão rosa que ele possui não é suficiente para conseguir um job à altura da estultícia dele. Só conseguiu um jobzito para andar a dizer mal de alguns classes profissionais... Tadinho. Paciência, meu caro, volta para os estábulos que é o teu lugar.
    Manuel Adérito

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  12. Vocês não conhecem verdadeiramente o Dr. Joel. Ele só tem ares de grande juiz mas leiam atenta e criticamente os seus livros, já quase proibidos no CEJ.

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  13. É a primeira vez que aqui vim a este blogue e tenho estado a ler os posts e os comentários.
    Sinceramente, acho indecente como só sabem dizer mal, conspurcar, achincalhar toda a gente e mais alguém.
    Sou advogada e conheço o verbojuridico desde há quase oito anos e tenho aprendido muito com o site, com o blogue e com os livros do Dr. Joel.
    Acho que enveredar pela via do achincalhar fácil a quem não está aqui para se defender é mais do que indecente, é impróprio de pessoas civilizadas.
    As pessoas (mesmo aquelas de que vocês não gostam) também têm direito à sua opinião.
    Ou acham que só vocês é que sabem tudo e o resto não presta ?
    Ainda bem que li estes posts. Esta foi a primeira e a última vez que aqui vim.
    Aprendam boa educação.
    É o que vos falta.
    Madalena Salgueiro

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