Um serão no Martinho da Arcada

Temos uma vaga ideia de que haverá assuntos mais aliciantes para passar um serão. Mas o das escutas telefónicas também serve para dois dedos de conversa. Foi do que se lembrou o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) para promover uma tertúlia no Martinho da Arcada.

João Ramos, membro do SMMP, começou por questionar como é que se investiga um tipo de crime que é "cada vez mais oculto", caso se aperte a malha legislativa para as intercepções telefónicas. Vários outros intervenientes puseram em relevo a indispensabilidade de existência de escutas, muito embora o DN não refira se algum dos presentes questionou o recurso às intercepções telefónicas.

O advogado José António Barreiros preferiu colocar a tónica no controlo efectivo das escutas por parte do juiz de instrução, tendo em conta as conversas que não são transcritas para os processos e uma eventual utilização que se faça das "sobras". Barreiros disse ainda que o recurso às escutas é uma forma relaxada de se fazer investigação criminal. Porque fica-se sentado com um auscultador no ouvido à espera que o suspeito confesse o crime ao telefone.

Rui Pereira, coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, terá protagonizado o momento mais agitado da noite, quando afirmou que o ministro da Justiça pediu ao procurador-geral da República o número de escutas telefónicas realizadas por ano, mas este número ainda não foi entregue "porque não existe". "Existe, existe", foi a reacção dos vários procuradores presentes no café Martinho da Arcada. Mas, até ver, Souto Moura ainda não confidenciou o número de escutas ao ministro. Talvez porque haja telefones sob escuta.

PS — Fernando Pessoa não esteve presente, mas enviou uma mensagem:

"Mas o hóspede inconvidado
Que mora no meu destino,
Que não sei como é chegado,
Nem de que honras é digno.

Constrange meu ser de casa
A adaptações de disfarce. "