O presidente do Tribunal de Contas dá uma entrevista ao DN em que fala de questões relevantes. Por exemplo, irá ser alterada a lei orgânica por forma a que, “[s]e o Ministério Público, face a um relatório do Tribunal de Contas ou de uma inspecção-geral, decidir não levar uma determinada infracção financeira a juízo, qualquer interessado que prove legitimidade pode, subsidiariamente, fazê-lo.”
Recordemos que o anterior presidente do Tribunal de Contas se queixou, aquando da sua aposentação, da “actuação passiva” do Ministério Público. Será que esta medida é a resposta a esse problema?
Em tempo — Caro Mocho Vigilante, relativamente à sua afirmação de que a escolha de Mr. Bean havia quebrado uma “tradição de dezenas de anos” de magistrados na presidência do Tribunal de Contas, voltámos a Torre do Tombo do avesso e estamos em condições de confirmar que, desde os anos 40, apenas dois presidentes foram magistrados. E mesmo na I República não havia essa “tradição”: até Ramada Curto chegou a conciliar o julgamento das contas com a escrita de peças de teatro.
Recordemos que o anterior presidente do Tribunal de Contas se queixou, aquando da sua aposentação, da “actuação passiva” do Ministério Público. Será que esta medida é a resposta a esse problema?
Em tempo — Caro Mocho Vigilante, relativamente à sua afirmação de que a escolha de Mr. Bean havia quebrado uma “tradição de dezenas de anos” de magistrados na presidência do Tribunal de Contas, voltámos a Torre do Tombo do avesso e estamos em condições de confirmar que, desde os anos 40, apenas dois presidentes foram magistrados. E mesmo na I República não havia essa “tradição”: até Ramada Curto chegou a conciliar o julgamento das contas com a escrita de peças de teatro.
Caro Miguel Abrantes: reconheço o meu lapso! Mas isso não retira validade àquilo que disse. O Governo está a tentar politizar a Magistratura e isso acarreta perigos gravíssimos! Mas entretanto falaremos...
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