quarta-feira, março 15, 2006

Abrir as janelas


Patrick Caulfield, O Helen, I Roam My Room, 1970


Cavaco Silva já escolheu os cinco membros que pode designar para o Conselho de Estado. Aguarda-se com alguma expectativa que escolhas fará para o Conselho Superior da Magistratura (CSM), sabendo-se que cabe ao Presidente da República indicar duas personalidades.

Recorde-se que, se Cavaco Silva não escolher dois magistrados, o plenário do CSM será composto maioritariamente por não-magistrados. É uma oportunidade de ouro para abrir as janelas e deixar entrar ar fresco na cúpula da corporação.

Em todo o caso, ainda que assim aconteça, é melhor não deitar foguetes. Tal como acontece com os estatutos blindados das “nossas” instituições bancárias, o poder no CSM está nas mãos do conselho permanente, órgão composto maioritariamente por juízes. Veja o que escrevemos aqui.

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